Protecção dos sócios
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Decisão da Presidência nº 903806 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2015
... Catarina, não se limitando, em consequência, aos respectivos sócios ... Sendo esse o contexto, passo a examinar o pleito recursal ora em ... , Almedina): Estes dois princípios segurança jurídica e protecção da confiança andam estreitamente associados a ponto de alguns autores ...
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Decisão da Presidência nº 909834 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2015
... Catarina, não se limitando, em consequência, aos respectivos sócios ... Sendo esse o contexto, passo a examinar o pleito recursal ora em ... , Almedina): Estes dois princípios segurança jurídica e protecção da confiança andam estreitamente associados a ponto de alguns autores ...
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Decisão da Presidência nº 903475 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2015
... Catarina, não se limitando, em consequência, aos respectivos sócios ... Sendo esse o contexto, passo a examinar o pleito recursal ora em ... , Almedina): Estes dois princípios segurança jurídica e protecção da confiança andam estreitamente associados a ponto de alguns autores ...
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Decisão da Presidência nº 903796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2015
... Catarina, não se limitando, em consequência, aos respectivos sócios ... Sendo esse o contexto, passo a examinar o pleito recursal ora em ... , Almedina): Estes dois princípios segurança jurídica e protecção da confiança andam estreitamente associados a ponto de alguns autores ...
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Decisão da Presidência nº 903001 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2015
... Catarina, não se limitando, em consequência, aos respectivos sócios ... Sendo esse o contexto, passo a examinar o pleito recursal ora em ... , Almedina): Estes dois princípios segurança jurídica e protecção da confiança andam estreitamente associados a ponto de alguns autores ...
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Decisão da Presidência nº 908343 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2015
... Catarina, não se limitando, em consequência, aos respectivos sócios ... Sendo esse o contexto, passo a examinar o pleito recursal ora em ... , Almedina): Estes dois princípios segurança jurídica e protecção da confiança andam estreitamente associados a ponto de alguns autores ...
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As principais normas infraconstitucionais que regem o setor de seguros e planos de saúde no Brasil e em direito comparado (Portugal)
... No âmbito da protecção da parte débil na relação de seguro, importa realçar dois aspectos. Em ... (entre operadora e empresa que inclui no plano aqueles que sejam sócios ou tenham vínculo empregatício ou estatutário); c) e coletivo por ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... de trabalho, incluindo duchas, vestiários, equipamentos de protecção individual, regras de trânsito internas, consultas médicas, consumo de ... de la posición o función que ejerzan, así como a los socios comerciales y partes interesadas cuando corresponda. La capacitación ...
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Decisão da Presidência nº 908512 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2015
... Catarina, não se limitando, em consequência, aos respectivos sócios ... Sendo esse o contexto, passo a examinar o pleito recursal ora em ... , Almedina): Estes dois princípios segurança jurídica e protecção da confiança andam estreitamente associados a ponto de alguns autores ...
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As perspectivas do acordo de cooperação UE / MERCOSUL e do cumprimento da sua meta final
O presente artigo pretende analisar as etapas de negociação do Acordo Quadro Inter-Regional de Cooperação, entre a União Europeia e o Mercosul, assinado em 1995. Duas décadas mais tarde, tanto o contexto histórico quanto o atual estado da arte são abordados, a fim de compreender se os seus objetivos poderão ser cumpridos, considerando os novos rumos da comunidade internacional.
... a França -– opunham-se à abertura agrícola, como queriam os sócios mercosulistas, sob a alegação de que tal cedência dizimaria a ... desenvolvimento sustentável, concorrência ou instrumentos de protecção do comércio ... Os anos de 2010 e 2011 seguiram com reuniões de ... -
Risco de desenvolvimento e evolução da responsabilidade civil consumerista no direito comparado e Brasileiro: análise da indústria do amianto e da síndrome de Talidomida
O pressente estudo objetiva expor os principais elementos da "teoria do risco de desenvolvimento" trabalhada no direito comparado e afastada doutrinariamente do direito consumerista brasileiro. Analisando os fatores da sociedade de consumo e de risco, abordar-se-á a tolerância aos riscos desnecessários, o gradativo ocaso da responsabilidade civil repressiva, além da postura omissiva dos países...
... a prossecução dos seguintes objectivos: a preservação, a protecção e a melhoria da qualidade do ambiente; a protecção da saúde das ... A empresa multinacional Eternit (além dos seus sócios e dirigentes), foi a primeira a sofrer condenação sistemática pela ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 13240-25.2008.5.03.0048)
... Agroindustrial Ltda., executada neste feito juntamente com seus sócios e outras empresas integrantes do mesmo grupo econômico ... ... , Almedina): -Estes dois princípios - segurança jurídica e protecção da confiança - andam estreitamente associados a ponto de alguns autores ...
