recenseamento geral do brasil
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Lei n. 10.887, de 18 de junho de 2004
... no cálculo dos benefícios do regime geral de previdência social ... § 2o A base de ... § 3o, a Secretaria da Receita Federal do Brasil formalizará representações aos órgãos de ... no mínimo a cada 5 (cinco) anos, a recenseamento previdenciário, abrangendo todos os aposentados ...
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Educação do consumidor: parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
Deverá ser dada às crianças em idade escolar uma formação em matéria de consumo que lhes permita atuar como consumidores informados durante a sua vida" "A formação do consumidor constitui uma prioridade. O conceito, de per si, recobre um campo de ação particularmente extenso: a etiquetagem alimentar, as cláusulas abusivas, o acesso à justiça, a segurança doméstica são, pois, entre vários,...
... a um esforço de informação mais geral. na execução do programa, particular atenção ... recenseamento" e a difusão do material didáctico existente; \xE2\x80" ... em 2007 (editora Juruá, curitiba, Brasil) ... * Mário Frota. Fundador e presidente da ... -
Comissão divulga carta defendendo orçamento para realização do Censo 2021
... , ressaltam eles, "a realização do recenseamento foi adiada para um futuro incerto" ... "A ... E isso ainda num Brasil que não alcançava nem 100 milhões de ...
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Comissão divulga carta defendendo orçamento para realização do Censo 2021
... , ressaltam eles, "a realização do recenseamento foi adiada para um futuro incerto" ... "A ... E isso ainda num Brasil que não alcançava nem 100 milhões de ...
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Comissão divulga carta defendendo orçamento para realização do Censo 2021
... , ressaltam eles, "a realização do recenseamento foi adiada para um futuro incerto. A gravidade da ... E isso ainda num Brasil que não alcançava nem 100 milhões de ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... no sero!Adriana da CunhaRioAt o secretrio-geral da ONU expressou seu temor sobre o ... Vamos ter um supervero no Brasil, com problemas iguais, mas no me venham com os ... Incluir no prximo recenseamento a pergunta:o que milhes de brasileiros morrendo ...
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The world of labour and structural crisis of capital/O mundo do trabalho e a crise estrutural do capital.
... texto de O Capital em busca de um recenseamento das ocorrencias do tratamento das crises, ... mesmo tempo funciona apenas como trabalho geral abstrato, de personificacao da coisa e reificacao ... de Sao Paulo, Sao Paulo, Sao Paulo, Brasil. E-mail: flavio@usp.br. ORCID: ...
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Os negros e a propriedade antes da abolição
... 35, nota 5 ... O Negro e a Terra no Brasil - Raymundo D - 6071.7.indd 59 22/10/2018 ... : é o pavor da atitude contra a opinião geral, incorrendo na vergonha que seguiria a esse ... Nessa época, os números do recenseamento efetuado em 1848 indicavam que existiam no Rio ...
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Ação Cível Originária (ACO) 3508 e a importância da realização do censo demográfico para às políticas públicas no Brasil
A pergunta que se busca responder no presente trabalho é: qual o papel do censo demográfico para as políticas públicas no Brasil? A metodologia a ser utilizada é a hipotético-dedutiva para a abordagem, o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica. A hipótese é de que as informações do censo são subsídio ao prognóstico/diagnóstico do ciclo das políticas públicas no...
... Segundo a Procuradoria Geral" do Estado do Maranhão, “A coleta e o estudo dos dados do levantamento s\xC3" ... Contudo a história do recenseamento no país remonta ao século XIX ... No ano 1870, ainda durante o ... -
A polissemia do termo 'área protegida' e os conceitos da CDB e da UICN
... 195-197); e, de maneira mais geral, na efetivação do direito fundamental a um meio ... ) e as áreas de preservação permanente (BRASIL, 2018, 2019b) do Código Florestal; as unidades ... 20 Esse recenseamento" daria origem à Lista de Áreas Protegidas das Na\xC3" ...
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O direito à proteção de dados e a tutela da autodeterminação informativa
Proteção de dados e tutela da autodeterminação informativa
... sobre a existência de um "( ... ) direito geral à autodeterminação informativa que se traduz, ... Constitucionais ajuizadas contra o recenseamento geral da população que fora determinado pela ... No Brasil, o direito à autodeterminação dos dados e ... -
Imagina um mundo sem brigas? Conheça o povoado argentino em que toda riqueza é distribuída
... em parceiros do Mercosul, inclusive Brasil ... Crise: Sem dlares, Argentina j sofre com ... : Argentina faz pela primeira vez recenseamento da sua comunidade afrodescendente ... Em todo o ...
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Decreto nº 47.813 de 02/03/1960. INSTITUI O SERVIÇO NACIONAL DE RECENSEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... caberá o encargo exclusivo de executar o Recenseamento do Brasil de 1960 ... Art. 2º É incorporado ao Serviço Nacional de Recenseamento ... e instalações, remanescentes da execução do Recenseamento Geral de 1950 ... Art. 3º Os cargos a que se refere o artigo 11, do Decreto ...
