rentabilidade do patrimonio liquido
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Simulação, Fraude, Sonegação e Aplicação da Multa Qualificada na Desconsideração de Planejamentos Tributários
... , avaliado pelo valor do patrimônio líquido e fundamentado na expectativa de rentabilidade ...
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Versão original
LEI 12973 de 13/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS - IRPJ, A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO - CSLL, A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E A CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS; REVOGA O REGIME TRIBUTARIO DE TRANSIÇÃO - RTT, INSTITUIDO PELA LEI 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009; DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA PESSOA JURIDICA DOMICILIADA NO BRASIL, COM RELAÇÃO AO ACRESCIMO PATRIMONIAL DECORRENTE DE PARTICIPAÇÃO EM LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR POR CONTROLADAS E COLIGADAS; ALTERA O DECRETO-LEI 1.598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 E AS LEIS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 8.981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995, 4.506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 7.689, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.865, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1...
... III - ágio por rentabilidade" futura (goodwill), que corresponde à diferença entre o custo de aquisiç\xC3" ...
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Adoção mandatória das IFRS influencia na previsão de crescimento e rentabilidade? Uma análise em países emergentes
... líquidos ( NOA ) e o valor contábil do patrimônio líquido ( CEQ )] e duas relacionadas à rentabilidade [retorno sobre o ativo ...
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A amortização fiscal do ágio gerado em operações de compra alavancada de participações societárias
... imediato da variação do patrimônio líquido ( PL ) da investida no balanço da investidora, ... da investida; e iii) ágio por rentabilidade futura ( goodwill ), que corresponde à ...
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Capítulo VI - Ações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 11 a 45)
... da ação (capital social ou patrimônio líquido dividido pelas ações em circulação) constitui ... troca, patrimônio líquido ou de rentabilidade) e não pelo valor nominal. A emissão de ações ...
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Diário do Executivo, 28-04-2011
... inutilização do produto Cloro Líquido Kintana, 2L, marca Sokimica, ... lote 330, fab ... Senhores Acionistas, ... Rentabilidade do Patrimônio Líquido ... Estamos apresentando, ...
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As vantagens da constituição das holdings e o planejamento sucessório nos âmbitos empresarial e familiar
... e o valor reconhecido no Patrimônio Líquido da investida (custo) será base para o ento de eventual ágio por rentabilidade futura (goodwill ) pela diferença positiva ...
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Acordão da Segunda Turma, 16-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ITCMD. VALORESRECEBIDOS POR BENEFICIÁRIO DE PLANO VGBL INDIVIDUAL - VIDA GERADORDE BENEFÍCIO LIVRE, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO SEGURADO. NÃOINCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 280 E 284/STF E 5 E 7/STJ. NATUREZA LEGAL DACONTROVÉRSIA. PLANO VGBL. NATUREZA DE SEGURO DE VIDA. NÃO INCIDÊNCIADO ITCMD. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO.I....
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Taxa de imposto efetiva nas empresas brasileiras: uma comparação entre as companhias abertas e fechadas
O objetivo desta pesquisa é investigar se há diferenças entre agressividade fiscal medida pela taxa de imposto efetiva (ETR) entre empresas de capital aberto e fechado no Brasil. A amostra é composta pelas 500 maiores empresas de capital aberto e 498 maiores empresas de capital fechado entre os anos de 2010 a 2015. Os resultados apontam que há diferença de ETR entre as empresas fechadas e as de...
... de capital, estoque, alavancagem, rentabilidade e tamanho. Este resultado é de interesse para ... ários superiores quando reduzem o lucro líquido reportado e, portanto, para um dado nível de ... -
A criação de holdings familiares como solução de conflitos no direito sucessório dentro do agronegócio
O direito sucessório no ordenamento jurídico brasileiro enfrenta uma série de problemas no que diz respeito à administração do patrimônio familiar, sendo que o maior deles ocorre no processo de inventário, haja vista que muitas empresas familiares tendem a perder todo o patrimônio do de cujus, por falta de planejamento sucessório e tributário para sua administração. Essa realidade se mostra mais...
