Regiões Metropolitanas
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Brasil tem quase 20 milhões de pessoas em situação de pobreza nas regiões metropolitanas
O número de pessoas em situação de pobreza saltou para 19,8 milhões nas regiões metropolitanas do Brasil em 2021, sendo que mais de 5 milhões estão ainda abaixo da linha da extrema pobreza. O dado representa um crescimento de 3,9 milhões no número de...
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Em vigor
Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
... estágio médio de regeneração, ressalvadas as áreas urbanas e regiões metropolitanas. ARTIGO 26. Será admitida a prática agrícola do pousio ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... comum relacionadas à gestão dos resíduos sólidos nas regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, nos termos do ...
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Regiões metropolitanas - uma visão do artigo 25, § 3.º, da Constituição Federal - Metropolitan regions - a view of the article 25, item 3, of the Federal Constitution
A expansão das cidades está baseada no crescimento quantitativo do potencial tecnológico dos seus habitantes e também no fluxo migratório estimulado pelo desenvolvimento econômico e a conseqüente geração de empregos. Tudo é motivado pelas necessidades do homem de morar, circular e trabalhar. E o modo como as cidades crescem - de maneira dispersa ou concentradamente - está na dependência do modo...
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Novas regiões metropolitanas reduzem área de influência das regiões do Rio, Porto Alegre e Curitiba
Com o surgimento de três novas metrópoles no Brasil – Vitória (ES), Florianópolis (SC) e Campinas (SP), as regiões metropolitanas de Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR) perderam parte de suas áreas de influência. O Rio de Jan...
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Brasil tem quase 20 milhões de pessoas em situação de pobreza nas regiões metropolitanas
O número de pessoas em situação de pobreza saltou para 19,8 milhões nas regiões metropolitanas do Brasil em 2021, onde mais de 5 milhões estão ainda abaixo da linha da extrema pobreza. A interrupção do auxílio emergencial, com a retomada posteriormen...
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Brasil tem quase 20 milhões de pessoas em situação de pobreza nas regiões metropolitanas
O número de pessoas em situação de pobreza saltou para 19,8 milhões nas regiões metropolitanas do Brasil em 2021, onde mais de 5 milhões estão ainda abaixo da linha da extrema pobreza. A interrupção do auxílio emergencial, com a retomada posteriormen...
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Em vigor
Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985. Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.
...6º, pela Lei 7.619, de 30.9.1987. § 1º Nas regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, será instalado, ...
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Cooperação interinstitucional como instrumento de formação de regiões metropolitanas
Introdução; 1 Cooperação para a formação de regiões metropolitanas e do desenvolvimento local; 2 A influência do modelo federalista brasileiro na relação entre os entes federativos, a sociedade, os setores público e privado; 2.1 O município como ente federativo; 2.2 O posicionamento das regiões metropolitanas na federação brasileira; 3 A implementação da RMBH no governo do estado de Minas Gerais;
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Acórdão nº AgRg na SLS 1304 / RJ de CE - CORTE ESPECIAL
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COBRANÇA DE TARIFA DE PEDÁGIO. O conflito de interesses que resultou no ajuizamento da ação civil pública é recorrente nas regiões metropolitanas: a disputa pela localização das praças de pedágio. A solução técnica adotada cabe ao poder concedente. Uma decisão a esse respeito não compete ao Poder Judiciário. Agravo regimental não provido. (AgRg
... no ajuizamento da ação civil pública é recorrente nas regiões metropolitanas: a disputa pela localização das praças de pedágio. A ... -
Cidades do interior já têm mais mortes por covid-19 do que regiões metropolitanas
O total de mortes pelo novo coronavírus no interior do país já supera os registros nas regiões metropolitanas, informou nesta quarta-feira o Ministério da Saúde. Em apresentação a jornalistas, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo de Medeiros,...
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PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal / PDUI (initials in Portuguese) Integrated Urban Development Plan: first aspects, comparisons, criticisms, conclusions, relations and experiences after 03 (three) years of its legal creation
O presente Artigo jurídico volta-se para o estudo do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), criado no país por meio do Estatuto da Metrópole, mais precisamente, pela Lei 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Trata-se de um plano urbanístico, de competência legislativa dos Estados membros da Federação brasileira, dentro dos quais localizam-se as chamadas regiões metropolitanas brasileiras....
... Federação brasileira, dentro dos quais localizam-se as chamadas regiões metropolitanas brasileiras. Em dois capítulos, faz-se uma abordagem ... -
Governança territorial: o que avançou com o Estatuto da Metrópole?
O surgimento de novos arranjos territoriais, como as regiões metropolitanas, enseja o enfrentamento de muitos desafios que se colocam à consecução de uma gestão urbana adequada ao desenvolvimento das cidades. O advento do Estatuto da Metrópole, Lei nº 13.089/2015, é identificado como relevante avanço normativo para a indução da governança de territórios não reconhecidos como entes federados....
... EMBORA A MAIORIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA JÁ RESIDA EM REGIÕES... A MAIORIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA JÁ RESIDA EM REGIÕES METROPOLITANAS... -
Indeferido
Código Florestal
..., Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e nas regiões situadas ao norte do paralelo 13o S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e ...i) nas áreas metropolitanas definidas em lei. #(Incluído pela Lei nº 6.535, de 1978). #(Vide Lei nº ...
