prostituição no brasil
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Eternos problemas
... a desvalorização do real em relação ao dólar fizeram com que o Brasil perdesse para a Grã-Bretanha a posição de sexta economia mundial. Para ...
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Sites de turismo sexual na mira do governo
...ério notificou mais de 2 mil páginas da internet que associavam o Brasil à prostituição; PF analisa informações. André de Souza. ...
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A encrenca das polacas
...: a máfia de cafetões judeus, que, segundo eles, dominou a prostituição na Argentina e no Brasil, entre 1870 e 1950, explorando mulheres judias da ...
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Políticas públicas de emprego e a valorização do trabalho humano como meios garantistas do desenvolvimento e da dignidade humana
As políticas públicas de pleno emprego são o meio de fomento estatal para a realização da dignidade e da valorização do trabalho humanos. Nesse sentido, pretende-se analisá-los à luz da Ordem Econômica brasileira, de modo a averiguar a sua conformação aos ideais de justiça e bem-estar sociais, a partir do implemento de políticas públicas de qualificação profissional, que são vislumbradas como...
... como um novo modelo econômico deve ser urgentemente implantado no Brasil. . Foi ante a exigência de mais conhecimento técnico e científico do ...5, n. 10, p. 129-146, jun./dez. 2014 . . PROSTITUIÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E UMA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE ... -
As nações unidas
... por telégrafo à aprovação de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de 1943, e formalmente em 9 ... da supressão do tráfico de mulheres e da exploração da prostituição feminina. . 268 RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. ...
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DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
...ção contra a Mulher, assinada pela República Federativa do Brasil, em Nova York, no dia 31 de março de 1981, com reservas aos seus artigos ... todas as formas de tráfico de mulheres e exploração da prostituição da mulher. Artigo 7º. Os Estados-Partes tomarão todas as medidas ...
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Direito grego
...No Brasil ocorre a mesma equação, agora com fatores diferentes. Explico. Aqui (no ...A prostituição era criminalizada na Grécia, não só a femi-nina como também a ...
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Para mulheres e pessoas LGBT+ o direito fundamental ao trabalho digno é uma disputa
...Cuidado e cuidadoras: o trabalho de care no Brasil, França e Japão. Sociologia e Antropologia, v. 1, n. 1. p. 151-180, ...Mas o exemplo da prostituição é, talvez, aquele que escancare mais essas relações quando se trata de ...
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Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PORNOGRAFIA INFANTIL. ART. 241-A, LEI 8.069/90. DIVULGAÇÃO DE IMAGEM PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO PROVIDO. 1. A Justiça Federal é competente para processar o feito em que se apura suposta prática de crime tipificado no art. 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), consistente em divulgação de imagem contendo...
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Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PORNOGRAFIA INFANTIL. ART. 241-A, LEI 8.069/90. DIVULGAÇÃO DE IMAGEM PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO PROVIDO. 1. A Justiça Federal é competente para processar o feito em que se apura suposta prática de crime tipificado no art. 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), consistente em divulgação de imagem contendo...
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Acórdão nº 725 de Tribunal Pleno, 25 de Septiembre de 1998
EXTRADIÇÃO. CRIMES DE TRÁFICO DE PESSOAS HUMANAS E LENOCÍNIO (TRÁFICO DE MULHERES E PROXENETISMO), SEGUNDO A LEI ALEMÃ: CONDUTAS QUE PODEM CORRESPONDER, EM TESE, SEGUNDO A LEI BRASILEIRA, AOS CRIMES DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO (CP, ART. 149), MEDIAÇÃO PARA SERVIR À LASCÍVIA DE OUTREM (CP, ART. 227), FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO (CP, ART. 229) E RUFIANISMO QUALIFICADO (CP, ART. 230,
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O prazer como mercadoria: um olhar sobre as sujeitas de Guarapuava-PR
...SALDANHA, Terezinha. O Comércio do prazer: prostituição em Guarapuava (1945-1964). Guarapuava: UNICENTRO, 2013. *Graduado em ... da UNICENTRO, atuando em temas com ênfase em História do Brasil Colônia, especialmente: violência, ensino, mulheres e deloramento. Entre ...
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Direitos da Criança
... atividade sexual ilegal; b) a exploração da criança na prostituição ou outras práticas sexuais ilegais; c) a exploração da criança em ... ȋ͕͘͝Ȍ DOUǡ ͖͝Ǥ͘Ǥ͖͔͔͝ǡ Seção ͕Ǥ ȋ͕͙͝Ȍ O Brasil assinou este instrumento em ͖͜ de fevereiro de ͖͔͕͖ǡ mas ainda ...
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Prostituta Não Fala? Narrativas de Prostitutas: Perspectivas Teóricas e Impasses
Este artigo é sobre prostituição feminina cis e pretende analisar as posições adotadas tanto nos movimentos sociais quanto na academia. O debate tem como entornos diversas questões culturais, religiosas e morais, de forma que uma abordagem meramente legalista do tema – “regulamentar ou não? ” - não seria capaz de abranger a diversidade da temática. Para tanto, a fim de compreender o objeto de...
... Lisandra Espíndula Moreira 2 RESUMO: Este artigo é sobre prostituição feminina cis e pretende analisar as posições adotadas tanto nos ...Belo Horizonte – Brasil. victoriafaraco@yahoo.com.br . 2 Doutora em Psicologia. Professora de ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... Curtas. No Brasil, o SMS foi popularizado com expressão “torpedo”. No formato ...218-A; . e) Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ...