Relação regiões - União Europeia
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... lutam por redefinir esse status e a relação vis a vis com os Estados e o seu lugar junto à ... , localizados nas mais diferentes regiões e distantes territórios do planeta ... Tais ... indígena, alguns atores, citando-se a União Europeia, a Organização dos Estados Americanos, ... -
Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... ê de regramentos e diretrizes gerais da União, conforme previsto no art. 21, XX, da CF, ... a neutralidade da ordem jurídica em relação à realidade urbana, propugnando-se por um ... atividades dos organismos gestores das regiões metropolitanas e das aglomerações urbanas ... 18 Com efeito, a Carta Europeia do Patrimônio Arquitetônico de 1975 estabeleceu ...
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Violação dos direitos fundamentais no cárcere
... 3 Não obstante, na relação existente entre o dever-ser das normas e o ser da ... ou Degradantes (CPT), e, na Corte Europeia de Direitos Humanos, culminado, inclusive, na ... regiões no país com temperaturas extremas ... Sobre a ... Direitos fundamentais e direito da União ...
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A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
... impulsiona, regula e controla sua relação com a natureza, modificando a ela e a si. Logo, o ... as mulheres, sendo estas naturais das regiões mais pobres do mundo em decorrência da ... e rejeitado por muitas mulheres da corte europeia uma vez que não estavam dispostas a perder a sua ... a gestação na doadora genética, união homoafetiva ou pessoa solteira; (b) que a cedente ...
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Direito da integração
... como dos sistemas e blocos articulando regiões e nações, países dominantes e dependentes, ... ção para a Cooperação Econômica Europeia e pelo Programa de Reconstrução Europeia ... A ... de integração nos leva ao Mercosul e à União Europeia, entre os muitos exemplos que ... relação com terceiros países, isto é, aqueles que ...
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EUA e União Europeia assinam acordo de fornecimento de gás para reduzir dependência da Rússia
... outros países, o que poderia afetar as exportações para outras regiões do planeta, incluindo o Brasil, onde o GNL representa 27% do consumo ... — Nos unimos para reduzir a dependência da Europa em relação à energia russa — disse o presidente americano a jornalistas ...
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EUA e União Europeia assinam acordo de fornecimento de gás para reduzir dependência da Rússia
... outros países, o que poderia afetar as exportações para outras regiões do planeta, incluindo o Brasil, onde o GNL representa 27% do consumo ... - Nos unimos para reduzir a dependência da Europa em relação à energia russa - disse o presidente americano a jornalistas ... Os ...
- EUA e União Europeia assinam acordo de fornecimento de gás para reduzir dependência da Rússia
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EUA e União Europeia assinam acordo de fornecimento de gás para reduzir dependência da Rússia
... outros países, o que poderia afetar as exportações para outras regiões do planeta, incluindo o Brasil, onde o GNL representa 27% do consumo ... - Nos unimos para reduzir a dependência da Europa em relação à energia russa - disse o presidente americano a jornalistas ... Os ...
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EUA e União Europeia assinam acordo de fornecimento de gás para reduzir dependência da Rússia
... outros países, o que poderia afetar as exportações para outras regiões do planeta, incluindo o Brasil, onde o GNL representa 27% do consumo ... - Nos unimos para reduzir a dependência da Europa em relação à energia russa - disse o presidente americano a jornalistas ...
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Responsabilidade civil pelo inadimplemento do dever de informação na cirurgia robótica e telecirurgia: uma abordagem de direito comparado (Estados Unidos, União Europeia e Brasil)
... Novas tecnologias têm alterado profundamente a relação médico-paciente e todo o setor da saúde. Atualmente, a internet e demais ... , entre 2011 e 2013, alegam que sofreram queimaduras graves em regiões externas ao sítio cirúrgico devido a coberturas defeituosas dessas ...
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A reforma trabalhista e o negociado sobre o legislado
... 611-B é totalmente contraditória em relação a todo o histórico da constituição das normas ... mão de obra e de forte imigração europeia, o que, por consequência, garantia padrões ... Em contrapartida, nas demais regiões brasileiras, as condições de vida eram bem ... Zavascki, publicada no Diário Oficial da União no dia 12 de setembro de 2016, em apreciação ao ...
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Projeto de lei prevê crime de 'ecocídio' para punir culpados por desastres ambientais
... da Blgica e, posteriormente, da Unio Europeia, que usam o mesmo termo, mas de forma mais ampla ...
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Introdução
... internacional, desses, 59% vivem em regiões desenvolvidas ... Além disso, enquanto ... decássegui e os problemas derivados da relação entre eles e os Estados-nacionais de destino e ... os blocos econômicos regionais Mercosul e União Europeia, focalizando os direitos dos ...