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O vaivém da população: Prévia do Censo aponta menos habitantes em 73 cidades do Rio
... em ajudar o IBGE a terminar o recenseamento com campanhas para que os cidados recebam os ... novos nmeros tm se mobilizado em todo o Brasil. O caminho mais comum escolhido ir Justia para ...
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Prova de vida automática do INSS tem novas regras. Entenda como vai funcionar
... O recenseamento ser feito por meio do cruzamento de dados que ... tenham certificao e controle de acesso, no Brasil ou no exterior; ... Realizao de emprstimo ...
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Prova de vida automática do INSS tem novas regras. Entenda como vai funcionar
... O recenseamento ser feito por meio do cruzamento de dados que ... tenham certificao e controle de acesso, no Brasil ou no exterior; ... Realizao de emprstimo ...
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Quem precisa fazer prova de vida em 2024? Entenda como vai funcionar procedimento automático do INSS
... O recenseamento ser feito por meio do cruzamento de dados que ... tenham certificao e controle de acesso, no Brasil ou no exterior; ... Realizao de emprstimo ...
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Colonialidade e construção nacional: o papel do pensamento jurídico na divisão racial da sociedade brasileira
O estudo ora apresentado questiona a relevância de projetos de unicação nacional que silenciam a respeito da colonialidade das relações sociais. Em refl exo, o objetivo central da análise é delimitar o papel que as simbolizações raciais ocuparam na integração nacional e na constituição da posição subordinada que o Brasil ocupa em relação aos países de capitalismo central. Para cumprir o objetivo...
... ção da posição subordinada que o Brasil ocupa em relação aos países de capitalismo ... recenseamento de 1980 Clóvis Moura verificou que ... ( ... ) ... contexto brasileiro : esboço de uma teoria geral ... -
Noção histórica
... • João Pedro Lamana Paiva e Pércio BrasiL aLvares ... Benjamim, porque é seu o direito de ... ção, de acordo com o primeiro recenseamento demográfico feito no país, em 1872, apenas 18% ... encaminhado para uma Diretoria-Geral das Terras Públicas para a constituição do ...
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Entre redes de solidariedades e lutas: a experiência das libertas na Vila de Porto Seguro (1873-1885
... a respeito de escravidão e liberdade no Brasil têm voltado seus olhares para regiões pouco ou ... 14 Recenseamento Geral do Império de 1872. Bahia. 876.p.283 ...
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Do regime geral de previdência social
... ; c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de ... § 4º O recenseamento previdenciário relativo ao pagamento dos benefícios do Regime Geral de ...
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A Tese de Montesquieu e a praxis dos pais fundadores da República Norte-Americana
O presente ensaio trata da tese de Montesquieu e da sua influência no pensamento e na prática dos protagonistas da Revolução Norte-Americana, que criou a primeira república moderna (sob a forma federal e com governo presidencialista) e instituiu o judicial review of legislation. O estudo inventaria o pensamento jurídico subjacente às escolhas políticas dos fundadores do novo Estado, tal como...
... Brasil ... Palavras-chave : Montesquieu. Separação ... , governo e sociedade: para uma teoria geral da politica. 4. ed. São Paulo: Paz e Terra, ... recenseamento realizar-se-á no prazo de três anos a seguir à ... -
O direito à educação em risco: a influência dos 'sem partido' e dos 'sem escola' na legislação educacional brasileira
Sob a luz do materialismo histórico e dialético, o texto tem por objetivo apresentar elementos conjunturais da política educacional brasileira contemporânea e expor evidências de que o direito à educação está em risco. Para tanto apresenta alguns elementos relativos à realidade social e política brasileira, as principais previsões constitucionais e infraconstitucionais que (ainda) asseguram o...
... ) asseguram o direito à educação no Brasil e, por fim, algumas propostas de alteração ... em lei, devendo aquele realizar o recenseamento e a chamada escolar e esta efetuar a matrícula ... um ofício, sem ideias gerais, sem cultura geral, sem alma, mas só com o olho certeiro e a mão ... -
Mulheres, PCB e Feminismos: disputas e tensões (1930-1937)
O artigo analisa a militância feminista de mulheres do Partido Comunista do Brasil, atualmente denominado Partido Comunista Brasileiro (PCB) entre 1930 e 1937, bem como as relações estabelecidas com outros grupos feministas do período. A preocupação central é evidenciar a forma como as pecebistas concebiam a luta e as críticas que fizeram a outros grupos feministas. No início do século XX, tornou-
... de mulheres do Partido Comunista do Brasil, atualmente denominado Partido Comunista ... torno da exploração do trabalho de forma geral e do trabalho feminino de maneira particular ... – Leiam. O recenseamento está pronto. Temos um grande número de mulheres ... -
A proteção de dados pessoais na legalidade constitucional: estudo de caso sobre o censo do IBGE
... 6. Referências ... Brasil, meu nego ... Deixa eu te contar ... A ... primeira oportunidade em que tratou da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ... úmero de identificação e lista do recenseamento" ... Além disso, argumentou-se que há violaç\xC3" ...