relações internacionais usp
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Logística: o Calcanhar de Aquiles do Agronegócio no Brasil?
... em Comércio Internacional e Transportes pela UCLA, nos EUA, Relações Internacionais (USP) e Negócios Internacionais (FGV-SP). Juliano é ...
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O Direito dos Imigrantes ao Benefício de Prestação Continuada: Uma Questão de Cidadania
... na sociedade brasileira como são as migrações internacionais e sua relação com este importante documento de garantia de direitos ... envolvimento e contato com as redes migratórias que passam por relações de parentesco, experiência profissional e acadêmica (GRIMSON, 2011). Os ...
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O 'Novo' Direito Internacional do Desenvolvimento: Conceitos e Fundamentos Contemporâneos
A partir da década de 1990, o direito internacional do desenvolvimento passou a associar-se a novos vetores da governança global: a sua inter-relação com os direitos humanos, a sua associação com a preservação ambiental, bem como a institucionalização dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. Em razão disso, o presente artigo sustenta que o direito internacional do desenvolvimento vem passando
... avaliar o desenvolvimento enquanto fundamento jurídico das relações inter-nacionais contemporâneas, este estudo parte da premissa de que, em ... do fundamento jurídico do desenvolvimento nas relações internacionais durante a segunda metade do século XX, com a emergência de um corpo ... -
Apresentação/Editorial
... a sociedade de enxergar-se e posicionar suas estruturas e relações em outros cenários, inclusive cenários que indiquem o desfazimento de ... Danielle Rached , Instituto de Relações Internacionais – USP, Brasil; Diana Pereira Melo , UNB, Brasil; Diego Alberto dos ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... de 2019 a República Islâmica do ameaçou cortar todas as relações comerciais com o Brasil caso não houvesse o abastecimento de seus navios, ... Professor nos cursos de graduação em Relações Internacionais e pós-graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia e ...
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Cadernos animalistas da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 berçário do constitucionalismo animal brasileiro
O artigo analisa os substratos materiais e formais que conferiram, aos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, a abertura, o desenvolvimento e a sedimentação da salvaguarda dos direitos animais no ordenamento constitucional brasileiro, a partir da regra-motriz de vedação à crueldade. Sob o recorte histórico de maturação do ambientalismo no país, somado às predileções dos...
... ção em Constitucionalismo e Democracia, linha de pesquisa Relações Sociais e Democracia, pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (taxa ... - 9979 Cícero Krupp da Luz Doutor em Relações Internacionais pela USP (Bolsa FAPESP) com período de estudos na Sciences Po Paris ... -
Pensamento Critico Latino-americano, pesquisa militante e perspectivas subversivas do(s) direito(s): introducao ao dossie: Re(encontros) entre o pensamento latino-americano e a pesquisa militante.
... (Canoas/RS); Danielle Rached, Instituto de Relacoes Internacionais--USP, Brasil; Diana Pereira Melo, UNB, Brasil; Diego Alberto dos Santos, ...
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Os centros offshore de negociação de produtos financeiros denominados em renminbi e o by-pass institucional
O objetivo principal deste artigo é contribuir para os estudos sobre a internacionalização da moeda chinesa, o renminbi (RMB), por meio de uma teoria pouco conhecida nas Relações Internacionais, mas adotada na área de Direito e Desenvolvimento, qual seja, o International Institutional Bypass (by-pass institucional). Segundo Prado e Hoffman (2017), o by-pass institucional assemelha-se aos desvios...
... de Economia da Fundação Getúlio Vargas-SP; Instituto de Relações Internacionais (IRI)-Universidade de São ... Paulo (USP), Brasil ... -
Analogia da vigente eficácia da convenção dos refugiados de 1951
No presente trabalho há o interesse em fazer uma comparação histórica entre a primeira crise de refugiados nos pós Segunda Guerra Mundial e os elementos necessários para garantir seus direitos mínimos, como a criação da Convenção de Refugiados de 1951 e sua efetiva aplicação com a atual crise de refugiados ainda protegidos pela mesma Convenção. A pergunta que este ensaio tenta solucionar é: A...
... 1 ă Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB-SP, Membro do Conselho Curador da Escola Superior da ... -
Especialistas explicam presença de Hezbollah na tríplice fronteira: 'Há sim um grupo relacionado, mas muito pequeno e de pouca influência'
... coisas explica Fernando Brancoli, professor de Relaes Internacionais da UFRJ, que destaca que as principais evidncias de atividades criminosas ...
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Extrema direita perde força, mas segue popular
... de vrios anos " observou Kai Lehmann, professor de Relaes Internacionais na USP. " Mas nos momentos de crise as divises ficam mais claras.Na ...
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‘A guarda é útil para prevenção do crime’
... e da violncia h mais de 20 anos, professor de relaes internacionais na USP, ele defende a integrao da Guarda Municipal, da qual foi consultor ...
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A obrigatoriedade das normas técnicas internacionais no âmbito do sistema multilateral de comércio
No âmbito do Sistema Multilateral de Comércio, há um critério basilarestabelecido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para que normas eregulamentos técnicos domésticos não se transformem em barreiras comerciais quese baseia em normas internacionais de organismos reconhecidos. Esse critério é contemplado no TBT, no Acordo SPS e no GATS. Nesse sentido, salvo situaçõesexcepcionais, por imposiç
... MARQUES, Cláudia Lima. Contratos o Código de Defesa do Consumidor : o novo regime das relações contratuais. 4. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004 ... MARTIN ARESTI, Pilar. La licencia contratual de patente ... Navarra: ... -
Um legado contra o crime
... de inteligncia para combater criminosos brasileiros e internacionais, trfico de drogas e contrabando de armas. Aes que devero ser realizadas em ...
