reconciliação conjugal
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Acórdão nº 1.0000.21.022976-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. MEDIDA CAUTELA DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. PEDIDO FORMULADO PARA REAVER POSSE DE IMÓVEL PARTICULAR. IMPROPRIEDADE. BEM DE PRÓPRIEDADE EXCLUSIVA DO VARÃO. DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL PELA VAROA. AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO. JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL. AUSÊNCIA. ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-ESPOSA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. FIXAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE....
... , deferiu a liminar e determinou o afastamento da requerida do lar conjugal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de afastamento compulsrio ... -
Dos atos notariais
... conjugal ou ao vínculo matrimonial, respectivamente, sem hesitação, com recusa e reconciliação ... Art. 210. O comparecimento pessoal das partes é dispensável à ...
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Cansanção - Vara cível
... a vontade livre e consciente pela dissolução da sociedade conjugal, sendo inviável a reconciliação, o que enseja a presente ação ...
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Mucuri - Vara cível
... já é causa suficiente para decretar a extinção da sociedade conjugal, sem importar em reconhecer culpa, consoante inteligência do art. 227, § ... – DIVÓRCIO CONSENSUAL – DESISTÊNCIA DA AÇÃO – RECONCILIAÇÃO DO CASAL – PEDIDO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA – ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ência, informando as partes não terem interesse na reconciliação, requerendo, contudo, a transformação do Divórcio Litigioso em ... conjugal adveio o nascimento de três filhos, que ficarão sob a guarda ...
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Decisão Monocrática N° 07198558520198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Trata-se de apelações cíveis interpostas por PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS (ID 39284396) e DAYANA SARDELLA LOPES DA ROSA (ID 39284386) contra a sentença (ID 39284371) prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Brasília/DF que, nos autos da ação monitória ajuizada pelo primeiro apelante, julgou parcialmente procedente o pedido inicial, condenando a ré, ora segunda apelante, ao pagamento do...
... qual era patrocinada pelo autor, ocorreu a reconciliao da relao conjugal, razo pela qual as partes postularam a extino do processo, sem resoluo do ... -
Chorrochó - Vara cível
... Na audiência de tentativa de reconciliação, restou frustrado o seu intento (ID 118596042) ... Contestação em ID ... dos autos que as partes concordam com a dissolução da sociedade conjugal, alegando total impossibilidade de reconciliação. Divergem, contudo, no ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Na audiência de tentativa de reconciliação (ID 103826355), restou frustrado o seu intento, tendo sido remarcada nova ... Ambos concordam com a dissolução da sociedade conjugal, alegando total impossibilidade de reconciliação. Divergem, contudo, no ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... ão estável, por 13 anos, não havendo possibilidade de reconciliação desde fevereiro de 2022 ... Alega a parte autora que da União houve ... de fato, inexistindo qualquer possibilidade de reconciliação conjugal ... Aduziu a requerente que durante o casamento as partes constituíram ...
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Capital - 5ª vara de família
... a todos os aspectos que envolvem a dissolução do vínculo conjugal ... Isto posto, decreto liminarmente o divórcio de CESAR EDUARDO BRITO ... ÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO ENTABULADO ENTRE O CASAL - RECONCILIAÇÃO - REQUERIMENTO POTERIOR DE DESISTÊNCIA DO FEITO - EXTINÇÃO - ART. 267, ...
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Mantenho a tese: é inconstitucional repristinar a separação
Lenio Streck: Mantenho, é inconstitucional repristinar a separação
... medida em que lhes resolve em definitivo a sociedade e o vínculo conjugal.” ... Não fosse isso suficiente, fico com o que restou do texto da ... ília de que, durante tal processo, deve-se privilegiar a reconciliação do casal em detrimento da dissolução da sociedade conjugal. Entre outras ... -
Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... sob o regime da comunhão parcial de bens, findada a união conjugal sem viabilidade de reconciliação; bem como ao longo da sociedade ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... dia 07 de setembro do ano de 2010, sem a possibilidade de reconciliação. Aduz que, da união, nasceram 2 filhos: JAMILLE SILVA AZEVEDO e VICTOR ... DENISE FERREIRA DA SILVA AZEVEDO, restando dissolvido o vínculo conjugal, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... sob o regime da comunhão parcial de bens, findada a união conjugal sem viabilidade de reconciliação; bem como ao longo da sociedade ...
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Igaporã - Vara cível
... feito sem resolução do mérito devido haver ocorrido a reconciliação conjugal de ambos ... Ministério Público pugnou pelo pedido de ...
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S�o gon�alo dos campos - Vara c�vel
... , formulou pedido de desistência da ação em razão da reconciliação conjugal das partes. Este é o relatório. Decido: A falta de interesse ...
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Acordao N° 1243354 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Civil, família e processual civil. Duas apelações. Ação de oferta de alimentos. Filho menor de idade. Dever de sustento. Trinômio. Necessidade-possibilidade-razoabilidade. Valor do pensionamento. 3 salários mínimos. Mantido. Arts. 1694 e 1699 do código civil. Custeio do plano de saúde do menor. Necessidade. Recurso do autor desprovido. Recurso do réu parcialmente provido. 1. Apelações interpostas
... reconciliação conjugal. Alegou que, desde a separação de fato, ambos os genitores ... -
Itagibá - Vara cível
... de bens em 02/02/2015 e que decidiram pôr fim ao vínculo conjugal, não havendo qualquer possibilidade de reconciliação ... Possuem uma ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... sob o regime da comunhão parcial de bens, findada a união conjugal sem viabilidade de reconciliação; que ao longo da relação matrimonial ...
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Chorrochó - Vara cível
... entre os requerentes no tocante à dissolução do vínculo conjugal e à fixação da guarda, sendo dispensados os alimentos recíprocos ... , separado de fato há muito tempo, sem possibilidade de reconciliação ... Informa que da união conjugal adveio prole composta de dois ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... -se separadas de fato, sem qualquer possibilidade de reconciliação da sociedade conjugal ... Requer a guarda do filho menor e alimentos ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Na audiência de tentativa de reconciliação (ID nº 36844562), as partes entraram em acordo parcial , da seguinte ... Ambos concordam com a dissolução da sociedade conjugal, alegando total impossibilidade de reconciliação ... Divergem, ...
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Ruy barbosa - Vara cível
... Sousa Ribeiro e Gilberto Ribeiro dos Santos tiveram a sociedade conjugal restabelecida por força de sentença judicial prolatada em 10.04.2008, ... Parágrafo único. A reconciliação em nada prejudicará o direito de terceiros, adquirido antes e durante o ...
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Santa maria da vit�ria - Vara c�vel
... há 15 (quinze) anos, não havendo mais condições de reconciliação e manutenção da união conjugal, motivo pelo qual pleiteia a ...
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Acórdão nº 50054727320178210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 22-06-2022
... RECONCILIAÇÃO. ATUAL ESTADO DE HARMONIA CONJUGAL. IRRELEVÂNCIA. O fato de a ofendida ...