Relação regiões - União Europeia
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O Impacto da Tecnologia no Meio Ambiente de Trabalho na Contemporaneidade
... setores, dentre eles o terciário, em relação à prestação de serviços e geração de ... e geram consequências em todas as regiões dos moldes dominantes do liberalismo e ... Em 2017, na União Europeia, o Parlamento Europeu, ao formular a ...
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Introdução. Noções gerais
... Azambuja ensina que a sociedade é a união moral de seres racionais e livres, organizada de ... pulsões, embora normalmente postas em relação ao indivíduo, cremos que passam para o Estado e ... forma regionalista e continental europeia e tornando-se Direito Universal ... Outros ... à navegação aérea entre os países e regiões terrestres, pelos aviões comerciais, campo de ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... se generalizou por todas as regiões do mundo, sendo tema central de discussão nas ... que foi criada a Controladoria-Geral da União (CGU) ... Já no governo Lula, iniciado em ... sobre a conduta a ser tomada em relação à divulgação de informações. No documento, ... -se aos Direitos de cultura europeia, Wieacker distinguiu os círculos ...
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Desdemocratização e não fruição de direitos fundamentais: a atuação do jurista contemporâneo em face do governo à distância das agências de rating
Em 2008, o mundo se viu mergulhado em uma crise financeira global gerada, em grande medida, pela atuação irresponsável das maiores agências de classificação de risco de crédito do mundo. Alguns anos depois da eclosão da crise, essas agências estão ainda mais influentes e economicamente consolidadas do que se encontravam antes de 2008. Governança à distância, aparente despolitização e...
... e as reformas em diferentes cidades e regiões de uma nação. Esses relatórios fornecem dados ... Em 2011, a União Europeia criou a Autoridade Europeia dos Valores ... existir ao menos algum controle em relação a essas agências, ainda existem muitas dúvidas ... -
Decreto nº 9.201 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2374 (2017), de 5 de setembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece o regime de sanções aplicáveis ao Mali.
... armados Plataforma e Coordenação nas regiões de Kidal e Menaka, instando-os a pôr fim às ... o papel da Missão de Treinamento da União Europeia (EUTM Mali), na capacitação e ... íduos e às entidades designadas em relação a tais medidas pelo Comitê como responsáveis, ...
- Brasil não aceita renegociar acordo entre Mercosul e União Europeia, afirma chanceler
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... sobre o ativismo da Corte de Justiça Europeia" 9 , Mark Dawson refere ... 7 Adam Liptak, \xE2\x80" ... um juiz oriundo de cada país membro da União Eu- ... Revista Novos Estudos Jurídicos - ... relação com o direito se inverte: também a política e a ... Oriente Médio, do norte da África, das regiões balcânicas, em razão dos conlitos bélicos, ... -
Ordenamento jurídico trabalhista
... do futuro ramo justrabalhista, a relação de emprego ... As fontes materiais ... econômico, nas empresas, cidades e regiões do mundo ocidental contemporâneo. Esse processo, ... º, CF/88 (“Federação”, “Poderes da União”); art. 7º, III, XIII e XVII, CF/88 ... à matriz romano-germânica democrática europeia (nas vertentes autoritárias, a presença da lei ...
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O Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados Soberanos à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional
... ção e produção que possuem com relação ao recurso natural ϐluido e que se locomove ... nações, como por exemplo, as regras da União Europeia, do Mercosul, do NAFTA, da União ... de petróleo e gás localizados em regiões transfron-teiriças. Afora as normativas ...
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Associações de imprensa das Américas cobram remuneração por plataformas digitais
... nos Estados Unidos, Canad e Unio Europeia (UE), pela primeira vez as principais associaes ...
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‘Não esperaremos até que haja um governo disposto a negociar’
... se encaixaria no atual momento da Unio Europeia, que passa por momentos de instabilidade? ... A ...
- The ascendancy of neoliberal competition regulation in the European Community/A ascensao da regulacao concorrencial de carater neoliberal na Comunidade Europeia.