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Um ‘ecossistema’ altamente favorável aos assaltos
... * Professor do Instituto de Relações Internacionais (USP) e membro do Centro de Liderança Pública (SP) ...
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Apresentação / Presentación / Editorial - V.13, N.1, 2022
... originários e jus standi diante de cortes domésticas e internacionais. O dossiê “Diga ao povo e às cortes que avancem: eficácia e impactos ... Esse caso irá definir o estatuto jurídico constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena. Não há dúvidas ...
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Como reconhecer um direito global? Da policontexturalidade à gestão dos conflitos entre ordens normativas
Contextualização: Durante o século XX o conceito de soberania foi nitidamente enfraquecido diante do desenvolvimento de organizações privadas transnacionais, sendo que tais atores sociais, ao operarem de forma recursiva e autorreferente, tornaram-se capazes de (auto)produzir sua própria normatividade de modo a suprir, no âmbito organizacional, a necessidade de sua regulação interna e específica....
... , pela Universidade de São Paulo (USP); Pós-doutorado em Relações Internacionais, pelo Programa da Pós-Graduação em Direito da ... -
A ação civil pública e as dispensas coletivas
... Em termos da manutenção das relações de emprego, prevenir-se o problema, evitando que aconteça, produz ... Em verdade, não foi o único que ocorreu frente aos fatos internacionais recentes, que se comunicam ao ambiente interno produtivo de nosso país ...
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Qualis A1 - Direito CAPES.
... pela professora do Programa de Posgraduacao em Relacoes Internacionais da USP, Deisy Ventura ... Relembramos que as politicas editoriais para ...
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A Liberdade Pré-contratual do Empregador de Consultar Bancos de Dados de Proteção ao Crédito Como Ferramenta de Seleção de Novos Empregados. Estudo à luz dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
O acesso ao trabalho digno é um dos componentes essenciais do direito fundamental do ser humano trabalhador. É por intermédio do trabalho que a pessoa aufere condições materiais de manter a si próprio e a sua família. Todas as condutas limitadoras do acesso ao trabalho que não sejam centradas nas qualificações técnicas e profissionais necessárias para o exercício de determinada atividade laboral...
... Especialista em Relações Internacionais pela UCAM-RJ. Doutorando em Direito das Relações Sociais ... -
Do Brasil para Moçambique: transferência e implementação do programa mais alimentos
O Programa Mais Alimentos Internacional combina a convencional cooperação técnica em agricultura com uma linha de crédito direcionada a pequenos agricultores moçambicanos para aquisição de maquinário brasileiro para o mercado agrícola. O objetivo deste artigo é analisar o processo de implementação do PMAI em Moçambique. Para tanto, realiza cerca de quarenta entrevistas no Brasil e em Moçambique,...
... 1 Doutora em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo. Professora e coordenadora ... -
Tempo e constituição: o risco como horizonte de observação jurídica na sociedade policontextural
Na sociedade contemporânea o direito afigura-se como um sistema dotado de alta especificidade funcional. Tal característica permite que o sistema jurídico perceba o mundo de acordo com suas próprias características comunicativas. Nesse contexto, as constituições passam a se caracterizar com um elemento altamente evolutivo do sistema, as quais tornam-se capazes de assimilar o risco próprio de...
... (UFSC) e pelo Centro Ibero-Americano, vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da USP. Mestre em Direito, Área de Relações ... -
Covid-19 e os indígenas no Brasil. Proteção antidiscriminatória étnico-racial e direitos de minorias
Este artigo examina os efeitos adversos da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) sobre os povos indígenas brasileiros como decorrência de uma política discriminatória do Estado Brasileiro. Tomando como ponto de partida a experiência histórica de violência e discriminação enfrentada por povos indígenas no Brasil, o artigo analisa a emergência da pandemia em nível global, bem como...
... Mestre em Ciência Política pela USP. Graduado em Relações Internacionais pela USP. Professor de Relações Internacionais na ... -
Superação do subdesenvolvimento, erradicação da pobreza e atuação internacional de municípios: o exemplo da cidade de São Paulo / Overcoming underdevelopment, eradicating poverty and international action of municipalities: the example of the city of São Paulo
A Constituição Federal apresenta objetivos para o Estado, em termos de desenvolvimento e consolidação da cidadania, entendidos como fenômenos multidimensionais, que exigem políticas públicas que lhe sejam compatíveis. Recentemente, municípios brasileiros têm desenvolvido políticas públicas nesta direção, através de atuação internacional, sendo a capital paulista pioneira nessa prática. O artigo...
... , as políticas públicas da Secretaria Municipal de Relações Internacionais de São Paulo que buscaram contribuir para o ... -
DIREITO À SAÚDE: UMA PROPOSTA DE CONCEITO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PESQUISAS QUALITATIVAS
Desde 1988, o direito à saúde tem sido objeto de estudo de investigações tanto no campo da saúde quanto no do direito, sob distintas perspectivas e abordagens. Este trabalho visa a propor um conceito sobre o tema considerando o prisma histórico e sua evolução conceitual para contribuir com a operacionalização das pesquisas qualitativas. Por meio de consulta à literatura técnica e científica sobre
... orgânico do qual derivam as normas e os deveres que regem as relações entre os homens em deter-minada sociedade. Compreender e explicar o ... um panorama referente a artigos de periódicos nacionais e internacionais nos quais os autores se preocuparam em, de alguma forma, conceituar o ...