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Registro sindical à luz dos direitos fundamentais
... ça pública, a defesa da ordem e a prevenção do crime, a protecção da saúde ou da moral, ou a protecção dos direitos e das liberdades de ... a) número de sócios; b) capacidade dos diretores; c) mandato anual sem direito a reeleição; ...
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Código Bustamante
... Artigo 5 o ... Todas as regras de protecção individual e collectiva, estabelecida pelo direito politico e pelo ... a que o mesmo fique sujeito applica-se á prohibição de que os socios" collectivos ou commanditarios realizem, por conta propria ou alheia, opera\xC3" ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... ão se configura vínculo empregatício entre os trabalhadores, ou sócios das empresas prestadoras de serviços, qualquer que seja o seu ramo, e a ... exige ‘uma legislação laboral flexível, concentrada na protecção do trabalhador, e não do posto de trabalho, no quadro de um modelo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001790-57.2014.5.07.0018), 2017-03-24
... No caso, a MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA possui os seguintes sócios: MSC CROCIECE S.A. (possuidora de 25.286.919 quotas, de um total de ... é territorial a legislação sobre accidentes do trabalho e protecção social do trabalhador". Por legislação "territorial" se compreendia que ...
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Institutos do processo do trabalho
... , segundo o qual parte “é quem procura para si próprio protecção jurídica perante o tribunal e contra quem a protecção jurídica é ... herança e dissolução de sociedade com apuração de haveres dos sócios; ações acidentárias ou de responsabilidade civil em que a ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... se consideravam os princípios da segurança jurídica e da protecção da conança co mo elementos constitutivos do Estado de direit o. Em ... interesses nanceiros, econômicos e prossionais de seus sócios. ” 277 A fundação de sindicatos independe de autorização ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001451-28.2014.5.07.0009), 2018-12-05
... No caso, a MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA possui os seguintes sócios: MSC CROCIERE S.A. (possuidora de 25.286.919 quotas, de um total de ... é territorial a legislação sobre accidentes do trabalho e protecção social do trabalhador". Por legislação "territorial" se compreendia que ...
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A representação dos empregados na empresa: um novo instituto do direito coletivo brasileiro
O artigo examina o regime jurídico da representação dos trabalhadores na empresa, recentemente aprovado no âmbito da reforma trabalhista de 2017. Com apoio na experiência comparada e na Constituição Federal de 1988, evidencia o seu conceito e os aspectos que compõem o seu conteúdo jurídico, especialmente os direitos de participação e informação dos trabalhadores. Em seguida, examina o regime...
... á à administração atender “aos interesses de longo prazo dos sócios e ponderando os interesses dos outros sujeitos relevantes para a ... dos trabalhadores na empresa devem beneficiar de uma protecção eficaz contra todas as medidas que lhes possam causar prejuízo, ... -
Direitos da personalidade do empregado como limites ao poder empregatício de definir e impor o uso de uniformes, itens de identificação e logomarcas empresariais
... jurídica própria, distinta da pessoa do seu titular ou dos sócios que a compõe ... não ao ter; que a liberdade prima sobre a propriedade; que a protecção que a pessoa como titular de bens possa merecer na vida económica se ...
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Comparativo entre o projeto do Novo Código de Processo Civil como forma de garantia fundamental ao procedimento e o processo do trabalho
O estudo aqui apresentado tem como fi nalidade fazer um comparativo entre o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil e o atual regramento do Processo do Trabalho. Como forma de concretizar a pesquisa, fi zemos uma análise das principais mudanças, que ocorrerão em alguns institutos caso haja a aprovação de um novo regramento processual comum, além de ser realizado um estudo sobre o...
... sociedade democrática, quando os interesses de menores ou a protecção da vida privada das partes no processo o exigirem, ou, na medida julgada ... Tratando-se dos sócios da empresa executada, o benefício não alcança o depósito recursal, que ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001790-57.2014.5.07.0018), 2017-11-29
... A MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA possui os seguintes sócios (Id 93c3b3f): MSC CROCIECE S.A. (possuidora de 25.286.919 quotas, de um ... é territorial a legislação sobre accidentes do trabalho e protecção social do trabalhador". Por legislação "territorial" se compreendia que ...
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Do sentido da responsabilidade aos sentidos da responsabilidade: da role responsibility à liability; a responsabilidade contratual e a responsabilidade patrimonial
... Contrato e deveres de protecção , Separata do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ... contraídas pelo outro, nas hipóteses de responsabilidade dos sócios pelas dívidas da sociedade. Para além destas situações – que Menezes ...