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A coordenação estratégica das políticas de colaboração internacional em ciência e tecnologia
... público ou privado (COMISSÃO EUROPEIA, 2009). Por contemplar interesses ... públicos e privados – entre regiões" geográficas e países (KATZ; MARTIN, 1997). Al\xC3" ... Em relação a organizações científicas ... União Europeia talvez seja o melhor exemplo de ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... pelo determinismo tecnológico com relação as (novas) maneiras de exploração comercial da ... 6 a 11 participantes em três distintas regiões americanas, constatou que os usuários apoiaram ... Directive 2014/40/EU” da União Europeia (EUROPEAN COMMISSION, 2017) e, a partir ... -
As nações unidas
... Carta foi ratificada pela China, França, União Soviética, Reino Unido, Estados Unidos e por uma ... uma declaração em que reconheça, com relação" a si próprio, a competência do Comitê. O Comit\xC3" ... fortalecimento da atuação em áreas ou regiões de maior incidência do delito, como as de ... (3) A União Europeia, tendo feito a declaração mencionada no ...
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Direitos econômicos e limite salarial: como fazer evoluir o maior mercado de trabalho do futebol mundial
... beneficia clubes profissionais das regiões mencionadas anteriormente, tendo se tornado ... 101 e 102 do Tratado de Funcionamento da União Europeia (TFEU, na sigla em inglês). Embora ... o dobro de milionários em 1999 em relação a 1993. De outro lado, o valor dos times também ...
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Aplicativos de contact tracing na pandemia de covid-19 e os direitos humanos digitais em Portugal
O artigo teve por objeto a análise jurídica da implementação dos aplicativos de contact tracing durante a pandemia de covid-19 em Portugal à luz da legislação em torno dos direitos humanos digitais vigente no país, inclusive a novel Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, em vigência desde julho de 2021. O principal método de pesquisa utilizado foi a revisão bibliográfica de artigos...
... instrumentos legislativos de Portugal e da União Europeia. Também incluiu a revisão ... e de óbitos na China e em outras regiões (Tabela 1). Além disso, pesquisas evidenciam a ... o não atingimento de consenso em relação à matéria, a CPDHED entrou em vigência ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... Ainda que particularidades da relação do camponês-servo com o senhor da área se ... antagonismos por vezes profundos entre regiões do País. Quem percorre o nosso território do ... realidade concreta do País, vê-se que a união daquelas categorias se deveu não só às ... tônica a utilização da mão de obra europeia pelos fazendeiros brasileiros, que faziam ...
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Parte I - Matemática básica
... é a área da matemática que estuda a relação entre os lados e os ângulos de um triângulo ... congruentes, foi dividido em cinco regiões pelo segmento AB, conforme mostra a figura ... em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) ... O Estado de S.Paulo , 25/3/2007, p ... ainda não sabe como escapar, a União Européia celebra os 50 anos do Tratado de Roma, pontapé ...
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... A íntima relação entre Direito Internacional moderno e sociedade ... pelos países pertencentes à antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) ... – desobedece à racionalidade moderna europeia (TRIGO, 2017, p. 94-95, tradução livre) ... tenha baixa penetração em diversas regiões leste-timorenses (BROWN, 2014, p. 105-108), ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... , retomará folego nas três referidas regiões, conjugando o desenvolvimento das trocas ... algumas considerações sobre a relação entre constitucionalismo e imaginação social ... lhes é recusado o título de Membros da União Americana, que venham entre nós, em um país ... ção territorial legada pela modernidade europeia ao afirmar uma outra partilha da terra e do ... -
Acórdão Nº 5608 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO FEDERAL PARA LEGISLAR ... SOBRE ... inequívoca relação de recíproca implicação existente entre os ... conflitantes, dispersados pelas diversas regiões do território ... Para atender ao propósito de ... maior interação, inclusive, na União Europeia, entre ... países soberanos ... É ...
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Acórdão Nº 2488 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO FEDERAL PARA ... LEGISLAR SOBRE ... ância faz incidir, na espécie, em relação a este processo ... de fiscalização normativa ... conflitantes, dispersados pelas diversas regiões do território ... Documento assinado ... maior interação, inclusive, na União Europeia, entre ... países soberanos ... É ...