protocolo de redes
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Acórdão Nº 0020867-25.2019.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-06-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO ALEATÓRIA. É nula a compensação do labor extraordinário com folgas posteriores quando não identificadas as horas que estão sendo objeto de ajuste, seja quanto a origem, seja em relação a quantidade.
... da EAD; a reclamante, às vezes, nessas formaturas, fazia o protocolo e fazia a cobertura geral do evento; lembra de ter ocorrido uma formatura, ... sua principal atribuição era fotografar e divulgar o evento nas redes sociais." (Sublinhei.) ... No que tange ao depoimento da primeira ... - Justiça determinou que capivara entregue ao Ibama volte a morar com influenciador? Entenda
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Direito das Pessoas com Deficiência
... Protocolo facultativo à convenção sobre os direitos das pessoas com deƤciência ... ficiência, inclusive na zona rural, respeitadas a organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) nos territórios locais e as normas do ...
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Direitos do Migrante
... 1 o , o estrangeiro receberá protocolo que servirá como prova de estada regular até o recebimento da respectiva ... II – a existência, nas redes de atenção à saúde do SUS, de equipamentos públicos adequados e ...
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Acórdãos nº 0004132-12.2015.8.26.0411 de 6ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
Embargos Declaratórios – Inexistência do alegado erro de fato – Ausência de pontos omissos, obscuros ou em contradição – Efeitos infringentes – Prequestionamento – Inadmissibilidade – Embargos conhecidos, mas rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0004132-12.2015.8.26.0411; Relator (a): Eduardo Sá Pinto Sandeville; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Pacaembu - 1ª Vara;...
... se nega, assim, o longo debate acerca do esgotamento do protocolo IPv4 em todo o mundo, ou mesmo das alternativas de compartilhamento ... para implantação do protocolo IP-Versão 6 nas Redes das Prestadoras de Serviços de Telecomunicação, ... -
Conceituação e caracterização da prova digital
... por qualquer sistema informático é realizado por meio desse protocolo, constituído de uma sequência numérica e conhecido como “endereço de ... do endereço IP, como é o caso das lan houses e as redes Wi-fi públicas, em que também não se saberá, desde logo, a ...
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Da propriedade imobiliária
... REGISTRO DE IMÓVEIS • Christiano Cassettari ... Feito o protocolo do título no cartório, o oficial do registro imobiliário realizará a ... 1.336, II, do CC). As redes para segurança dos filhos são toleráveis, por esse motivo. Se essa ...
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Tejiendo autonomía tecnológica en los pueblos indígenas: telefonía celular comunitaria en Oaxaca, México
... Conectando al siguiente billón. México: Redes por la Diversidad, Equidad y Sustentabilidad A.C ... Resumen ... ón para que los operadores puedan acceder a ella a través del protocolo http ... 16.6 Base económica ... En el modelo de arquitectura de ...
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Em vigor
Lei nº 7.232, de 29 de outubro de 1984. Dispõe sobre a Política Nacional de Informática, e dá outras providências.
... IX - a padronização de protocolo de comunicação entre sistemas de tratamento da informação; e ... e meios de transmissão de dados para ligação a banco de dados e redes no exterior Vetado; ... XI - estabelecer medidas visando à ...
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Presente y futuro de las medidas de investigación tecnológica en el ciberespacio a nivel internacional
La ciberdelincuencia se ha consolidado como una amenaza en todos los niveles territoriales, el aumento y la evolución de este tipo de criminalidad dificulta su persecución y represión por parte de los operadores jurídicos. En este contexto, la normativa no avanza y se adapta a los avances tecnológicos al mismo ritmo que lo hacen los delincuentes. Debido a ello, se realiza un exhaustivo análisis...
... materiales y técnicos necesarios para conectarse a esta Red de redes ... Además de permitir un alcance transnacional a los delincuentes, ... 8 Como se ha recogido expresamente en el preámbulo del Segundo protocolo adicional del Convenio de Budapest, apuntando: “to enable an effective ... -
Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... , então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam ... O protocolo de pesquisa e reexão proposto e executado por Barthes, em termos ... - Por causa da covid, candidatos alteram agendas de rua
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Inteligência artificial para o rastreamento de ações com repercussão geral: o projeto victor e a realização do princípio da razoável duração do processo
Este artigo busca responder ao problema de pesquisa: O Projeto Victor pode contribuir para a realização do Princípio da Razoável Duração do Processo na esfera do Supremo Tribunal Federal? Para responder ao problema, é necessário abordar a importância da Inteligência Artificial (IA) e das Legaltechs na dinâmica do Poder Judiciário e no desenvolvimento do Direito, demonstrando alguns mecanismos...
