questões e processos incidentes
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Decisão Monocrática Nº 0500367-23.2013.8.24.0242 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-05-2019
... ações expropriatórias, ressalvados incidentes, questões e tutelas interpostas a título geral de provimentos de urgência nos processos objeto do sobrestamento" (STJ, Questão de Ordem ...
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Decisão Monocrática Nº 0300003-60.2018.8.24.0080 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-01-2019
... ações expropriatórias, ressalvados incidentes, questões e tutelas interpostas a título geral de provimentos de urgência nos processos objeto do sobrestamento" (STJ, Questão de Ordem ...
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Decisão Monocrática Nº 0009867-03.2012.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-02-2019
... ações expropriatórias, ressalvados incidentes, questões e tutelas interpostas a título geral de provimentos de urgência nos processos objeto do sobrestamento" (STJ, Questão de Ordem ...
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Decisão Monocrática Nº 0003388-96.2012.8.24.0081 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-02-2019
... ações expropriatórias, ressalvados incidentes, questões e tutelas interpostas a título geral de provimentos de urgência nos processos objeto do sobrestamento" (STJ, Questão de Ordem ...
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Decisão Monocrática Nº 0300113-60.2014.8.24.0028 do Primeira Câmara de Direito Público, 04-03-2020
... , a suspensão de todos os processos em trâmite no território nacional a partir do ... - se apresente, ressalvados incidentes, questões e tutelas interpostas a título geral ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... fundamentais do devido processo nos processos penais e nos procedimentos civis ou ... ção de medidas para regulamentar as questões relativas ao pessoal encarregado da contratação ... incidentes que possam ser considerados constitutivos de um ...
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Acórdão Nº 171936 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
COMPETÊNCIA – ÓRGÃO JURISDICIONAL – DECISÃO. Cumpre ao Órgão jurisdicional decidir sobre a própria competência.
... “questões incidentes em processos da competência das ... -
Exercícios prácticos
... PROCESSOS PENAIS AINDA EM CURSO – AUSÊNCIA DE ... legal pertinente ao caso, responda às questões a seguir ... a) Qual a responsabilidade ... 2.4. Questões e processos incidentes ... (OAB/Exame Unificado – 2007.3 – 2ª ...
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Direito Processual Penal
... ção criminal, aqui incluídos os processos datiloscópico e fotográfico (art. 5º, caput , ... Uma das primeiras questões que surgiu, entre tantas outras, é se este ... INCIDENTES ... (Juiz de Direito - TJ/BA - 2019 - ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... comunicação e aprovar tecnicamente os processos pertinentes; ... XVIII - realizar os processos de ... consultoria e assessoria jurídicas em questões de: ... a) legislação de servidor público; ... ências e controles administrativos incidentes sobre o comércio exterior brasileiro, nas ...
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Direito Processual Penal
... expõe a regra a ser aplicada para processos em curso que não haviam transitado em julgado ... Uma das primeiras questões que surgiu, entre tantas outras, é se este ... INCIDENTES ... (OAB/Exame XXXVI) Maria foi brutalmente ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-04-2022
PROCESSUAL CIVIL. PASEP. DESFALQUE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. BANCO DO BRASIL. LEGITIMIDADE PASSIVA. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. SÚMULA N. 42/STJ. MATÉRIA COM JULGAMENTO SOBRESTADO POR DETERMINAÇÃO DESTA CORTE. SOBRESTAMENTO.I - Na origem, trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais contra o Banco do Brasil alegando, em suma, que sua conta do...
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Magistratura TJBA 2019
... Acerca dos procedimentos relativos aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a ... questões prejudiciais e processos incidentes, assinale a ...
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Direito Processual Penal
... Gabarito “C” ... 4. QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES ... (Cartório/MG – ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... Insolvência do Núcleo de Estudos de Processos de Insolvência (“NEPI”) da Pontifícia ... permanece competente para decidir os incidentes já instaurados e também é possível extrair da ... , excepcionalmente, para decidir questões que envolvem o plano de recuperação judicial e ...
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O acordo de não persecução e o direito intertemporal: estabelecendo um limite ao oferecimento do benefício, partindo de uma revisão crítica do enunciado 20, do Grupo Nacional de Coordenadores dos Centros de Apoio Criminais
... ência do instituto, a fim de alcançar processos em curso, até a formação do título executivo ... do tema relativo à competência, às questões e processos incidentes, provas, medidas ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... no preço da diária, eventuais taxas incidentes sobre os serviços ofertados e a forma de ... dos prestadores informações sobre as questões investigadas ... § 3º É facultado ao ... ARTIGO 72 ... Nos casos de processos administrativos tramitando em mais de um Estado, ...
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Direito Processual Penal
... autor Levy Emanuel Magno comentou as questões dos itens 8 em diante do concurso de Procurador ... (C) Instaurados processos diferentes, não obstante a conexão ou ... INCIDENTES ... (Ministério Público /MG – 2014) Acerca ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Foi com o intuito de impedir ... incidentes desse gênero que o Plenário do STF reconheceu a ... questões que estejam em julgamento nas Turmas para o ... processos que estão pendentes no Conselho Nacional de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg-AIRR - 20911-40.2015.5.04.0141)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO REGIONAL COMPLETA, VÁLIDA E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA . Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo de instrumento conhecido e não
... EM RELAÇÃO AOS JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES NA FASE PRÉ-JUDICIAL ... – grandes incertezas nos processos em que a matéria já estava em debate. Isso ue ... inúmeras são as questões jurídicas que ficaram em aberto e não foram ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... VIII - acompanhar processos de interesse do Ministério junto aos órgãos ... I - manifestar-se acerca de questões corporativas que requeiram o pronunciamento do ... e agentes marítimos, e os incidentes processuais suscitados em ações de natureza ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08120576920224050000), 14-02-2023
PJE 0812057-69.2022.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FUNDEF. RETENÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. DESCABIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, proferida em sede de execução contra a Fazenda Pública, acolheu parcialmente o requerimento formulado pelo Município exequente para deferir o...
... execução de juros complementares, incidentes entre a data da elaboração dos cálculos e a ... processos executivos, com as mesmas partes, fundados no ... a intervenção do STF para dirimir questões a si relativas, sendo estranha ao objeto ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5003825-92.2013.4.04.7005), 18-09-2020
... ações expropriatórias, ressalvados incidentes, questões e tutelas interpostas a título geral de provimentos de urgência nos processos objeto do sobrestamento (grifei) ... Em sede ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... para o processamento e julgamento dos processos relacionados à "Operação Lava-Jato" perante o ... Questões solvidas por aquela Corte no Inquérito nº 2.245 ... éritos, ações penais e processos incidentes relacionados à assim denominada Operação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5007299-12.2011.4.04.7112), 20-04-2020
... ações expropriatórias, ressalvados incidentes, questões e tutelas interpostas a título geral de provimentos de urgência nos processos objeto do sobrestamento (grifei) ... Em sede ...