prostituição no brasil
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Estupro, chantagem, prostituição: quem é o baiano preso pela polícia de MG que teria feito mais de 40 'escravas sexuais'
... A reportagem no conseguiu contato com a defesa do suspeito.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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A Emancipação da Humanidade
... o narcotráfico, a escravização de mulheres obrigadas à prostituição, o mercado negro, o trabalho clandestino, o tráfico de armas, o comércio ... Tal fato é especial-mente observado no Brasil, como consequência da notória incapacidade dos órgãos encarregados da ...
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O enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: uma análise jurídica e criminológica
... 4 Rogério Sanches e Ronaldo Pinto explicam que “No art. 218-B do CP, favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual, o menor de 18 anos também é alcançado pelo tipo, sendo ... 16º Edição - RED|UnB | 463 ...
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Considerações sobre a alienação parental
... No decorrer da evolução histórica do Brasil", as legislações se manifestaram de acordo com as mudanças sociais e tra\xC3" ... Mãe que vive ou viveu de prostituição e se recusa a manter a criança em educação de ensino paga integralmente ...
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Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... ência nunca foi tão proclamada aos quatro cantos do mundo e, no Brasil, a violência contra a mulher (no âmbito doméstico), violência contra ... face do preconceito, o que leva muitos trans e travestis à prostituição ... A saúde não chega a atender as questões próprias da ... -
Acórdão, Processo nº 5009193-94.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 15-06-2021
... é primário, de bons antecedentes e que reside há anos no Brasil em situação regular, bem como desenvolve atividade laboral lícita, pois ... falso, além do próprio crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, previstos nos arts. 228, 298, 299 e ...
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Decisão monocrática Nº 10636 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2022
... 218-B, por seu turno, pune quem submete, induz ou atrai à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de idade ou que, por ... garantista que rege a aplicação do direito penal no Brasil ... 47. Não fosse o bastante, é oportuno registrar que o mesmo fato ...
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A prostituição da Constituição Federal no processo penal
Mathaus Agacci: A prostituição da Constituição no processo penal
... Esse é o retrato do Brasil atualmente ... A verdade, por mais dura que seja, é que hoje, no processo penal, recorrer às garantias fundamentais é “feio”, é ... -
Gabriela Leite, prostituta que viveu e promoveu a liberdade.
... tornou-se a principal ativista dos direitos das prostitutas no Brasil. Filha da contracultura dos anos 1970, trocou a faculdade de sociologia e ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... A formação das almas : o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, p. 17 ... 62 CHAUÍ, Marilena ... cinco primeiros anos depois do fim da guerra, alastrou-se a prostituição infantil. Estima-se que, apenas em Berlim, havia 53 mil crianças perdidas ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... efetuado para compelir alguém a abandonar a prostituição ou as práticas incestuosas. Excetua-se, entretanto, o constrangimento ... sem muita frequência, nas civilizações mais atrasadas ou, no Brasil, nos rincões mais distantes dos centros civilizados (mormente em fazendas ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... CRIMINOLOGIA – TEORIA E PRÁTICA • Paulo Sumariva ... No Brasil, a criminologia foi introduzida pelo político pernambucano João Vieira ... e) A prostituição feminina equivale à criminalidade masculina ... f) O crime é um ...
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A invisibilidade das mulheres nas ciências criminais
O presente artigo tem como desígnio examinar de que forma o recorte de gênero se impõe às mulheres como condição que apaga, invisibiliza e obstrui a construção das carreiras das sujeitas das Ciências Criminais, sobretudo no contexto brasileiro. Propõe-se, portanto, a analisar o processo pelo qual passam as mulheres para galgarem a uma posição de destaque dentro do Direito, partindo de...
... A dominação masculina. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012, p. 71 ... sobretodo en Brasil. Se propone, por lo tanto, ... eram constantemente perseguidas e acusadas de bruxaria e prostituição, com base em suas personalidades, atributos físicos, conhecimentos ... -
A Subjetividade na Diferença entre Usuário e Traficante de Drogas e as Consequências para o Banco dos Réus
... pontos estão interligados com a questão do combate às drogas, no Brasil, que se dá pelo meio de repressão. Dessa forma, o estudo aqui se deu a ... doenças consideradas como “criminalidade, vadiagem e prostituição”, nas quais os “deflagradores resultavam de uma combinação da ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Deve ser citado novamente o caminho alvissareiro que trilha o Brasil com a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da Ficha Limpa, que impede a ... "inofensivo", pois, segundo os autores, embriaguez pública, prostituição de rua e exibição pornográficas poderiam destruir uma comunidade mais ...