... con respecto a la administración del patrimonio familiar, el mayor ocurre en el proceso de ... – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido; g) ISSQN – Imposto Sobre Serviços de ... que por meio do mesmo haverá maior rentabilidade na sociedade empresária familiar ... 5 ... -
Débito de prejuízo a conta de sócio
... resulta um aumento de seu patrimônio líquido no valor da obrigação eliminada. Ocorre, ... I - a perspectiva de rentabilidade da companhia; ( Incluído pela Lei n. 9.457/1997 ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... gases que, combinados, dão origem a um líquido que é a água ... O todo nem sempre mantém as ... ao lado disso, tende a garantir boa rentabilidade média ... Embora constitua estratégia ...
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Regime não cumulativo
... jurídico de alteração do patrimônio líquido ou uma entrada que se incorpora ao patrimônio ... rentabilidade das operações, que não se confunde com o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005137-48.2016.8.19.0211 (Cível), 18-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0005137-48.2016.8.19.0211 Recorrente: MASTER MEDICAL GROUP. - réu Recorrido: EDISON SOUZA CLEMENTE - autor Origem: 25º Juizado Especial Cível - Regional Pavuna - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes
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Elisão tributária
... éstimo, passam a ser deduzidos do lucro líquido e consequentemente do lucro real, por serem os ... ágio, em razão de expectativa de rentabilidade futura, de pessoa jurídica B. Segundo a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 12-04-2012
... Minas Gerais ... Resultado Financeiro Líquido ... O resultado em 2011 foi uma Despesa ... financeiros compatíveis com a rentabilidade do negócio, bem ... como para evidenciar que o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 12-04-2012
... Minas Gerais ... Resultado Financeiro Líquido ... O resultado em 2011 foi uma Despesa ... financeiros compatíveis com a rentabilidade do negócio, bem ... como para evidenciar que o ...
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Acórdão Nº 0004958-56.2018.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 12-07-2023
... superiores ao patrimônio líquido da parte autora, ora apelada, de ... rentabilidade do posto, de modo a assegurar que ele não ...
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A tributação dos valores registrados na conta de compensação de variação de valores de itens da 'parcela a' (CVA) pelo IRPJ, PELA CSLL, pela contribuição ao pis e à cofins
... Ȍ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ȋCSLLȌǡ contribuição ao P)S e à COF)NS na ... como fontes de informação sobre a rentabilidade da sociedade empresáriadz ȋBUL(ÕES PEDRE)RAǡ ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... Operando com margens de rentabilidade mínimas e com projeções de longo prazo, um ... interessa é o aumento do patrimônio líquido, sendo considerado como lucro tributável ...
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Aspecto societário
... de valor mínimo de patrimônio líquido"), não há motivo para lá permanecerem ... At\xC3" ... PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ... rentabilidade", carga fiscal, risco, responsabilidade, segregaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5043946-84.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... pago com base em expectativa de rentabilidade futura, estimada por empresa de consultoria ... aquisição e o montante do patrimônio líquido da sociedade adquirida, inscrito na ...
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Procedimentos Básicos
... comparação dos aluguéis e pela rentabilidade, com os pesos ‘1’ para o primeiro, ‘2’ ... na determinação da taxa de rendimento líquido anual da seguinte maneira: ...
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Acórdão Nº 9101-005.974 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/02/2022
... EXPECTATIVA ... RENTABILIDADE ... ANTERIORIDADE E SINCRONIA NÃO EXIGIDAS ... aquisição em valor de patrimônio líquido, na época da operação, e o ágio ou o ...
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O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável
... Balanço patrimonial e patrimônio líquido" – 5. Os frutos do patrimônio comum pós-separa\xC3" ... rentabilidade do serviço, mas apenas com o exercício ...