racismo no mundo e no brasil
9038 resultados para racismo no mundo e no brasil
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Direito Humanos
... O Brasil é Estado Federal desde a Constituição Federal ... Grandes Guerras e ensejosos de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes ... finalidades institucionais o combate ao racismo, para apresentar à Comissão Interamericana de ...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... O posicionamento do Brasil, país multicultural e formado por diferentes ... Corte ora se mostra neutra frente ao racismo, ora se mostra parcial diante do aborto, da ... comunidade humana, da paz e da justiça no mundo. (3) Os direitos fundamentais, discriminados a ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... mundo e as diferentes necessidades e interesses dos ... e direitos humanos são enrugadas como "racismo ambiental" 5 , "genocídio radioativo" 6 e ... incluindo Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Dinamarca, Equador, Fiji, ... -
Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. 2. Deve ser pontuado...
... 4) ( ... ) cumpre dissociar o crime de racismo (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art ... prédio da primeira Escola de Medicina do Brasil, ocasião em que o Acusado teria alegado que arte ... Não é possível que exista hoje no mundo alguém, com uma posição importante numa ... -
Racismo institucional nas carreiras jurídicas
... ção de crimes maiores (a corrupção deslavada que assola o Brasil) ... Não há o que ser esclarecido com relação a gravações ... mundo real, entre nascer e morrer, as pessoas trabalham, adquirem conhecimento, ...
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Filiação previdenciária e discriminação: o trabalho doméstico entre a precarização, a espoliação e o genocídio
O artigo discute a tutela previdenciária do trabalho doméstico remunerado a partir de uma perspectiva do direito antidiscriminatório. Considerando que esse segmento laboral é sobrerrepresentado pela comunidade negra feminina e que a condição de filiação previdenciária estabelecida legalmente repercute os efeitos da precarização geral e posicional desse grupo no mundo do trabalho, analisam-se...
... de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000- 0001-7536-5731 ... a sua baixa escolaridade e ao estigma do racismo ... a própria forma de exercício do labor no mundo do trabalho, tornando preponderante a ... -
Entre o 'faça o que eu digo' e o 'faça o que eu faço': uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF
Este artigo objetivou discutir se haveria ou não coerência entre o que os Ministros do STF ensinam em suas doutrinas e aquilo que eles decidem em casos difíceis enquanto juízes constitucionais, considerando as polêmicas levantadas pelo paradigma neoconstitucional. Para tanto, construiu-se uma pesquisa bibliográfica e documental amparada no método hipotético-dedutivo. Acreditava-se inicialmente...
... de Pelotas (Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil) marcelo_apolinario@hotmail.com ... ção da homotransfobia ao crime de racismo, e na ADI 5.526 – sobre a aplicabilidade de ... os valores passam do plano ético para o mundo jurídico [ ... sendo] alçados ao centro do ... -
Institucional: O ativismo judicial do STF e a homofobia
Discute-se aqui a legitimidade do stf para editar norma in abstrato sem que seus membros tenham sido eleitos para isso.
... condutas fossem equiparadas ao crime de racismo ... Em 13 de junho de 2019, o stf, por ... ída, na mesma cidade, a Relação do Brasil, a qual foi suprimida em 1626 e, no ano de 1652, ... harmonioso e respeitoso entre visões de mundo antagônicas!!!! Muito mais importante , no ... -
Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... mil pessoas do sexo feminino em prisões no mundo", evidenciando-se o crescimento de 53% da populaç\xC3" ... No Brasil, a realidade não difere muito: o número de ... A periculosidade é inseparável do racismo, na construção da penalização da pobreza ... -
Sou racista? Racismo não permite respostas simples
Sou racista? Racismo não permite respostas simples
... entretanto, a história recente ainda registra escravidão formal no mundo e, atualmente, ainda se vê situações "análogas" à de escravo, além ... crônica da violência letal: 75,5% das vítimas de assassinato no Brasil são pretas ... O racismo, mais do que uma postura, é um câncer ... -
Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... mundo e alimentar a ascensão do capitalismo como sistema global ... ), e doutorando em Estudos Africanos, Universidade Federal da Bahia (Brasil). E-mail: jcoimbra@asu.edu ... 3 Doutor em Políticas Públicas, ... -
Morte, incapacidade e bens digitais
... ), um dos maiores portais de Internet do Brasil anuncia que ... A cada vez mais comum ... procuravam se fechar diante da dor 1 , o mundo digital viabiliza uma abertura, como a recente ... idade, tais como pornografia, pedofilia, racismo e violência 22 ... Sendo usuários da ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... , que viria a ser, em pouco tempo, o mais popular no Brasil e no mundo. 4 ... A origem do futebol mostra-se, pois, tipicamente elitista, ... do tema, a ideia que se coloca em evidência, desde logo, é a do racismo , assim delineado por Joaquim Pimenta: ... Racismo é a doutrina que ...
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Acórdão nº 2006/0276851-5 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL-PENAL. DENÚNCIA. DELITOS DOS ARTS. 19, 20 E 21 DA LEI DE IMPRENSA. ADITAMENTO. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DE RACISMO. MUTATIO LIBELLI.. ABERTURA DE PRAZO PARA A DEFESA. FLUÊNCIA SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO. NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 384, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP, INOCORRENTE. NOVA DEFINIÇÃO JURÍDICA DO DELITO. NÃO ENQUADRAMENTO NAQUELES PREVISTOS NA LEI DE IMPRENSA. DESNECESSIDADE DE...
... ADITAMENTO. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DE RACISMO. MUTATIO LIBELLI ... ABERTURA DE PRAZO PARA A ... um dos pilares da República Federativa do Brasil: o da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, ... um prazo de 20 e nos 15 vai lá e tira todo mundo de lá, entendeu/ [ ... ] ... "[ ... ]" (fls. 57 e ... -
A violência de gênero e as redes do mpsp cristiane corrêa de souza hillal e sirleni fernandes da silva
... ção da Diversidade, de Enfrentamento do Racismo e da Fome do MPSP ... Sirleni Fernandes da Silva ... o outro quer e precisa ser reconhecido no mundo ... Mais do que agentes passivos somos ... Somos, no Brasil, pródigos em criar estruturas verticalizadas, ...
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Autoritarismo e guerra às drogas: violência do racismo estrutural e religioso
Este artigo toma as políticas de drogas como mirante de análise sobre a racionalidade governamental que incrementa respostas autoritárias à crise do capital. Esta resposta em período de neoliberalismo e de neoconservadorismo é seletiva e requisita apreender dois componentes do racismo estrutural − o racismo institucional e o religioso que se atualizam na política de drogas. A destituição da...
... -Graduação em Serviço Social e Políticas Sociais, Londrina, PR, Brasil ... 2 Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa de ... o proibicionismo às drogas, substrato das políticas de drogas no mundo que, no caso brasileiro, já explorou algumas mediações, como a ... -
Constitucionalismo
... contexto, o único exemplo constatado no mundo ocidental de um movimento constitucionalista na ... tardio do direito constitucional no Brasil. Revista Forense. Rio de Janeiro, v. 384, p ... caracteriza-se como crime de racismo, sendo, portanto, imprescritível, utilizando-se ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... Os construtivistas afirmam que o mundo é socialmente construído e negam, portanto, a ... à condenação do sionismo como forma de racismo e discriminação racial (1975). A dimensão ...
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Relações que promovem e reproduzem a desigualdade e o racismo no brasil
O artigo tem por objetivo refletir sobre relações que, ao longo da história do Brasil, promovem, estruturam e reproduzem a desigualdade social e o racismo no país. Trata-se de uma pesquisa qualitativa exploratória-descritiva de cunho bibliográfica.A partir da revisão da literatura, busca delinear as ações cotidianas que concretizam a desigualdade e o racismo presente no decorrer dos tempos....
... científicas, de romances e de outros tipos de registros abrangendo o período que vai desde a chegada dos europeus às terras do Novo Mundo até as primeiras duas décadas do século XXI ... Inúmeros registros das violências permearam as interações entre nativos e europeus, que ... -
Ações de enfrentamento ao racismo no Ministério Público do Estado da Bahia: avanços, desafios e perspectivas. Advances, challenges and perspectives
O presente artigo aborda a problemática do racismo institucional e da branquitude no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às pessoas brancas e impondo obstáculos a negros e negras, negando-lhes, entre outras coisas, o direito de ocupar espaços de poder e tomada de...
... O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às ... Na cidade mais negra do mundo fora da África não é mais aceitável que as instituições ... -
O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... perpetuou através dos tempos e das instituições, em especial no Brasil, e correlacionando com a denúncia exaustiva do aparato sistêmico do ... ção, mas também de vigorosa resistência ao modus operandi do mundo escravocrata. Os modos de produção e de construção desse país ... -
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... a homofobia) e às raças de pessoas não brancas (legitimando o racismo), respectivamente. É o próprio padrão colonial de poder que inventa o ... a continuidade entre a dominação das populações do Novo Mundo e a das populações da Europa, em especial as mulheres, durante a ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... ao se tratar das reflexões necessárias ao mundo jurídico, como novas possibilidades de riscos, ... se difere quando a análise se delimita ao Brasil. Isso porque, conforme se nota, o país nunca ... à prescrição ou não do crime de racismo pelo qual o autor foi condenado, em última ...
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É Possível Compatibilizar Abolicionismos E Feminismos No Enfrentamento Às Violências Cometidas Contra As Mulheres?
O presente artigo tem como objetivo refletir acerca dos atravessamentos entre feminismos e abolicionismos no enfrentamento às violências cometidas contra as mulheres. Parte-se de uma metodologia feminista decolonial, utilizando-se pesquisa bibliográfica e documental. Foram analisadas, além da legislação referente ao tema, artigos submetidos ao Dossiê Gênero e Sistema Punitivo da Revista...
... Federal do Pará (UFPA), Belém, PA, Brasil". E-mail: luannatomaz@hotmail. com ... II Pontif\xC3" ... : Legislação penal, política criminal e racismo ... Brasília: Brado Negro, 2015, p.121-151 ... ção de boa parte da gente que estava no mundo ... Um abolicionismo que se acumplicia com ... -
Carolinas Brasileiras: sofrimentos, injustiças e denúncias sociais
É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus era mãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta,...
... -chave: Carolina de Jesus; mulheres; racismo; direitos; capitalismo ... BRAZILIAN ... à ditadura civil, militar e empresarial no Brasil, ele desenha o itinerário de uma mulher com ... Federici (2019) percebeu que o mundo sempre se manteve por meio do trabalho doméstico ...