registro pseudonimo
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... registro de que o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... ço pessoal e o de sua propriedade rural, bem como o respectivo registro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA ou ...
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EDITAL Nº 2/2021
... , título da monografia, número de inscrição no CPF, número de registro da carteira de identidade com data de expedição e órgão expedidor, ...
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Textos diversos
... Sistema de Informação e Comunicação do CAU exige o número do registro do coordenador no conselho (e respectivo RRT) na “sistemática de ...
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Dano à Identidade Pessoal do Trabalhador
... na sua perspectiva dinâmica 37 , para autorizar a adequação do registro civil após a cirurgia de mudança de sexo, como uma forma de proteger o ...
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Transexualidade e educação: utilização do nome social como forma de inclusão no estado do ceará
O nome é utilizado para identificar, diferenciar e individualizar o ser humano, para que tenha um convívio interpessoal e inclusão social. No entanto, quando se aborda a temática da transgeneridade surge uma incompatibilidade do nome do registro civil com a expressão de gênero da travesti e da/do transexual. Para solucionar essa questão, faz necessário a utilização do nome social, mas este não é...
... ática da transgeneridade surge uma incompatibilidade do nome do registro civil com a expressão de gênero da travesti e da/do transexual. Para ... -
O Código Civil, os direitos da personalidade e a era da dataficação
... 1.3&aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&num_ registro=202000208006. Acesso em: 17 jul. 2022 ... 37. Por pegadas digitais, ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... 3º, § 1º), a obrigação legal de fazer constar o registro pelo empregador do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho do ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... Francesco Burzatti. O cuidadoso pároco providenciou o registro do sepultamento dos restos mortais daquela mulher, de modo que, ...
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Nota da autora à 1ª edição
... uma obra autoral, bem como os atributos da autoria e o seu devido registro ... A dualidade de direitos é uma característica singular do Direito de ...
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O papel do inventariante na gestão da herança digital
... pública garante que todos os computadores na rede tenham um registro constantemente atualizado e verificado de todas as transações dentro ...
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RESOLUÇÃO Nº 2.003, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019
... Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal; III - número do Registro Geral da Carteira de Identidade ou de documento equivalente; IV - ...
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Mairi - Vara cível
... Vistos etc ... Trata-se de ação de retificação de registro de civil, procedimento de jurisdição voluntária, por meio da qual o ...
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Mairi - Vara cível
... Vistos etc ... Trata-se de ação de retificação de registro de civil, procedimento de jurisdição voluntária, por meio da qual o ...
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Processo Penal
... Inscrição do sequestro: Deverá ser feita no Registro de Imóveis, após o trânsito em julgado da decisão que determinou a ...
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Itaberaba - 1ª vara cível
... -78.2018.8.05.0112 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Itaberaba Autor: Noemia Ataide Dos Santos Terceiro ...
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Legislação brasileira
... de diploma de graduação em Arquitetura e Urbanismo, além do registro na corporação profissional decorrente, como condição para integração ...
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Direito Civil
... (4) Não se faz necessária a averbação em registro público dos atos judiciais ou extrajudiciais de adoção ... 1 : ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... em nome do requerido, oportunidade para acostar o certificado de registro do veículo em nome do requerido, com as informações do gravame ...
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... de computadores, uma base compartilhada de dados que faz registro e validação eletrônica de transações digitais que facilita o processo ...
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A lei do CAU/BR - Lei federal no 12.378/10
... Registro do arquiteto e urbanista no Conselho ... Art. 5º Para uso do título de ...
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RESOLUÇÃO Nº 2.126, DE 13 DE MARÇO DE 2023
... número do Registro Geral da Carteira de Identidade ou de documento equivalente; IV ...
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RESOLUÇÃO Nº 2.102, DE 14 DE MARÇO DE 2022
... número do Registro Geral da Carteira de Identidade ou de documento equivalente; IV ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... Qualquer objeto ou registro verificável e ... CRIPTOMOEDAS ... socialmente aceito na troca de ...
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Direito à Propriedade
... ário; pago o preço, valerá a sentença como título para o registro do imóvel em nome dos possuidores ... 16.5. Intervenção estatal na ...