racismo no mundo e no brasil
-
Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... ém em face da sua pré-socialização no mundo, como por exemplo, nos discursos e na ... violam a honra de terceiros, bem como o racismo (lei 7.716/1989), a incitação ao crime (art ...
-
Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... requisito para que la dominación se consume y la sexualidad, en el mundo que conocemos, está impregnada de moralidade (SEGATO, 2016: p. 47)”. 2 ... filosófico-institucional por SILVA (2014), ambas mais dedicadas ao Brasil e, num plano mais global, por GOLDBERG (2001) -ambas mais dedicadas ao ... -
DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... , assinada pela República Federativa do Brasil, em Nova York, no dia 31 de março de 1981, com ... ção do apartheid, de todas as formas de racismo, discriminação racial, colonialismo, ... e completo de um país, o bem-estar do mundo e a causa da paz, ... TENDO presente a grande ...
-
Solidariedade, racismo estrutural e o índice esg: novas práticas empresariais ou 'esg washing'?
... a políticas de reparação e promoção de igualdade racial no Brasil – 7. Celebração do TAC: fatores positivos e algumas ponderações – ... ão e das desigualdades socioeconômicas em diversos lugares do mundo ... No século XIX, os fazendeiros do Sul dos EUA alegavam que o fim ...
-
Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... Isso porque, no Brasil, existem inúmeras populações indígenas com culturas próprias e a ... ção fundamental da noção de colonialidade de poder é que o mundo não foi completamente descolonizado, pois a descolonização ocorrida nas ... -
Expansão do poder punitivo e o racismo institucional no Brasil
Adami: Expansão do poder punitivo e o racismo institucional
... Moura, um país que tem na sua estrutura social vestígios do sistema escravista, com ”uma concentração fundiária e de rendas maiores do mundo; no qual a concentração de renda exclui total ou parcialmente 80% da população da possibilidade de usufruir um padrão de vida decente; que tem ... -
A pauta antirracista e os sistemas de justiça e segurança pública no Brasil: uma introdução ao debate
O presente artigo objetiva discutir a implementação de uma pauta antirracista a partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do Direito por meio da discussão do sistema de Justiça e Segurança Pública do país. A partir da apresentação de dados empíricos produzidos por diversas instituições e grupos de pesquisa, pretende-se mapear algumas das importantes...
... algumas das importantes discussões que pautam o debate sobre o racismo: o processo de formulação e implementação de uma política pública ... , estimulou ainda mais debates sobre o combate ao racismo no mundo, fortalecido pelo movimento chamado mundo, fortalecido pelo movimento ... -
Questoes de Ordem nº 82424 de Tribunal Pleno, 17 de Septiembre de 2003
HABEAS-CORPUS. PUBLICAÇÃO DE LIVROS: ANTI-SEMITISMO. RACISMO. CRIME IMPRESCRITÍVEL. CONCEITUAÇÃO. ABRANGÊNCIA CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITES. ORDEM DENEGADA. Escrever, editar, divulgar e comerciar livros 'fazendo apologia de idéias preconceituosas e discriminatórias' contra a comunidade judaica (Lei 7716/89, artigo 20, na redação dada pela Lei 8081/90) constitui crime de...
... FIXAO, CRIME DE RACISMO. IMPOSSIBILIDADE, RETROATIVIDADE, LEI PENAL ... -
Vinicius Junior é o assunto mais comentado no Twitter em todo o mundo após ser vítima de racismo
... Lamento pelos espanhois que no concordam, mas hoje, no Brasil, a Espanha conhecida como um pas de racistas. E, infelizmente, por tudo o que acontece a cada semana, no tenho como defender. Eu concordo. Mas eu ...
-
Sistema penal e racismo: por uma Criminologia da pessoa negra
Grégore Moura: Por uma Criminologia da pessoa negra
... ção comercial gerada pela entrada de africanos escravizados no Brasil, calcula-se que o lucro girava em torno de 500%, ainda que 25% dessas ... mundo do crime? ... Ora, é preciso que a Criminologia da pessoa negra apareça ... -
Juízes fora do lugar de fala: uma análise constitucional de decisões judiciais racistas
O Brasil é um país em que se reconhece a existência do racismo, entretanto raríssimos são os que se declaram racistas. Por outro lado, há juízes brancos, que se negam racistas, mas sentem-se confortáveis para falar sobre negritude e racismo, chegando ao ápice de fundamentar sentenças judiciais em determinismo biológico - instituto utilizado no âmbito da Antropologia e rechaçado pela mesma. Duas...