... Ainda, realiza-se uma exposição acerca das Redes Neurais Artificiais e o seu potencial na identificação de padrões em ... seguintes resultados quanto ao número de processos por ano de protocolo: FIGURA 05: Número de processos julgados com repercussão geral com ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0068249-71.2018.8.19.0000 (Cível), 03-09-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, SILVA JARDIM E SAQUAREMA. ÁGUAS DE JUTURNAÍBA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AGENERSA. COBRANÇA DE TARIFA ÚNICA. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERE A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR A ABSTENÇÃO DE REAJUSTE DAS TARIFAS, A DISCRIMINAÇÃO NOS BOLETOS DE...
... quem permitiu a expansão das redes de abas- ... tecimento de água e de esgotamento sanitá- ... rio e o ... Protocolo de Intenções celebrado entre a Concessionária, os Municípios e o Es- ... -
La ciberpornografía infantil
... ón que se comparte por medio de una página web, a través de redes sociales o aplicaciones, ... 1 Estudiante de octavo semestre de la ... El Protocolo Facultativo sobre la venta de niños, la prostitución infantil y la ...
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Administración Pública digital e inteligente: transformaciones en la era de la inteligencia artificial
El presente artículo aborda el impacto de la era digital y especialmente de las tecnologías de la información y la comunicación –TIC– en la Administración Pública. Se parte del enfoque dado desde el ámbito internacional, haciendo hincapié en los fundamentos sobre la importancia de la incorporación de las nuevas tecnologías por parte de la Organización de las Naciones Unidas y la Organización de...
... y la Administración al expediente digital, a la web o a las redes sociales. En esencia, hay que transformar de raíz todo lo que rodea al ... , recibir u ofrecer cualquier contenido, aplicación, servicio o protocolo a través de Internet sin ningún tipo de restricción, discriminación, ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... ãos sexuais, ejacular, fazer comentários de cunho sexual, encarar, enviar fotos e/ou conteuìdos não solicitados de cunho sexual através de redes sociais ... Violência ... Física Agressões físicas, leves ou graves. As condutas incluem: lesão corporal, violência doméstica, ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... destaque a COP 3, realizada em Kyoto, onde foi aprovado o “Protocolo de Kyoto” que, apesar de tratar de mecanismos para conter as emissões ... está na base da Rede Brasileira de Educação Ambiental, assim como redes estaduais e diversas entidades e pessoas com interesse no fortalecimento ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... acréscimo de 8,2% das internações nas redes públicas e privada e, ainda, ... o assustador aumento de 10,9% do número ... protocolo sanitário específico para as atividades religiosas, elaborado com ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005103-28.2020.8.19.0213 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0005103-28.2020.8.19.0213 Recorrente: CLEIVERSON DA SILVA SANTOS. Recorrido: FACILITY - PROTEÇÃO VEICULAR E BENEFÍCIOS MÚTUOS Origem: 2 ° Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O CLEIVERSON DA SILVA SANTOS...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001806-88.2021.8.19.0209 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001806-88.2021.8.19.0209 Recorrente (autores): MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS e SABRINA DA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA Recorrida (réus): VIA VAREJO S/A e APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Origem: 2° Juizado Especial Cível da Regional Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por...
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Acórdão Nº 0000817-22.2020.8.16.0138 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 27-06-2022
APELAÇÃO CRIME – PESCA DE ESPÉCIES DE TAMANHO INFERIOR AO PERMITIDO E USO DE REDES SEM IDENTIFICAÇÃO E EM DISTÂNCIA INFERIOR AO PERMITIDO (ARTIGO 34, PARÁGRAFO ÚNICO, INC. I E II, DA LEI N.º 9605/98) – IMPROCEDÊNCIA.APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 1. CRIME CONTRA A FAUNA - PLEITO DE CONDENAÇÃO DO ACUSADO SOB A TESE DE SUFICIÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO –...
... AO PERMITIDO E USO DE REDES SEM IDENTIFICAÇÃO E EM ... DISTÂNCIA INFERIOR AO PERMITIDO (ARTIGO 34, ... EMALHAR. NA ABORDAGEM O SENHOR DANIEL APRESENTOU UM PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DO FORMULARIO DE ... SOLICITACAO DA LICENCA DE PESCADOR ... -
Comercialização de energia elétrica peer-to-peer, contratos inteligentes e a regulação do acesso à energia no Brasil
Este trabalho objetiva, em linhas gerais, identificar como a comercialização de energia elétrica peer- to-peer, teoricamente, se relaciona com a regulação jurídica brasileira. A hipótese que se apresenta é a de que, no atual estado de coisas, há um conflito entre esses negócios jurídicos e a regulação da energia elétrica, sendo a possibilidade de coexistência entre o sistema nacional e essa nova...
... a seu acesso e sua distribuição — tanto na ascensão de redes inteligentes como em novas possibilidades de armazenagem e distribuição ... — sendo auditáveis pelos participantes da rede, a partir do protocolo estabelecido pela blockchain ... Portanto, enquanto as transações de ...