relações internacionais usp
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A atuação do Tribunal Penal Internacional em face da violação ao Patrimônio Cultural da Humanidade
A destruição do Patrimônio Cultural da Humanidade como tipo penal, depende de sua regulamentação e da indicação de competência de Corte, de atuação internacional. Neste sentido, no presente artigo se analisa a caracterização, em norma de direito material, oriunda da UNESCO, dos bens culturais da humanidade, e, em dispositivos procedimentais, a legitimidade da atuação do Tribunal Penal...
... 1 Advogado, Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OABSP, Membro do Conselho Curador da Escola Superior da ... -
Direitos humanos e acesso a mercados
O presente artigo tem o objetivo de analisar como a negligência com direitos humanos pode custar acesso a mercados na atual conjuntura de governança corporativa socioambiental. Para tanto aborda a extinção da exceção por demanda de consumo, do Trade Enforcement and Trade Facilitation Act of 2015, o qual passou a exigir que todos os importadores para os Estados Unidos sejam capazes de provar que nã
... Tributário pela PUCSP, em Escola de Governo pela USP e em Relações Internacionais pela CLIO. Pesquisadora associada visitante em YALE ... -
‘Nas questões globais, brasil é visto como um peão cobiçado’
... livro de Daniel Buarque, pesquisador do Instituto de Relaes Internacionais da Universidade de So Paulo (USP), analisa em profundidade o projeto do ...
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Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: 'perigo estrangeiro' e retorno à ideologia de segurança nacional
A política migratória do governo de Jair Bolsonaro retomou o paradigma da segurança nacional, em oposição ao modelo garantidor dos direitos humanos. A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que...
... apresenta um levantamento das diretrizes sobre migrações internacionais e refúgio adotadas nos primeiros meses da presidência de Jair Bolsonaro ... Twitter, três semanas antes de tomar posse como ministro das Relações Exteriores: ... O governo Bolsonaro se desassociará do Pacto Global de ... -
Gênese, desenvolvimento e instituições: comparando ALADI, MERCOSUL e UNASUL
O artigo objetiva estabelecer comparações entre Aladi, Mercosul e Unasul, instituições regionais de integração regional sul-americanas, com o propósito de explorar os níveis de democratização que cada instituição construiu, a partir das controvérsias entre os Estados Partes, que as integram, e das organizações da sociedade civil, que delas participam. O estudo ressalta o papel dos Estados...
... O estudo ressalta o papel dos Estados nacionais nas relações multilaterais da região que, ao edificar os blocos econômicos, respondem ... Professora no curso de Relações Internacionais do UniCEUB. Colíder do Grupo de Estudos do Mercosul do UniCEUB ... -
O processo legislativo da união europeia: instituições e governança
Dentro de uma ordem mundial proporcionada crescentemente por relações multilaterais, a importância de normas internacionais suscita a questão da legitimidade e déficit democrático da criação dessas normas. Dentro desse contexto, o debate sobre a governança caminha em paralelo com a evolução de um processo legislativo internacional, onde o Parlamento Europeu é o exemplo a ser discutido.
... : Dentro de uma ordem mundial proporcionada crescentemente por relações multilaterais, a importância de normas internacionais suscita a questão ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a ... esteja alinhado à jurisprudência dos órgãos internacionais de Direitos Humanos. Nesse 2 Supremo Tribunal Federal Documento ...
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Corrupção na obtenção de contratos como argumento de defesa no caso Vantage v. Petrobras (2018): repercussões da operação lava jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional
Detalhou-se a repercussão da Operação Lava Jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional no Caso Vantage v. Petrobras, de 2018, relativamente à defesa pautada em nulidades contratuais vinculadas à corrupção na obtenção do contrato basilar da relação jurídica. O problema de pesquisa consistiu na seguinte indagação: como se deu a repercussão da Lava Jato sobre a arbitragem comercial no...
... No que concerne às operações internacionais da Petrobras, estas eram desenvolvidas por meio de subsidiárias e de ... avaliar o fenômeno, a exemplo da desterritorialização das relações humanas e de produção, do fato da economia transnacionalizada ser ... -
Adaptação às mudanças climáticas e ações 'no regrets' com potencial de efeito positivo multidimensional: o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do vale do paraíba
Diante dos modelos climáticos adotados pelo IPCC e pelo INPE que preveem impactos negativos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, esta pesquisa propõe-se analisar o arcabouço jurídico-normativo relacionado à adaptação das mudanças climáticas sob a perspectiva da competência legislativa e material municipal. O objetivo é identificar os...
... Mestre em Relações" Internacionais pela UFSC. Graduada em Direito pela UFSC. Coordenadora Acad\xC3" ... -
El Estallido Social en Chile: ¿rumbo a un Nuevo Constitucionalismo?
