recenseamento geral do brasil
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Censo 2022: Saiba o que mudou no Brasil em 150 anos
...O chamado Recenseamento da População do Império do Brasil foi considerado uma das políticas ...1880. Apesar do sucesso do Censo de 1872, a Diretoria Geral de Estatística foi dissolvida pelo governo imperial em 1879. Isso que ...
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Censo 2022: Saiba o que mudou no Brasil em 150 anos
...O chamado Recenseamento da População do Império do Brasil foi considerado uma das políticas ...1880. Apesar do sucesso do Censo de 1872, a Diretoria Geral de Estatística foi dissolvida pelo governo imperial em 1879. Isso que ...
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Censo 2022: Saiba o que mudou no Brasil em 150 anos
...O chamado Recenseamento da População do Império do Brasil foi considerado uma das políticas ...1880. Apesar do sucesso do Censo de 1872, a Diretoria Geral de Estatística foi dissolvida pelo governo imperial em 1879. Isso que ...
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Censo 2022: Saiba o que mudou no Brasil em 150 anos
...O chamado Recenseamento da População do Império do Brasil foi considerado uma das políticas ...1880. Apesar do sucesso do Censo de 1872, a Diretoria Geral de Estatística foi dissolvida pelo governo imperial em 1879. Isso que ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
...ário - Município considerado, pelo Plano Geral de Convocação anual, como não contribuinte à ... Art. 33. Os Consulados do Brasil serão órgão executores do Serviço Militar no ... 1) recenseamento militar de fraco coeficiente; ou. 2) ...
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Acórdão Nº 3508 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
CENSO DEMOGRÁFICO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. DECISÃO GOVERNAMENTAL QUE NÃO CONTEMPLOU O IBGE COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SUFICIENTES PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CENSO DEMOGRÁFICO DE 2021. LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO PARA AVALIAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NO QUE DIZ RESPEITO A AÇÕES ESTATAIS QUE SERVEM DE ANTEPARO PARA FRUIÇÃO DE...
...: ESTADO DO MARANHAO. : PROCURADOR-GERAL. DO. ESTADO. MARANHÃO. : UNIÃO. : ADVOGADO ...socioeconômicas de cada parte do Brasil. E, então, o Executivo e. o Legislativo ...ACO 3508 TA-REF / DF. recenseamento pelo IBGE. Transcrevo a redação do dispositivo, ... -
Moradores do Morro Azul, na Zona Sul do Rio, criam Censo comunitário para reunir dados reais sobre a comunidade
... Zona Sul do Rio, se uniram para um recenseamento. O projeto piloto acontece na manhã deste ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha
No Brasil, a discussão sobre a constitucionalidade dos bancos de perfis genéticos, no Recurso Extraordinário nº 973.837/MG, tem se concentrado no direito penal e processual penal (especialmente no direito de não autoincriminação), até o momento. Em outros países, a implementação dessa tecnologia considerou também a proteção da privacidade e dos dados genéticos. Na Alemanha, o direito à...
...) nº 973.837/MG está concluso para julgamento, com a repercussão geral reconhecida (Tema 905 - Constitucionalidade da inclusão e manutenção de ..., a Lei do Censo (Volkszählungsgesetz) de 1983, ordenou o recenseamento geral da população, com dados sobre a proissão, moradia e local de ... -
A inefetividade da desapropriação e das ZEIS na redução déficit habitacional urbano
Este texto compõe a segunda parte de um trabalho voltado ao estudo e à promoção das funções sociais da cidade e da propriedade a partir da aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos no direito brasileiro. Afirmamos que o planejamento urbano só confere função social à cidade se houver radical transformação das áreas privadas, de modo a reduzir, senão eliminar os vazios urbanos, existentes...
