prostituição no brasil
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Políticas públicas de emprego e a valorização do trabalho humano como meios garantistas do desenvolvimento e da dignidade humana
As políticas públicas de pleno emprego são o meio de fomento estatal para a realização da dignidade e da valorização do trabalho humanos. Nesse sentido, pretende-se analisá-los à luz da Ordem Econômica brasileira, de modo a averiguar a sua conformação aos ideais de justiça e bem-estar sociais, a partir do implemento de políticas públicas de qualificação profissional, que são vislumbradas como...
... como um novo modelo econômico deve ser urgentemente implantado no Brasil ... Foi ante a exigência de mais conhecimento técnico e científico ... 5, n. 10, p. 129-146, jun./dez. 2014 ... PROSTITUIÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E UMA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE ... -
A batalha: construção de saberes de mulheres que exercem a prostituição em Salvador/BA
O artigo objetiva problematizar sobre as formas e modos de socialização e agenciamento construídos pelas mulheres e outros atores no cenário da prostituição, assim como perceber e enunciar os saberes e aprendizados que surgem nesta prática social, ou seja, na “batalha” da vida. A pesquisa teve uma perspectiva etnográfica, contou com a participação de 10 interlocutoras formais, com idades entre 30
... Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade na Universidade do Estado da Bahia, Salvador, BA, Brasil. E-mail: feracatejo2@gmail.com ... 2 Doutora em Antropologia Social e Etnologia - École des Hautes Études en Sciences Sociales ... -
Eternos problemas
... a desvalorização do real em relação ao dólar fizeram com que o Brasil perdesse para a Grã-Bretanha a posição de sexta economia mundial. Para ...
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Sites de turismo sexual na mira do governo
... notificou mais de 2 mil pginas da internet que associavam o Brasil prostituio; PF analisa informaes ... Andr de Souza ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... ção contra a Mulher, assinada pela República Federativa do Brasil, em Nova York, no dia 31 de março de 1981, com reservas aos seus artigos ... todas as formas de tráfico de mulheres e exploração da prostituição da mulher ... Os Estados-Partes tomarão todas as medidas apropriadas ...
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A encrenca das polacas
... : a máfia de cafetões judeus, que, segundo eles, dominou a prostituição na Argentina e no Brasil, entre 1870 e 1950, explorando mulheres judias da ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... ço; 2.1 Ciberespaço e regulação administrativa e judicial no Brasil – 3. Ciberespaço e regulação: análise de casos no Brasil; 3.1 O ... de terceiros para fins comerciais, como a divulgação da prostituição, também não gera danos morais às aplicações (Recurso Especial ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
- Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 725 de Tribunal Pleno, 25 de Septiembre de 1998
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O prazer como mercadoria: um olhar sobre as sujeitas de Guarapuava-PR
... SALDANHA, Terezinha. O Comércio do prazer: prostituição em Guarapuava (1945-1964). Guarapuava: UNICENTRO, 2013 ... *Graduado em ... da UNICENTRO, atuando em temas com ênfase em História do Brasil Colônia, especialmente: violência, ensino, mulheres e deloramento. Entre ...
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Direitos da Criança
... atividade sexual ilegal; b) a exploração da criança na prostituição ou outras práticas sexuais ilegais; c) a exploração da criança em ... ȋ͕͘͝Ȍ DOUǡ ͖͝Ǥ͘Ǥ͖͔͔͝ǡ Seção ͕Ǥ ȋ͕͙͝Ȍ O Brasil assinou este instrumento em ͖͜ de fevereiro de ͖͔͕͖ǡ mas ainda ...
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Prostituta Não Fala? Narrativas de Prostitutas: Perspectivas Teóricas e Impasses
Este artigo é sobre prostituição feminina cis e pretende analisar as posições adotadas tanto nos movimentos sociais quanto na academia. O debate tem como entornos diversas questões culturais, religiosas e morais, de forma que uma abordagem meramente legalista do tema – “regulamentar ou não? ” - não seria capaz de abranger a diversidade da temática. Para tanto, a fim de compreender o objeto de...
... Lisandra Espíndula Moreira 2 RESUMO: Este artigo é sobre prostituição feminina cis e pretende analisar as posições adotadas tanto nos ... Belo Horizonte – Brasil. victoriafaraco@yahoo.com.br ... 2 Doutora em Psicologia. Professora de ... -
As nações unidas
... por telégrafo à aprovação de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de 1943, e formalmente em 9 ... da supressão do tráfico de mulheres e da exploração da prostituição feminina ... 268 RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos ...