prostituição no brasil
-
A Subjetividade do Assédio Sexual nas Relações de Trabalho
O presente artigo aborda os fundamentos filosóficos e descritivos da liberdade sexual e argumenta a subjetividade do assédio sexual no ambiente de trabalho quando a prática advém do subordinado, questionando os motivos do pressuposto da hierarquia continuar sendo necessário para a sua caracterização, causando extrema estranheza por parte da sociedade quando este não está presente no caso concreto.
... , do artigo primeiro, da Constituição da República Federativa do Brasil -, contra qualquer ato tanto de assédio sexual como de assédio moral ... Na maioria das vezes acaba sendo algo confundido com a prostituição e este, de fato, é o primeiro ponto que precisa ser rebatido. O ponto ... -
Decisão com número 5545716-51.2022.8.09.0149 da Trindade - Plantão da macrorregião 08, 07-09-2022
... tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe ... sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e ... prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou ...
-
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... O período da colonização do Brasil pelos portugueses coincidiu com um momento de grande atividade legislativa ... ífica para aquele que auferia lucro com a exploração da prostituição alheia (Artigo 278) 279 ... Os crimes contra a propriedade pública e ...
-
Sujeitos 'transviados': a situação do atendimento de saúde das pessoas trans em araguaína-to
Este trabalho aborda a efetividade da Política Nacional de Saúde Integral LGBT quanto ao atendimento de pessoas trans em Araguaína-TO. O desenho do atendimento de saúde nas Unidades Básicas de Saúde desse segmento constitui um desafio acadêmico pela complexidade da questão que envolve Estado, Município e União em regime de corresponsabilidade. A análise proposta se refere ao respeito do nome...
... A marginalização dos (as) transexuais e travestis no Brasil" advêm da necessidade de políticas públicas e arcabouço jurídico espec\xC3" ... ão social como o desemprego e a exposição a drogas e a prostituição de forma compulsória ... Na entrevista realizada com uma transexual ... - Crise, violência e prostituição on-line fecham portas de boates em Copacabana
-
A Dignidade Da Pessoa Humana No Direito Constitucional Contemporâneo: A Construção De Um Conceito Jurídico À Luz Da Jurisprudência Mundial
... Democracias recentes (Grécia, Portugal, Espanha, Brasil, Chile, Argentina) tomam, como modelo próprio, desenhos institucionais de ... Federal da Alemanha; restrições à prática da prostituição na África do Sul e no Canadá, diferentemente da Corte Constitucional da ...
- MP faz operação contra policiais acusados de encobrir rede de exploração da prostituição
- Policiais civis são presos por acobertar casas de prostituição
-
A não-cumulatividade tributária
... e domiciliado naquele país, que se desloca temporariamente para o Brasil e aqui aufere rendimentos, prestando consultoria a empresa sediada em solo ... pitoresco – vem da Nova Zelândia, onde a atividade de prostituição é legalizada e tributada pelo IVA. As profissionais podem deduzir o ...
-
Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... pesquisas sobre os temas, especialmente as pesquisas realizadas no Brasil, seguida de uma reflexão teórica que procura identificar uma hipótese ... ex., infanticídio, aborto e prostituição (26)); (segundo) por que determinadas mulheres são mais vulneráveis ...
-
Trabalho Infantil no Brasil: a Glamourização em Torno do Trabalho Artístico Infantil
... ário, secundário e terciário da economia, seja na economia informal e até em atividades ilícitas como o tráfico de drogas e a prostituição. Com a inserção cada vez mais precoce no mercado de trabalho, as crianças e os adolescentes acabavam se afastando da escola e o pouco dinheiro que ...
-
Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... , enganosa, fria, calculista, sedutora e malévola, características que, apesar de não impulsionarem ao crime, fariam- na cair na prostituição (CHERNICHARO, 2014, p. 34-35) ... O lugar do controle do feminino era o privado, o doméstico. As teorizações aqui em análise serviam ... -
Da extinção da punibilidade
... Como no Brasil não existe revisão contra o réu, é impossível a reabertura do ... que não esteja inserido em um contexto de favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual, como é o caso dos autos. 5 ...
-
A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... O surgimento dos presídios femininos no Brasil. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências ... Vale relembrar que para Lombroso, a prostituição seria decorrente de “insanidade moral”, de ausência de sentimentos ...
-
Língua portuguesa
... o percurso das ruas, artérias, os bares, as favelas, a prostituição, os rituais, os crimes. Ou, quem sabe? — apenas 22 permanecer numa ... dia, quando a liberdade não for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos feitos com o facho da ...
-
Ação penal
... : (a) Crime cometido por estrangeiro contra brasileiro fora do Brasil" (art. 7º, § 3º, \"a\", CP); (b) crime contra a honra do Presidente da Rep\xC3" ... de MARCELA, afirmando que ela era frequentadora de casa de prostituição. Esses fatos foram apurados mediante Inquérito Policial ...
- PF deflagra operação contra prostituição de menores em garimpos na Terra Yanomami
-
Miss universo e violência simbólica: há algo entre as antípodas do livre-arbítrio e da coerção cultural?
... a 19 intervenções cirúrgicas no anseio de se tornar Miss Brasil. A jovem argumentou que o número apontado pela mídia era fictício, que ... ção?” 16 Gaguejando, a miss responde que gostaria que a prostituição ... -brasil-lidera-ranking-de-cirurgias-plasticas-no-umndo/>. Acesso em ...
-
Índice cumulativo 1969-2009
... Rousseau, Michel. “Ajuda externa e projetos no Brasil”. Cadernos do CEAS , 41 : 26-41. Salvador, Centro de Estudos e Ação ... Barbosa, Hélia e Vaz, Marlene. “Prostituição infantil” (entrevista). Cadernos do CEAS , 162 : 21-36. Salvador, ...
-
Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... ço aéreo correspondente, e êstes em pôrto ou mar territorial do Brasil. (Ampliação a aeronaves ou navios estrangeiros) ... Art. 8º Ficam ... Art. 252. Induzir ou atrair alguém à prostituição, facilitá-la ou impedir que alguém a abandone: (Favorecimento da ...
-
Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... 593 A exemplo do tráfico de drogas e da exploração da prostituição, que não só adquirem característica de permanência, como apresentam ... No Brasil, uma série de economistas também analisaram a criminalidade patrimonial ...
-
Do Contrato de Trabalho
... Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo ... 1. ed. Dourados: Seriema, 2010. t. II, p. 22-23 ... estaria nas ruas, exposto à tentação das drogas, da prostituição e de inúmeras possibilidades de delitos ... É claro e evidente que ...
-
Princípio da dignidade da pessoa humana
... Brasil ... É que a Teoria do Direito 13 há muito percebeu a impropriedade de ... Dados sobre prostituição infantil nas estradas: ...
-
Cibercrimes sexuais: recentes mudanças legislativas e perspectivas para o futuro
... , cumpre lembrar que o modelo de Estado atualmente vigente no Brasil é o chamado Estado democrático de Direito. Em curta explicação, ... no território nacional, de mulher que nele venha exercer a prostituição, ou a saída de mulher que vá exercê-la no estrangeiro: Pena -reclusão, ...
- 'As máfias se sentem no direito de violar essas mulheres': pesquisadora diz que brasileiras traficadas para a Europa são obrigadas a fazer sexo até 20 vezes por dia