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O desmonte do estatuto da metrópole e o caso da região metropolitana de Natal/RN: atuais problemas e futuras consequências
As regiões metropolitanas são estratégicas para o desenvolvimento e bem-estar urbano. No entanto, a gestão metropolitana no Brasil só contaria com legislação própria a partir do Estatuto da Metrópole, em 2015, voltado à regulação da criação das regiões metropolitanas e demais aglomerações, além de promover o seu desenvolvimento através de instrumentos como o Plano de Desenvolvimento Urbano...
... . 2021 . RESUMO . As regiões metropolitanas são estratégicas para o desenvolvimento e bem-estar ... - DECRETO Nº 74156, DE 06 DE JUNHO DE 1974. Cria a Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e Politica Urbana Cnpu e da Outras Providencias.
- Regiões metropolitanas: uma modalidade de gestão desconcentrada e cooperativa
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O aluguel social como instrumento perene de dignificação da pessoa humana / Social rental as perene instrument of dignification of the human person
Propõe análise de matéria afeita à promoção do direito à moradia, em áreas de risco, associada às consequências das grandes enchentes (catástrofes). O fenômeno da derrubada de encostas e construções residenciais, com o desalijo de famílias, acrescido à inércia do Poder Público na implementação de efetivas políticas públicas habitacionais e/ou na minimização dos reflexos negativos, quando das...
...ão dos reflexos negativos, quando das fortes chuvas que vitimaram regiões" metropolitanas, são abordados a partir da omissão específica do Poder P\xC3"... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 95, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. Determina o Bloqueio da Execução Fisica, Orçamentaria e Financeira do Convenio 2.386/2005 (siafi 553838), Vinculado ao Programa de Trabalho 10.512.0122.002l.0027/2005 - Apoio a Implantação, Ampliação Ou Melhoria de Sistema Publico de Esgotamento Sanitario em Municipios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento - No Estado de Alagoas - Obras de Esgotamento Sanitario No Municipio de Pilar/al, da Unidade Orçamentaria 36211 - Fundação Nacional de Saude - Funasa, Com Fundamento No Artigo 93, Combinado Com o Paragrafo 4 do Artigo 97, Ambos da Lei 12.708, de 2012 (ldo/2013).
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0080088-56.2019.8.19.0001 (Criminal), 12-11-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. AMEAÇA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ARTIGOS 129, §9º (2X), 147 E 151, §1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRETENSÃO DA DEFESA TÉCNICA QUE SE PÕE PAUTADA NO SENTIDO DA ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO, TENDO EM VISTA A FRAGILIDADE PROBATÓRIA. SUBSIDIARIAMENTE, PUGNA PELA REDUÇÃO DA PENA BASE E A REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO OU A...
...OU AINDA, A EXTENSÃO DO RAIO DE MONITORAÇÃO PARA AS. REGIÕES METROPOLITANAS DA GRANDE RIO DE JANEIRO E. AMPLIAÇÃO NO HORÁRIO DE ... -
O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... destas duas últimas fontes aos Municípios-sede das primeiras regiões metropolitanas brasileiras. Além deste critério, a análise ... -
Em vigor
Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977. Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico; sobre o Inventário com finalidades turísticas dos bens de valor cultural e natural; acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962; altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965; e dá outras providências.
...V - Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e Política Urbana (CNPU), organismo interministerial ...
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A parceria público-privada interfederativa como instrumento de gestão no estatuto da metrópole sob a ótica constitucionalista de repartição de competências / The public-private interfederative partnership as a management instrument in the context of regulation of brazilian metropolis under the constitutional optical of federal competency distribution
O Estatuto da Metrópole, como novo marco legislativo de uma realidade regional então reconhecida apenas de forma socioeconômica, reconfigurou a dinâmica da governança interfederativa e da gestão plena de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas. Mesmo que Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas não sejam efetivamente entes federados formais deverão gerir os interesses comuns dos...
... a dinâmica da governança interfederativa e da gestão plena de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas. Mesmo que Regiões Metropolitanas ... -
Culturas de periferia: entre o mercado, os dispositivos de gestão e o agir político
O texto apresenta os resultados parciais de uma pesquisa, de caráter exploratório, voltada a indagar as manifestações culturais que acontecem nas periferias de três regiões metropolitanas: Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. A percepção de que há, hoje, na sociedade brasileira, um esvaziamento do agir político, no sentido de um agir que explicite uma ruptura com a ordem existente e projete...
... manifestações culturais que acontecem nas periferias de três regiões metropolitanas: Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. A percepção de que ... -
Cooperação Interlocal em Três Versões: parcerias, governança regional e metropolitana
Neste trabalho, com base em revisão bibliográfica, identificamos três agrupamentos de estudos dedicados a problemas de cooperação entre governos locais na literatura internacional: parcerias voluntárias, governança regional e gestão de regiões metropolitanas. Argumentamos que tais agrupamentos não apenas se referem a tipos distintos de associações como também, em cada um, lidam com diferentes...
...ção de interesses comuns, governança regional e gestão de regiões metropolitanas, estas últimas incorporando também temas para os quais ...