... de Campinas - PUC-Campinas, Campinas, SP, Brasil . Lattes: http://lattes.cnpq.br/6635472231072927 ...ílios particulares que integraram o recenseamento, estimou-se em números absolutos o montante de ... Doutor em Filosofia e Teoria Geral... -
Agentes Públicos
..., o conceito trazido por nós é um conceito geral que pode ser aplicado independentemente das ... que um empregado público do Banco do Brasil não tem esse direito. . Ainda nesse tema, ... combate a surtos endêmicos ou para recenseamento. A lei em questão traz um regime jurídico ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
...Brasil: um estudo sobre ações internacionais do IPHAN. ..., “a adoção, em 2010, de um Comentário Geral sobre o direito de participar da vida cultural, ..., com o objetivo de proceder ao recenseamento dos vestígios arqueológicos subaquáticos. . ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...Dita petição, em geral, antecedia ao libelo; este, originário do latim ...” ( Instituições do processo civil do Brasil . Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 201). . ...í, a tarefa do juiz será fazer o recenseamento dos mortos. . Não foi, por certo, para ...
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DECRETO Nº 55928, DE 14 DE ABRIL DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto Unico Sobre os Minerais do Pais.
... único sôbre as substâncias minerais em geral e em 8% (oito por cento) a incidente sôbre o ...ção, depositada diàriamente no Banco do Brasil S.A., agência local, ou, na sua falta, na mais ... (I.B.G.E), referentes ao último recenseamento" geral verificado no País;. II - P e S,. \xC2"...
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Decreto nº 55.928 de 14/04/1965. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO UNICO SOBRE OS MINERAIS DO PAIS.
... único sôbre as substâncias minerais em geral e em 8% (oito por cento) a incidente sôbre o ...ção, depositada diàriamente no Banco do Brasil S.A., agência local, ou, na sua falta, na mais ... (I.B.G.E), referentes ao último recenseamento geral verificado no País;. II - P e S,. M M de ...
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Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
...Em geral, tais saídas têm sido operadas ...Em seu processo de recenseamento da população brasileira, o IBGE adota a terminologia HQWLGDGHV[notdef] ...
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O princípio do livre desenvolvimento da personalidade como origem da autodeterminação informativa
..., os direitos da personalidade e, de forma geral, com a garantia da autonomia privada. Como será ...(BRASIL. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 . Lei ... A Lei do Censo de 1983 determinou o recenseamento geral da população alemã mediante coleta de ...
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Moradores do Morro Azul, na Zona Sul do Rio, criam Censo comunitário para reunir dados reais sobre a comunidade
... Zona Sul do Rio, se uniram para um recenseamento. O projeto piloto acontece na manhã deste ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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‘Brasil ganha uma bússola e uma carta náutica com o Censo’, diz Simone Tebet
O recenseamento dos indígenas ianomâmi e a cobertura da população que reside em ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... de dados eletromecânico para o recenseamento populacional de 1890 nos Estados Unidos. Trata-se ...Sem aplicabilidade geral, mas concebida para decodificar códigos secretos ... à Internet como direito fundamental no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Estado ...
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Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... que a população em geral a cometerem suicídio, a serem assassinadas, ... aos quatro cantos do mundo e, no Brasil, a violência contra a mulher (no âmbito ...ção sexual sejam incluídas no recenseamento) se façam presentes nos registros de boletins de ... -
Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente ... artigo, o INSS poderá realizar recenseamento para atualização do cadastro dos ...
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Do regime geral de previdência social
...; c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de ... § 4º O recenseamento previdenciário relativo ao pagamento dos benefícios do Regime Geral de ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... . O período da colonização do Brasil pelos portugueses coincidiu com um momento de ...ção de moedas (Título V); roubos em geral (Título XXXIV); a subtração de ouro, prata, ... . 255 IBGE. Recenseamento do Brazil 1872/1920 . Diretoria Geral de ...
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A proteção de dados pessoais na legalidade constitucional: estudo de caso sobre o censo do IBGE
...6. Referências. . Brasil, meu nego . Deixa eu te contar . A história ... primeira oportunidade em que tratou da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). . ...úmero de identificação e lista do recenseamento. . Além disso, argumentou-se que há violação ...
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Os conceito s da lei geral de prot eção de dados: noções instrumentais sobre o tratamento de dados pessoais
... LGPD, trata-se do Marco Legal da Proteção de Dados Pessoais do Brasil e dispõe sobre o tratamento dos dados pessoais, inclusive nos meios ... da célebre decisão acerca da constitucionalidade da lei de recenseamento. Na oportunidade, ao situar a autodeterminação informativa como um ...