Relação regiões - União Europeia
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Origem e evolução do direito do trabalho
... relação de poder que sua dinâmica econômica cria no ... concentração proletária na sociedade europeia e norte-americana em torno das grandes cidades ... Afinal, inexistia na época uma união operária com significativa capacidade de ... ção capitalista no plano das diversas regiões do globo ... Em meio a esse quadro, ganha ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... relação de poder que sua dinâmica econômica cria no ... concentração proletária na sociedade europeia e norte-americana em torno das grandes cidades ... para conter o movimento operário, a união dos trabalhadores e o pensamento socialista e, de ... ção capitalista no plano das diversas regiões do globo ... Em meio a esse quadro, ganha ...
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Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... ça a partir da concepção (momento de união do gameta masculino e feminino). É uma teoria ... ção da vida passa a ser priori-dade em relação à qualidade de vida. A longanimidade é vista ... Já a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades ... regiões" do País, o grupo denuncia a sistemática violaç\xC3" ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... sobre outros seres humanos e da cultura europeia sobre as demais culturas e povos ... 2 , que culminou na desintegração da ex-União Soviética e fez a ajuda externa, em troca do ... da sua responsabilidade pelo fato de as regiões mais pobres destruírem ou exportarem Natureza ... -
Direito internacional do meio ambiente: particularidades
O artigo examina os instrumentos jurídicos disponíveis no âmbito do Direito Internacional para a proteção do meio ambiente, buscando demonstrar que existe, em formação, um Direito Internacional do Meio Ambiente, o qual começa a ser afirmar. Ao longo do artigo são analisadas as principais características capazes de marcar a posição peculiar deste ramo em construção da ordem jurídica internacional.
... É relevante frisar que o DIMA, em relação aos direitos internos, exerce o papel de ... são basicamente construções de origem europeia. Após o processo de descolonização, inúmeros ... ão do reator nuclear em Chernobyl, ex-União Soviética, na década de 80, dentre outros ... ambiente, sendo certo que, em muitas regiões do globo terrestre, a atuação delas é ... -
Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... roupagens, continuidades importantes em relação ao período anterior. Nesse contexto, a dita ... das precárias condições de vida nas regiões de origem das vítimas, abandonadas em termos de ... avanço de sua importância na sociedade europeia", sendo necessário, para garantir a maior satisfa\xC3" ... Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 2003 ... -
Introdução ao direito do trabalho
... etc.) colocam-se, em determinadas regiões, em posição diametralmente oposta àquela ... : é o conjunto de normas regulando relação de trabalho, com vistas à melhoria de ... Comunitário, adotadas no âmbito da União Europeia, tanto os tratados constitutivos, como ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... escrava no Brasil, especialmente nas regiões rurais interiores. Neste sentido, o estudo do ... ções tanto levavam a acordos com relação a dispositivos abrangentes, quanto definiam os ... agrária, cujo resultado, favorável à União Democrática Ruralista (UDR), só foi possível ... longo de sua permanência como colônia europeia deitou profundas raízes no imaginário ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... relação à norma jurídica criminal. Nesse sentido, ... Regionais Federais da 1ª e 3ª Regiões. Ao final, faz proposições práticas sobre os ... democracia representativa supranacional da União Europeia ... Data da defesa : 18/04/2022 ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Daí a criação de Cortes em diversas regiões do mundo, algumas especializadas, outras ... , já estudada, do Tribunal de Justiça da União Europeia, da Corte de Justiça Centro-Americana, ... e estes são distribuídos em relação aos continentes, contando com representantes da ...
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Algumas Questões sobre o Direito à Desconexão dos Trabalhadores
... A própria União Europeia num Documento de 8 de abril deste ano ... a agências de trabalho temporário (relação contratual triangular entre: trabalhador ... da Comissão Europeia, bem como noutras regiões. O termo preferido no ordenamento jurídico ...
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Feminismo e gênero
... ção de ideias, sendo vital apreciar a relação entre a teoria feminista e o papel do Direito no ... 12 Estados da federação, de todas as regiões do Brasil ... As razões para a exclusão das ... Na União Europeia existem três sistemas diferentes ...
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Introdução
... ômicos do mercado, (vi) demonstrar a relação intrínseca entre o dever de informação e o ... 23. Cf.: ideia presente no documento UNIÃO EUROPEIA. A Europa e a sociedade global da ... ómico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estratégia para o Mercado Único Digital na ...
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Sexologia forense
... carnal é a cópula vaginal, isto é, a relação de contato do pênis com a vagina, com ou sem ... • Secreção nas regiões das rupturas, que dura de 6 a 12 dias; • ... de ambos, apesar de resultante da união das respectivas cargas genéticas ... Por ... , em Londres, os membros da Fundação Europeia para Ciência definiram que tal embrião seria ...