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O direito à cidade: eficiência da política nacional de resíduos sólidos à luz da análise econômica do direito / The right to the city: efficiency of the national solid waste policy in the perspective of economic analysis of law
... na Comunidade Européia e a concepção técnica de cidade passou a ... ção aos municípios, microrregiões e regiões" metropolitanas a instituição de um plano de res\xC3" ... relação entre fins e meios escassos que possuem ... 44, caput, a Lei também prevê que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ...
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Demarcação de terras indígenas, conhecimentos tradicionais e biodiversidade no Brasil
Desde o processo de colonização do Brasil, os povos indígenas e a natureza são explorados, destruídos e apropriados à serventia de um modelo econômico baseado na acumulação de produtos e recursos naturais. São essas realidades destruídas e sujeitos subalternizados que insurgem, diante da crise ambiental contemporânea, como fontes potenciais de práticas de proteção e de recuperação da natureza e...
... a Pindorama 1 de antes da invasão europeia ... Quanto à marca da expropriação dos ... o meio processual através do qual a União busca concretizar o direito à terra dos povos ... os povos indígenas brasileiros, em sua relação visceral com seu habitat natural, e através de ... serão usadas para o reflorestamento das regiões depredadas ... Nesse contexto, os povos ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... de 2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de julho de 2009. A análise das ... , avaliação de interesse público em relação à referida medida antidumping definitiva ... China e taxação aplicada pela União Europeia, indicariam a probabilidade de redirecionamento ... o comércio de resina PP em várias regiões e países do mundo. Assim, o termo "small ...
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Acerca do Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Abusivas no Direito da União Europeia
... aplicável ao contrato , “desde que o contrato apresente uma relação estreita com o território dos estadosmembros” ... Porque vários ... Também o Comité das Regiões emitiu o seu parecer sobre a proposta, em 22 de abril de 2009 79 , e de ...
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Direito da integração
... como dos sistemas e blocos articulando regiões e nações, países dominantes e dependentes, ... ção para a Cooperação Econômica Europeia e pelo Programa de Reconstrução Europeia ... A ... de integração nos leva ao Mercosul e à União Europeia, entre os muitos exemplos que ... relação com terceiros países, isto é, aqueles que ...
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As Condições Gerais dos Contratos e as Cláusulas Abusivas em Portugal: Dos Males Diagnosticados aos Remédios Prescritos
“O ordenamento jurídico pátrio confere aos cidadãos singularmente considerados a legitimatio ad causam para as ações populares, tal como decorre da Constituição da República, no n. 3 do seu artigo 52, e se materializa ainda na Lei de Ação Popular – a Lei 83/95, de 31 de agosto” “Se na lei geral de 31 de julho de 1996 há expressa referência ao consumidor individual (lesado ou não) como titular do...
... 1985 (DL 446/85) e adaptada à diretiva europeia de abril de 1993 (Diretiva 93/13, do Parlamento e ... quatro/cinco anos (primeira instância, Relação e Supremo) até ao trânsito em julgado da ... E, com efeito, ao invés do que a União Europeia sustenta em inúmeros instrumentos ... de dados com a chancela do Estado, das regiões, dos municípios e das administrações públicas ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... -se de apelações cíveis interpostas pela União Federal e pelas empresas Monsanto do Brasil Ltda ... Se tudo que foi dito pela empresa em relação aos supostos danos ambientais que poderiam ser ... ção do herbicida nos diferentes solos e regiões brasileiros onde esta espécie é cultivada ... país um Estado Membro da Comunidade Européia), e mais do Canadá, do Japão e da Argentina, ... -
Desenvolvimentos recentes do mercado e perspectivas para o project finance
... A redução foi mais intensa nas regiões que sofreram a maior parte da recessão, como a ... relação ao capital próprio; ela foi aplicada do mesmo ... questão para as seguradoras de vida na União Europeia que pode afetar a sua participação no ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... roupagens, continuidades importantes em relação ao período anterior. Nesse contexto, a dita ... das precárias condições de vida nas regiões de origem das vítimas, abandonadas em termos de ... avanço de sua importância na sociedade europeia", sendo necessário, para garantir a maior satisfa\xC3" ... Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 2003 ... -
Origem e evolução do direito do trabalho
... relação de poder que sua dinâmica econômica cria no ... concentração proletária na sociedade europeia e norte-americana em torno das grandes cidades ... para conter o movimento operário, a união dos trabalhadores e o pensamento socialista e, de ... ção capitalista no plano das diversas regiões do globo ... Em meio a esse quadro, ganha ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... relação de poder que sua dinâmica econômica cria no ... concentração proletária na sociedade europeia e norte-americana em torno das grandes cidades ... Afinal, inexistia na época uma união operária com significativa capacidade de ... ção capitalista no plano das diversas regiões do globo ... Em meio a esse quadro, ganha ...