registro pseudonimo
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Acórdão Nº 0801830-73.2020.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 11-05-2023
... Informa a pgina veiculou sua foto, bem como indicou o seu nome e registro de mdica, afirmando, em sequncia, tratar-se de profissional que pratica ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... íduos e suas consequentes necessidades.” 33 Corroborando este registro, Diogo de Figueiredo Moreira Neto destaca: ... Para explicar a passagem ...
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Propriedade industrial
... Por fim, a natureza do registro destas espécies é diferente, na medida em que os bens protegidos pelo ...
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Legislação Autoral Brasileira: revogada, vigente, anteprojeto de lei e projeto de lei
... 5.988/1973 destaca que a tutela da obra independe de registro, cujo escopo é assegurar os direitos de autor ... Também enumerou no ...
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Direito Civil
... os direitos de terceiros e dada esta adoção ao competente registro ... V. Segundo o Decreto Lei n. 4.657/42, os Governos estrangeiros, ...
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Da pessoa natural
... O registro do natimorto, segundo o art. 33, V, da Lei n. 6.015/73 (Lei de Registros ...
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Decisão da Presidência nº 26884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2017
... 7 ... Firmada essa premissa, registro que o pedido formulado na ADI 4.815 foi julgado procedente, para dar ...
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Acordão da , 14-03-2023
RECURSO ESPECIAL - QUESTÃO DE ORDEM - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C PEDIDO CONDENATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - SUPERVENIENTE EXTINÇÃO VOLUNTÃRIA DA PESSOA JURÃDICA RECORRENTE - INCAPACIDADE PROCESSUAL DA PARTE - INTIMAÇÃO - VÃCIO NÃO SANADO. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO.1. No caso sub judice, a empresa recorrente fora extinta de forma voluntária e se encontra baixada....
... CERTIDÃO DE JULGAMENTO ... QUARTA TURMA ... Número Registro: 2015/0006305-0 ... PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.713.823 / SE ... Números ... -
Acordão da Terceira Turma, 15-02-2022
RECURSO ESPECIAL. DIREITOS AUTORAIS. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE OBRA LÍTERO-MUSICAL E DE INDENIZAÇÃO. PARÓDIA. LIMITAÇÃO AO DIREITO AUTORAL. PREVISÃO LEGAL EXPRESSA. ART. 47 DA LEI 9.610/98. INDICAÇÃO DO NOME DO AUTOR DA OBRA ORIGINÁRIA. AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE. OFENSA A DIREITO MORAL DE AUTOR. INOCORRÊNCIA.1. Ação ajuizada em 30/10/2018. Recurso especial interposto em 21/20/2020. Autos...
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Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
... São Paulo: Saraiva, 2012 ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS_5ED.indb 469 ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS ...
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Direito Civil
... na lei síria somente terá vigência se comprovado o registro do casamento perante a autoridade diplomática ou consular síria, ...
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Criptomoedas. O futuro chegou!
... com base na tecnologia de blockchain, que é um tipo de livro-registro distribuído operado em uma rede ponto-a-ponto (peer-to--peer) de milhares ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... o imóvel era de propriedade do devedor , a despeito da falta de registro ...
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Direitos Autorais
... Capítulo III ... Do Registro das Obras Intelectuais ... Art. 18. A proteção aos direitos de que ...
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Direito Penal
... ao crime de falsificação ou alteração de assentamento do registro civil, o termo inicial do prazo de prescrição é (A) o dia em que o ...
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Propriedade Industrial na OMC e suas Influências na Legislação Pátria e nos Contratos de Transferência de Tecnologia
... 346, de 14 de outubro de 1887, estabelecia regras básicas para o registro de marcas de fábrica e do comércio, bem como o Decreto nº 1.236, de 21 ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... A pessoa jurídica de direito privado adquire personalidade com o registro dos atos constitutivos junto ao órgão competente (CC, art. 45). 5 1. CC, ...
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Nota da autora à 2ª edição
... uma obra autoral, bem como os atributos da autoria e o seu devido registro ... A dualidade de direitos é uma característica singular do Direito de ...
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Temas de interesse geral
... da Luz ... Após aprovada e registrada no Cartório de Registro de Imóveis, a convenção torna-se obrigatória não só para os ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... registro de que o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... ço pessoal e o de sua propriedade rural, bem como o respectivo registro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA ou ...
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EDITAL Nº 2/2021
... , título da monografia, número de inscrição no CPF, número de registro da carteira de identidade com data de expedição e órgão expedidor, ...
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Textos diversos
... Sistema de Informação e Comunicação do CAU exige o número do registro do coordenador no conselho (e respectivo RRT) na “sistemática de ...
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Dano à Identidade Pessoal do Trabalhador
... na sua perspectiva dinâmica 37 , para autorizar a adequação do registro civil após a cirurgia de mudança de sexo, como uma forma de proteger o ...