programa arrendamento residencial 2008
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... "A indenização recebida pela adesão a programa de incentivo à demissão voluntária não está ... 07, dispõe sobre o novo recadastramento em 2008, sob pena do cancelamento automático do registro ... residencial por mais de uma família ... 1) Salário como ... ões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições ...
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Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... óricos (SILVA, 2007; MENDES; COELHO; BRANCO, 2008; CANELA JUNIOR, 2013) ... Superou-se, assim, ... públicas, estar-se-á tratando de um programa ou conjunto de programas que objetiva uma ... contratados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), a adesão do município ao ...
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Aposentadoria rural
... 2008.078268-7 - 3ª CDPúb. - Rel. Desemb. Luiz Cézar ... ínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos; ... componente que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo; (Incluído pela ... informações relativas a parceria, arrendamento ou equivalente e a matrícula no Instituto ...
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Acórdão, Processo nº 5025324-85.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... celebrou com os réus contrato de arrendamento residencial com opção de compra ao final do ... da Lei nº 10.188/2001, que instituiu o Programa de Arrendamento Residencial - PAR para ... audiência de conciliação em Agosto de 2008, sendo determinada a suspensão do processo até ...
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Consolidação das leis do trabalho
... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... , DE 7 DE SETEMBRO DE 1970 — Institui o Programa de Integração Social Art. 10 da Lei ... à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas; ... * Excluídos do disposto nesta ... ária), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título ...
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O programa Minha Casa, Minha Vida e a produção do espaço urbano na cidade de Boa Vista - RR / The Program My House, My Life and the production of urban space in Boa Vista city - RR
Em 2009 - na segunda gestão do governo Luís Inácio Lula da Silva (2007 a 2010), uma nova conjuntura na política habitacional brasileira se descortina, com o lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), destinado ao atendimento das famílias com renda de até 10 salários mínimos. Este programa tem como prerrogativa resolver o déficit habitacional dos segmentos sociais de menor renda. Assim,
... Em 2008, a crise internacional se acentuou. Devido a ... Tempo de Serviço (FGTS), Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Banco Nacional de ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... residencial sob a forma de apartamentos”. 69 Uma sociedade ... É um arrendamento, a título de propriedade de longa duração. A ... Capítulo a existência da lei paulista de 2008, n. 13.160 655 , que trouxe à discussão se as ... Programa de direito civil III. 2. ed. Rio de Janeiro: ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho ... (Incluído pela Lei n. 11.644, de 2008) ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ... DOU ... ária), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título ... residencial por mais de uma família. (Incluído pela Lei n ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... ínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos; ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, ... componente que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo; (Incluído pela ... e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08170708820184050000), 29-04-2020
PROCESSO Nº: 0817070-88.2018.4.05.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL SUSCITANTE:JUÍZO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SERGIPE SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE PARTE A: ADELBRANDO LUIZ DA SILVA SANTOS PARTE R: caixa econômica federal-cef. RELATOR: Desembargador Federal Carlos Rebelo Junior órgão: PLENO EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUIZADO...
... ão de contrato de imóvel adquirido pelo Programa de Arrendamento Residencial – PAR ... Julg. 26/111/2008), DJE 09/12/2008) ... Todavia, há que se ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... % (setenta centésimos por cento) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... e estimativas para os exercícios de 2006 a 2008; e ... VI - demonstração de que ... ários de desapropriação de imóvel residencial do credor, desde que comprovadamente único à ... II - aquisição, locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para unidades ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... ínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos; ... componente que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo; ... V – a ... e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de ... (Revogado pela Lei Complementar nº 128, de 2008) ... Art. 45-A. O contribuinte individual que ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, obedecerá aos ... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ... : Contrato de Cessão; Contrato de arrendamento rural, comodato, meação, parceria ou matrícula ... a pessoa ou a família, no âmbito residencial destas; ... — V. art. 5º da Lei n. 605, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5015780-13.2018.4.04.0000), 20-04-2018
... e Julio Cesar Ribeiro no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, bem como a declaração de ... LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 01/04/2008, DJe 10/04/2008) ... Assim como o art. 23 da ... PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ...
- Ato da Mesa nº 182 de 16 de Maio de 2017
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007816520204058001), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0800781-65.2020.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Fernanda Fentanes Moura De Melo APELADO: TATIANA DA ROCHA PINHEIRO e outros ADVOGADO: Fernanda Fentanes Moura De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Aloysio Cavalcanti Lima EMENTA CIVIL....
... ECONÔMICA FEDERAL e o FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, a ressarcirem a Demandante, a ... e imobiliários destinados ao Programa, havendo as operações de aquisição, ... para formar o convencimento do juiz ( AC 2008 SP 2005.61.11.002008-9, REL. JOSÉ LUNARDELLI, ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, ... tratou da questão, AI 9016597-13.2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: ... -se os prazos durante a execução de programa instituído pelo Poder Judiciário para promover ... forma, enfiteuse é uma espécie de arrendamento perpétuo de terras não cultivadas ou terrenos ...
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Subsídio e déficit habitacional no programa MCMV
O artigo recupera regulamentos de governo e estudos estatísticos sobre o programa Minha Casa Minha Vida para apontar o uso do conceito de déicit habitacional como legitimador institucional do programa de habitação do governo federal. Esta legitimação, por outro lado, esvazia de sentido político o subsídio habitacional para a provisão habitacional para famílias de baixa renda, ideal oriundo dos...
... está concen- trada no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR): 43% da meta total de ... Doms e 2007 2008 ... -
Introdução
... O modelo de Sam Tsemberis é testado no programa ... Em 2008, o comprometimento do Canadá com políticas de ... O local de alocação residencial não pode ser hostil, mas favorável à ... no programa assinam um contrato de arrendamento individual ...
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Acórdão, Processo nº 5005274-65.2019.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 01-12-2022
... e adquiridos por intermédio do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, com a ... , posto que a ação foi ajuizada em junho de 2008, ou seja, dentro do prazo de dez anos ... 6 ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Direito Civil
... contrato de locação de imóvel residencial com determinada imobiliária, que realizou ... ção de serviços, a empreitada, o arrendamento rural e a parceria agrícola ... 6. Quanto ... – Órgão Julgador: 2ª Turma: 04.11.2008); D: incorreta, pois o nosso sistema seguiu a ... autorizadas pelo titular dos direitos de programa ...