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Reforma trabalhista a subordinação das relações de trabalho a dinâmica do mercado
A Lei n. 13.467/17, comumente conhecida como lei da "Reforma Trabalhista", surge como um alardeado meio de salvação para o mundo do trabalho, que seria responsável pela criação de empregos e pela desburocratização das relações sociais. Mas a verdade é que o cenário de desemprego se configura como um fenômeno estrutural, característico do próprio modelo capitalista de produção. Atualmente, com o...
... desigual, tanto entre setores como entre regiões geográficas, criando, por exemplo, um vasto ... A média geral da União Europeia era de 7,9% sendo que, na zona europeia ... Na relação" de emprego, houve a mudança na forma de remunera\xC3" ... -
Organização Sindical
... São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1960. p. 289. (87) PRADO JUNIOR, ... divisões administrativas do Estado ou da União. O funcionamento dos sindicatos ... não pela posição dos seus membros em relação ao mercado de trabalho, isto é, como operários ... ȱdaȱFederaçãoǰȱ distribuídas nas 5 regiões do ...
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Primeira viagem à Europa
... gente bem preparada que vem de outras regiões brasileiras, a tal cultura Zonal-Sul conservadora ... fluidez dos contatos, um pouco na linha da União Europeia; e com o compromisso de utilização ... úxulas as manifestações críticas com relação ...
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Outros institutos jurídicos
... da correlatividade da prestação em relação" à contribuição. Ali, estes dois institutos jur\xC3" ... 13.846/19, que fala em: “As provas da união estável e de dependência econômica exige ... ções concedidas aos habitantes de regiões menos desenvolvidas, e onde a incidência de ... e a Itália, reconhecia-se a imigração europeia. Uruguai, Argentina e Paraguai são países ...
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Constitucionalismo global e as interações entre direito internacional e direito interno: revisão necessária do papel dos três poderes na constituição brasileira
... interna brasileira, o debate sobre a relação entre Direito Inter-nacional e Direito Interno, ... de natureza inanceira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos ... ípios, estados federados, províncias e regiões) no plano internacional também in-tensięcamȱ ... processo de constituição da União Europeia, o qual há mais de uma década – desde o ...
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As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
O artigo tematiza o movimento pendular entre democracia e autoritarismo que permeia historicamente as políticas migratórias brasileiras. Analisa os projetos imigrantistas do século XIX –cujo escopo era o "branqueamento" da população nacional –, passando pelas políticas restritivas adotadas na primeira metade do século XX e que culminaram, na década de 1980, na edição do Estatuto do Estrangeiro (Le
... mediante o fomento da imigração europeia –, passando pelas políticas restritivas que ... sobre o tema – da relação existente entre o poder disciplinar e a ... XVII, p , a estabelecer a competência da União para legislar sobre “emigração e imigração; ... ), a integração e desenvolvimento das regiões de fronteira e articulação de políticas ... -
O que mudará na Constituição italiana caso o 'sim' vença o referendo
Sergio Stanicia: O que mudará na Itália se o "sim" vencer o referendo
... âmara dos deputados será “titular da relação de confiança com o Governo” e exercitará “a ... indiretamente pelos Conselhos das Regiões entre os próprios membros e entre prefeitos de ... União Europeia ... Além disso, caberá exclusivamente ... -
Cuidado informal de pessoas velhas: o gênero feminino nesta provisão e nas políticas públicas
O artigo tece considerações sobre o cuidado informal prestado a pessoas velhas com dependências na atenção domiciliar realizado por mulheres. Ancorado em aportes teóricos e documentais, discute o envelhecimento populacional no mundo e a importância do cuidado informal com o objetivo de apreender os elementos que contribuem para ratificar a determinação do gênero feminino para o exercício de...
... aí se destaca, dada sua íntima relação com os papéis sociais que imputam às mulheres a ... Desse modo, até 2050 todas as regiões do mundo, exceto a África, terão quase um ... ) referencia, no conjunto dos 28 países da União Europeia (UE), Portugal como o quarto país mais ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... para corrigir injustiças do passado em relação ao esbulho possessório e ao deslocamento ... da diversidade étnica e cultural da União Soviética ( ... ) as estruturas de liderança e as ... ções de direitos humanos pela Corte Europeia de Direitos Humanos ... j. Grupos ... Enquanto algumas regiões da Rússia estão mais avançadas na proteção ... -
Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... da formação das políticas de CIP europeia e estadunidense, destacando suas características ... como política pública e a sua relação com os grandes eventos desportivos ... , ao nordeste da Ucrânia, então membro da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) ... Nos alpes e em outras regiões frias e elevadas, como as da Escócia e do País ... -
Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... da formação das políticas de CIP europeia e estadunidense, destacando suas características ... como política pública e a sua relação com os grandes eventos desportivos ... , ao nordeste da Ucrânia, então membro da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) ... Nos alpes e em outras regiões frias e elevadas, como as da Escócia e do País ...