... RESUMO ... O Brasil é um país em que se reconhece a existência do racismo, entretanto raríssimos são os que se declaram ... , eles foram os primeiros a desbravar o mundo tanto que, posteriormente, outros autores ... -
Bens digitais
... pessoa humana passem a ser incorporadas ao mundo digital. Mais e mais a vida real vai se ... nos Estados Unidos, uma vez que o tema no Brasil ainda não mereceu a detida atenção. Assim, é ... feitas mais de vinte publicações sobre racismo estrutural, a relação entre racismo e ...
-
Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... raciais historicamente mantidas pelo racismo" estrutural. A partir da Psicologia Social é poss\xC3" ... mudar a realidade da população negra no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança ... e interpretado nas suas relações com o mundo que o circunda. Desse modo, é uma categoria ... -
Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... princípio da igualdade e o combate ao racismo não se ... limita às ações afirmativas. Se o racismo no Brasil é ... estrutural, é necessário atuar sobre o ... percepção de mundo e a percepção de si que pessoas, ... negras e ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Federal, que todo mundo tem direito a um processo justo e que, na ... criminalização de condutas afetas ao racismo: art. 5º, XLII, tortura, tráfico ... ilícito ... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos ...
-
Ações de enfrentamento ao racismo no Ministério Público do Estado da Bahia: avanços, desafios e perspectivas. Advances, challenges and perspectives
O presente artigo aborda a problemática do racismo institucional e da branquitude no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às pessoas brancas e impondo obstáculos a negros e negras, negando-lhes, entre outras coisas, o direito de ocupar espaços de poder e tomada de...
... O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às ... Na cidade mais negra do mundo fora da África não é mais aceitável que as instituições ... -
Aborto, racismo e patriarcado punitivo
Opinião: Aborto, racismo e patriarcado punitivo
... ção sexual, segundo as necessidades de prazer e reprodução do mundo masculino ... Vivemos numa atmosfera social em que estruturas formais e ... No Brasil, para mulheres negras, o cenário do aborto clandestino assume feições ... -
'Sentimento de impotência, choro e dor', diz mãe de vítima de racismo em instituição no MS
... em educação, ela desabafou sobre o preconceito racial no Brasil, criticou a forma como o caso é conduzido e relatou episódios contra seu ... "Vontade de dormir e só acordar quando o mundo estiver livre destas questões que buscam inferiorizar, simplesmente, por ...
-
A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... direções -senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro ... Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil ... E-mail:grazyab@gmail.com ... -se: à classificação das populações do mundo" em termos de raças – a racialização das rela\xC3" ... -
Direito digital
... No Brasil, o Poder Legislativo vem enfrentando de maneira ... mundo" no campo da Internet que cria mecanismos de prote\xC3" ... violação de segredo, apologia de crime, racismo, atentado a serviço de utilidade pública, ...
-
Os avanços jurisprudenciais e legais como resposta legal no combate ao racismo em campo
... Em diversas partes do mundo atletas se ajoelharam antes das competições para protestar contra o ... , a violência policial e o genocídio da população negra, mas no Brasil o gesto apareceu em um ou outro jogo praticado por alguns atletas ou até ...
-
DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... internacionais com representação no Brasil; VI - manter interlocução com missões ... o Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho aos programas de ... , populacional, de forma a combater o racismo e todas as formas de preconceito no âmbito do ...
-
Crimes raciais e de intolerância no âmbito desportivo
... ção, intolerância, preconceito e racismo ... Para início de abordagem, mister se ... qualquer modo, não há como ignorar que no mundo todo pessoas são discriminadas em razão de suas ... regentes da República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, nos moldes de ...
-
Racismo e cidadania: o processo de vulnerabilização institucional do negro na modernidade
Este artigo tem como objetivo traçar algumas aproximações críticas sobre a concepção eurocêntrica de cidadania e sobre como essa categoria jurídica, influenciada por aportes morais, econômicos e políticos, desaguou em sucessivas exclusões da proteção jurídica institucional ao povo negro no Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através de uma metodologia de revisão bibliográfica, debruça-s
... exclusões da proteção jurídica institucional ao povo negro no Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através de uma metodologia de ... , à rádio, penetram no indivíduo – constituindo a visão do mundo da coletividade à qual ele pertence 10 .” ... Formas comparadas de ... -
Decisão monocrática Nº 635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... efetivo com o enfrentamento do racismo estrutural (item “a” do eDOC 819), o Estado ... , moradores locais, para o nefasto mundo do crime, sem que suas famílias tenham ... ífica e funcional aos peritos criminais no Brasil. Além disso, a Corte observa a existência de ...