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Associação pede que Prefeitura de São Paulo regulamente a prostituição
Associação pede que Prefeitura de SP regulamente a prostituição
... "Se no mundo impera a busca de soluções inteligentes, no Brasil reina o contrassenso que será demonstrado a seguir, em que o governo federal estabelece a perfeita regulamentação da atividade do ... -
Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual
... território nacional, de alguém que nele venha a exercer a prostituição ou outra forma de exploração sexual, ou a saída de alguém que vá ... e do lenocínio, irmada em Lake Success, em 21.3.1950, à qual o Brasil" aderiu por meio do Decreto Legislativo 6, de 11.6.1958 ... O Brasil tamb\xC3" ...
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MP faz operação contra policiais acusados de encobrir rede de exploração da prostituição
... Relembre: Aps ser solto na Colmbia, bicheiro Bernardo Bello volta ao Brasil e se apresenta Justia ... Responsvel pela investigao, o Grupo de Atuao Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MP-RJ concluiu que ...
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Da Transfobia nas Relações de Trabalho: Do Reconhecimento Identitário e dos Meios de Efetivação da Dignidade das Travestis e das Pessoas Transexuais no Ambiente Laboral
... No Brasil, a Resolução do Conselho Federal de Medicina n. 1.955/2010, estabelece ... batalhadoras ganha o seu "dia", o preconceito torna a prostituição uma solução imediata e rápida" (CARVALHO, 2006) ... Dentre os diversos ...
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Pessoas trans, vulnerabilidade, trabalho e covid-19
... A imagem de um transgênero surge no Brasil na década de 60, mas não com esse termo, pois naquele período estavam ... anos 70, o termo travesti estava intimamente associado à prostituição, além de despontar a caracterização do homossexual feminino que surgia ...
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Analise Crítica das Primeiras Decisões Judiciais Brasileiras Sobre Pedido de Reconhecimento de Vínculo de Emprego dos Motoristas da Empresa Uber: Reflexões Sobre os Limites do Sistema Jurídico Trabalhista no Brasil
É cada vez mais comum a contratação de serviços de diferentes naturezas, por meio de aplicativos para celulares e sites na internet. Consequentemente, cresce o número de empresas que desenvolvem e administram esses sites e aplicativos, como também o número de trabalhadores que ofertam serviços a essas empresas. Dentre elas, a Uber, empresa que promete conectar motoristas a passageiros, foi a que...
... prostituição? App de paquera permite que mulheres cobrem por ... oferece um aplicativo de prestação de serviços, por isso, precisa criar oferta e demanda ... -
Considerações sobre a instantaneidade dos sistemas jurídicos e sobre a anterioridade tributária a partir do ITCMD paranaense considerations on the instantaneity of the legal systems and on the tax anteriority from the ITCMD of Paraná
O estudo ora proposto tem com tema o estupro de vulnerável, a partir de uma análise com base na Teoria da Proteção Integral, enfatizando-se a questão jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e sua uniformização recente. Nesse sentido, o problema de pesquisa delimitado foi a determinação, se nos casos de estupro de vulnerável ocorreu ou não, o respeito a atual matriz teórica da infância no...
... Social”. Advogado. Passo Fundo – Rio Grande do Sul – Brasil ... Resumo ... O estudo ora proposto tem com tema o estupro de ... comercial infantil (conhecido usualmente pelo termo “prostituição” infantil – artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente) ... -
A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
... Em virtude da escassez de tais reflexões, o Brasil atualmente aplica a Resolução nº 2.168/2017 do Conselho Federal de ... da(o)s trabalhadora(e)s doméstica(o)s, mas também da prostituição e da atividade objeto desta pesquisa, a gestação de substituição ...
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A Subjetividade do Assédio Sexual nas Relações de Trabalho
O presente artigo aborda os fundamentos filosóficos e descritivos da liberdade sexual e argumenta a subjetividade do assédio sexual no ambiente de trabalho quando a prática advém do subordinado, questionando os motivos do pressuposto da hierarquia continuar sendo necessário para a sua caracterização, causando extrema estranheza por parte da sociedade quando este não está presente no caso concreto.
... , do artigo primeiro, da Constituição da República Federativa do Brasil -, contra qualquer ato tanto de assédio sexual como de assédio moral ... Na maioria das vezes acaba sendo algo confundido com a prostituição e este, de fato, é o primeiro ponto que precisa ser rebatido. O ponto ... -
Decisão com número 5545716-51.2022.8.09.0149 da Trindade - Plantão da macrorregião 08, 07-09-2022
... tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe ... sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e ... prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou ...