recenseamento geral do brasil
-
Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... axiomática da repressão criminal no Brasil, na qual o panorama geral de aplicação prática da lei penal servirá como uma das premissas ... ” : a estatística no Brasil imperial e a produção do recenseamento de 1872. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Santa ...
-
Censo 2022: Saiba o que mudou no Brasil em 150 anos
... O chamado Recenseamento da População do Império do Brasil foi considerado uma das políticas ... Apesar do sucesso do Censo de 1872, a Diretoria Geral de Estatística foi dissolvida pelo governo imperial em 1879. Isso que ...
-
Censo 2022: Saiba o que mudou no Brasil em 150 anos
... O chamado Recenseamento da População do Império do Brasil foi considerado uma das políticas ... Apesar do sucesso do Censo de 1872, a Diretoria Geral de Estatística foi dissolvida pelo governo imperial em 1879. Isso que ...
-
Censo 2022: Saiba o que mudou no Brasil em 150 anos
... O chamado Recenseamento da População do Império do Brasil foi considerado uma das políticas ... Apesar do sucesso do Censo de 1872, a Diretoria Geral de Estatística foi dissolvida pelo governo imperial em 1879. Isso que ...
-
Censo 2022: Saiba o que mudou no Brasil em 150 anos
... O chamado Recenseamento da População do Império do Brasil foi considerado uma das políticas ... Apesar do sucesso do Censo de 1872, a Diretoria Geral de Estatística foi dissolvida pelo governo imperial em 1879. Isso que ...
-
Censo 2022: Saiba o que mudou no Brasil em 150 anos
... O chamado Recenseamento da População do Império do Brasil foi considerado uma das políticas ... Apesar do sucesso do Censo de 1872, a Diretoria Geral de Estatística foi dissolvida pelo governo imperial em 1879. Isso que ...
-
A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha
... ) nº 973.837/MG está concluso para julgamento, com a repercussão geral reconhecida (Tema 905 - Constitucionalidade da inclusão e manutenção de ... , a Lei do Censo (Volkszählungsgesetz) de 1983, ordenou o recenseamento geral da população, com dados sobre a proissão, moradia e local de ...
-
Acórdão Nº 3508 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
CENSO DEMOGRÁFICO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. DECISÃO GOVERNAMENTAL QUE NÃO CONTEMPLOU O IBGE COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SUFICIENTES PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CENSO DEMOGRÁFICO DE 2021. LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO PARA AVALIAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NO QUE DIZ RESPEITO A AÇÕES ESTATAIS QUE SERVEM DE ANTEPARO PARA FRUIÇÃO DE...
... : ESTADO DO MARANHAO ... : PROCURADOR-GERAL ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : FUNDAÇÃO ... Brasil. E, então, o Executivo e ... o Legislativo ... ACO 3508 TA-REF / DF ... recenseamento pelo IBGE. Transcrevo a redação do dispositivo, ... -
Moradores do Morro Azul, na Zona Sul do Rio, criam Censo comunitário para reunir dados reais sobre a comunidade
... Zona Sul do Rio, se uniram para um recenseamento. O projeto piloto acontece na manh deste domingo ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
-
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Brasil: um estudo sobre ações internacionais do IPHAN ... , “a adoção, em 2010, de um Comentário Geral sobre o direito de participar da vida cultural, ... , com o objetivo de proceder ao recenseamento dos vestígios arqueológicos subaquáticos ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Dita petição, em geral, antecedia ao libelo; este, originário do latim ... ” ( Instituições do processo civil do Brasil ... Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 201) ... í, a tarefa do juiz será fazer o recenseamento dos mortos ... Não foi, por certo, para ...
-
Livro V - Da tutela provisória
... a) as inominadas , derivantes do poder geral de cautela do magistrado (art. 798); e b) as ... (antigo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil); quando não, pelo art. 133, da Constituição ... , significa dizer, a proceder ao recenseamento dos mortos ... Parágrafo único. Se o juiz ...
-
Decreto nº 55.928 de 14/04/1965. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO UNICO SOBRE OS MINERAIS DO PAIS.
... único sôbre as substâncias minerais em geral e em 8% (oito por cento) a incidente sôbre o ... ção, depositada diàriamente no Banco do Brasil S.A., agência local, ou, na sua falta, na mais ... (I.B.G.E), referentes ao último recenseamento geral verificado no País; ... II - P e S, ... M ...
-
DECRETO Nº 55928, DE 14 DE ABRIL DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto Unico Sobre os Minerais do Pais.
... único sôbre as substâncias minerais em geral e em 8% (oito por cento) a incidente sôbre o ... ção, depositada diàriamente no Banco do Brasil S.A., agência local, ou, na sua falta, na mais ... (I.B.G.E), referentes ao último recenseamento geral verificado no País; ... II - P e ...
-
Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
... Em geral, tais saídas têm sido operadas ... Em seu processo de recenseamento da população brasileira, o IBGE adota a terminologia HQWLGDGHV[notdef] ...
-
A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL ... I.1. Fundamentos Teóricos e Históricos ... de Proteção de Dados Pessoais e a Lei Geral brasileira de Proteção de Dados: mapeando ... das informações obtidas para o recenseamento com outros bancos de dados nacionais. 15 A ...
-
O princípio do livre desenvolvimento da personalidade como origem da autodeterminação informativa
... , os direitos da personalidade e, de forma geral, com a garantia da autonomia privada. Como será ... (BRASIL. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 ... Lei ... A Lei do Censo de 1983 determinou o recenseamento geral da população alemã mediante coleta de ...
-
Moradores do Morro Azul, na Zona Sul do Rio, criam Censo comunitário para reunir dados reais sobre a comunidade
... Zona Sul do Rio, se uniram para um recenseamento. O projeto piloto acontece na manh deste domingo ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
-
‘Brasil ganha uma bússola e uma carta náutica com o Censo’, diz Simone Tebet
O recenseamento dos indgenas ianommi e a cobertura da populao que reside em favelas ...
-
Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... de dados eletromecânico para o recenseamento populacional de 1890 nos Estados Unidos. Trata-se ... Sem aplicabilidade geral, mas concebida para decodificar códigos secretos ... à Internet como direito fundamental no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Estado ...
-
Legislação para consulta
... estrangeiro domiciliado e con- tratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigato- riamente ... mínimo a cada 5 (cinco) anos, ao recenseamento previdenciário, abrangendo todos os aposentados ...
-
Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente ... artigo, o INSS poderá realizar recenseamento para atualização do cadastro dos ...
-
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... O período da colonização do Brasil pelos portugueses coincidiu com um momento de ... ção de moedas (Título V); roubos em geral (Título XXXIV); a subtração de ouro, prata, ... 255 IBGE. Recenseamento do Brazil 1872/1920 ... Diretoria Geral de ...
-
Os conceito s da lei geral de prot eção de dados: noções instrumentais sobre o tratamento de dados pessoais
... LGPD, trata-se do Marco Legal da Proteção de Dados Pessoais do Brasil e dispõe sobre o tratamento dos dados pessoais, inclusive nos meios ... da célebre decisão acerca da constitucionalidade da lei de recenseamento. Na oportunidade, ao situar a autodeterminação informativa como um ...
-
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... P ROC .( A / S )( ES ) : P ROC URADOR - GERAL DO E STAD O DO A C RE A M ... C URIA E ... formação em cidadania, para que o Brasil possa vencer o grande desafio de uma educação ... público realize o devido recenseamento dos alunos. Não se trata aqui de uma ...