programa de ajuda mutua entre amigos

• Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política

O artigo destaca o protagonismo de Heloísa Alberto Torres (1895-1977) no campo da ciência e da cultura no Brasil, como antropóloga e diretora do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, instituição guardiã dos maiores acervos em História Natural e Antropologia. A análise de sua trajetória permite a reconstrução dos “círculos sociais” (SIMMEL, 1939), em seus entrecruzamentos e tensões, que...

• Revista Katálysis

• Justiça do Século XXI

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Nota-se o estágio avançado do processo de globalização e homogeneização do mundo, que tem no projeto de desenvolvimento global um instrumento estratégico. Todavia, o desenvolvimento é um conceito contraditório, cujos limites são expostos por perspectivas críticas, uma reflexão fundamental, visto ser o discurso desenvolvimentista concebido dentro da lógica capitalista e ter como consequências a...

• Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul

• INTERthesis. Revista Internacional Interdisciplinar

• Direito e Processo do Trabalho. Homenagem a Armando Casimiro Costa Filho

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS – ASSOCIAÇÃO DE SEGURO VEICULAR - ILEGITIMIDADE ATIVA – CONTRATO FIRMADO COM O AUTOR - VEÍCULO SINISTRADO EM NOME DA AUTORA – PRELIMINAR REJEITADA - APLICAÇÃO DAS REGRAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - COBERTURA DE SINISTRO INDEVIDAMENTE NEGADA PELA SEGURADORA – ORÇAMENTO PRECÁRIO APRESENTADO APENAS NA CONTESTAÇÃO – VALORES MUITO...

• Bioética e cuidados paliativos pediáticos: aspectos jurídicos

• Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação

Objetivo: Demonstrar que o conceito de documento assume contextos e configurações diversas encetando para a possibilidade de um elemento biométrico. Método: Abordagem qualitativa e fundamentação dentro de uma concepção teórica a partir dos estudos de Paul Otlet, Suzanne Briet e Jean Meyriat. Por existir uma conexão lógica nas teorias defendidas e consolidadas pelos autores supracitados, a análise

• Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE)

• Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT)

• Teoria da constituição e direito constitucional 2ª edição

• Revista de Direito Sanitário

A concretização do direito à alimentação saudável implica a necessidade de pesquisas acerca de mecanismos que favoreçam a construção de uma cultura apta a reforçar a adoção de atitudes positivas em prol dessa conquista. A presente pesquisa analisou o conhecimento acerca de direitos fundamentais/consumeristas, identificando aspectos relacionados às práticas alimentares cotidianas do consumidor de...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE ENVOLVENDO VEÍCULO DO MUNICÍPIO. LOCAL DE DESEMABRQUE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICO. MAL SINALIZADO. CONDUTOR AGIU COM IMPRUDÊNCIA. DANO MORAL. PENSIONAMENTO AOS PAIS DO MENOR. POSSIBILIDADE. OCORRÊNCIA DOS DANOS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. RECURSO PROVIDO.Da leitura do art. 37, §6º, da Constituição da República, depreende-se

EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE ENVOLVENDO VEÍCULO DO MUNICÍPIO. LOCAL DE DESEMABRQUE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICO. MAL SINALIZADO. CONDUTOR AGIU COM IMPRUDÊNCIA. DANO MORAL. PENSIONAMENTO AOS PAIS DO MENOR. POSSIBILIDADE. OCORRÊNCIA DOS DANOS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. RECURSO PROVIDO.Da leitura do art. 37, §6º, da Constituição da República, depreende-se

• As Filosofias do Direito do Brasil

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROTEÇÃO VEICULAR. CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO. COMPARTILHAMENTO DE RISCOS E PREJUÍZOS A VEÍCULOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.  1. DANOS MATERIAIS. TRATANDO-SE DE ILÍCITO CONTRATUAL, A REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS DEPENDE DA COMPROVAÇÃO ESCORREITA DOS PREJUÍZOS...

• Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE VEÍCULOS - CONTRATO DE SEGURO - INEXISTÊNCIA - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL- ATO ILÍCITO- NÃO COMPROVAÇÃO- INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Tratando-se de relação jurídica encetada com associação de proteção patrimonial de veículos, que não ostenta natureza típica de contrato de seguro, não há falar em...

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DE FILHO - PENSIONAMENTO - CABIMENTO - PRESUNÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA - DANO MORAL - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE. Consoante entendimento jurisprudencial, o falecimento de filho menor que ainda não exerce atividade remunerada é passível de ser indenizado materialmente, através de pensionamento, notadamente diante da...