Este artículo presenta un estudio del Estallido Social chileno, un conjunto de movilizaciones sociales que irrumpieron en varias ciudades de este país desde octubre de 2019. Con duras críticas al modelo económico neoliberal, estas movilizaciones han denunciado la ilegitimidad de la constitución vigente, fruto de la dictadura civil-militar. Una de las demandas de mayor consenso fue la exigencia de
... Bacharelado em Relações Internacionais e Integração e Licenciatura em História pela ... -
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Este artigo tem como objetivo discutir direitos processuais ambientais, democracia e justiça ambiental. Os direitos humanos e a proteção ambiental são temas indivisíveis e inseparáveis para o reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. As injustiças ambientais contemporâneas resultam de graves violações dos direitos humanos e existe uma relação clara entre...
... pela Universidade de São Paulo (USP), Doutorado em Direito das Relações Econômicas e Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... , Conselho Federal da OAB, Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais (IDIRI), escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... , Conselho Federal da OAB, Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais (IDIRI), escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), ... -
A relação entre os ordenamentos jurídicos nacional e internacional na obra de Norberto Bobbio: do pluralismo institucional ao universalismo jurídico
A relação entre os ordenamentos jurídicos nacional e internacional - tema clássico da teoria do Direito Internacional - continua a ser um assunto de grande relevância e atualidade. Dentre os estudiosos deste assunto, o jurista italiano Norberto Bobbio deixou importantes contribuições em seu legado. Com o propósito de resgatar esse legado, o presente artigo analisa o pensamento de Bobbio em alguns
... 1 Pós-Doutorado em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (USP); Pós-Doutorado em ... -
Governança econômica global e desigualdade de gênero: uma agenda para a pesquisa jurídica brasileira/Global economic governance and gender inequality: an agenda for the Brazilian legal research.
... internacionais sustentam que a igualdade de gênero produz crescimento econômico. Essa ... uma reflexão sobre a conexão entre gênero, direito e relações internacionais, notadamente no campo da regulação econômica. A ...
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Inclusao da Interseccionalidade no ambito dos Direitos Humanos/Inclusion of intersectionality in the scope of human rights.
... como exemplares os textos e os Comites de duas Convencoes Internacionais dedicadas a protecao das mulheres e das pessoas negras ... 4. A inclusao ...
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Regras da oms são decisivas no controle do vírus
... da Universidade de Braslia (UNB), doutoranda em Relaes Internacionais e Sade Global da Universidade de So Paulo (USP) e do Kings College, na ...
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La legittimità dell'adeguatezza degli appalti pubblici a nuovi parametri di sostenibilità ambientale
Se objetiva en este artículo demostrar la legitimidad de la adecuación de las contrataciones públicas a nuevos parámetros de sustentabilidad. Se pretende hacerlo evidenciando la naturaleza del desarrollo sostenible, a partir del análisis acordado por el Tribunal de Cuentas de la Unión. Se concluyó, en el trabajo, que las contrataciones públicas tienen un papel de destaque en la realización de los
... Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Relações Internacionais pela UFSC. Professora e pesquisadora no programa de ... -
Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... da crise em curso no Brasil, necessariamente, a partir das relações do país com a esfera do capitalismo mundial. Sinteticamente, a hipótese ... 4,2 milhões de hectares tinham sido comprados por grupos internacionais. Já a Folha de S. Paulo registrou que “Estrangeiros compram 22 campos ... -
DIreitos reprodutivos enquanto soft power: o caso do BRASIL na ONU
... Estados é concebido como um termômetro para a análise das Relações Internacionais, para o qual há várias medidas, entre as quais está a ...
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Paulo kakinoff deixa presidência da gol
... anos, formado em Economia pela USP, com mestrado em Relaes Internacionais pela PUC e MBA pelo Insead, instituto de educao executiva criado na Frana ...
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Portaria
... CIÊNCIAS DE ALIMENTOS ME/DO 4 692 CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS UFPA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PA Federal 15001016053P9 ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão qualificados para in- terpretar as mais diversas e complexas relações jurídicas. Por isso, algumas opções para aprimoramento do proce- ... complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos: I - os atos normativos expedidos pelas autoridades ...
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Autores
... Priscila Bigonha Ruffato ... Possui graduação em Relações Internacionais pela PUC-MINAS (2014), Pós-Graduação Lato Sensu em ...
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USP discute os Brics sob a presidência do Brasil a partir de terça
USP discute Brics sob a presidência do Brasil
... ão de diplomatas e professores de universidades nacionais e internacionais, como Pedro Sloboda, que trabalha na Coordenação-Geral de Brics do ... , cônsul da Rússia; e de Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores ... Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, ...