resolucao 1100 2007
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0101201-51.2017.5.01.0401)
... : "EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 11.496/2007. PREVALÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA SOBRE O ...
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Decisão da Presidência nº 851286 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2014
... INTIMAÇÃO DO RECORRENTE APÓS 3.5.2007 ... NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO FORMAL ...
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Decisões Monocráticas nº 851286 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2014
... INTIMAÇÃO DO RECORRENTE APÓS 3.5.2007 ... NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO FORMAL ...
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Mudanças socioeconômicas e ambientais da população ribeirinha na bacia hidrográfica do rio anil, são luís-ma
O Projeto Rio Anil representou um projeto de urbanização que visou à retirada das palafi tas nas áreas de mangue localizadas às margens do rio Anil, relocando as famílias para lotes habitacionais. O objetivo foi avaliar a sustentabilidade socioambiental do projeto de revitalização da margem esquerda do rio Anil, em particular com a população relocada e os recursos ambientais. Assim, este trabalho
... ; SILVA et al., 2009; ESPIG; REIS; ARAÚJO, 2007) relatam que os processos de urbanização em ... 30, n. 4, p. 1100-1114, 2006 ... LACERDA, A. F. et al ... -
Governança jurídica nas empresas familiares
... Gabrich, volume nº 393 da Revista Forense, 2007 ... 14 Pelo consultor jurídico ou advogado ...
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Sentença nº 1000177-83.2022.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... 43753c9 – fls. 1100/1101, foram rejeitadas as preliminares de ... TST: "EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 11.496/2007. AÇÃO COLETIVA AJUIZADA POR SINDICATO COMO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000985-57.2017.5.07.0032), 2019-02-19
... "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. QUITAÇÃO. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. SÚMULA 330 ...
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Decisão da Presidência nº 34574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2017
... 236, item n. 2, 22ª ed., 2007, Malheiros; JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO, ...
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Acordao N° 1745087 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Civil e processual civil. Ação declaratória de nulidade contratual. Objeto. Contrato de compra e venda de imóvel, escritura de cessão de direitos creditórios, procuração e intrumento de financiamento. Negócio jurídico origináro. Compra e venda de imóvel e procuração com poderes para disposição sobre o imóvel. Fundamentos para nulificação. Dolo e simulação imputados ao adquirente. Defeitos do...
... do Recurso Especial nº 929.598 – BA (2007/0037000-8), anulara a sentença, julgando-se ... 40486344, fls. 1100/1101 ... O Senhor Desembargador TEÓFILO CAETANO ... -
Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
... Coimbra: Almedina, 2007, p. 847) ... 983. As situações de ... 1100 Ora, sendo o distrato um novo contrato, se ele ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... 858.135-10 RUA OSCAR 1.874,71 FRANCA DE 2006/2007 A 2774, Nº 1849 - GRANJA LISBOA - FORTALEZA/CE ... 1100 JOSE COSMO DAS CHAGAS MELO R$ 159.208.748-56 RUA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... 15/001333/2007; 15/050430/2008; 15/000367/2008; 15/055883/2007; ... 2,20mx1,10mx10mm;30 cumeeira 41cm p/ telhado;1100 ... telhas 41cm rend 16 p/m2 (romana, americana, ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... Por sua vez, o PL n. 99, de 2007, previa a percepção de adicional de penosidade ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... 3º da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Não se ... aplicando a obrigatoriedade de ... tem cerca de 1100 km de extensão, quase um ... terço da área ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001629-19.2016.5.06.0143), 10-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COISA JULGADA DECLARADA NA SENTENÇA. CONFIGURAÇÃO. Uma vez configurada a ocorrência de coisa julgada, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 337 do CPC/2015, impõe-se a manutenção da sentença que, por essa razão, extinguiu o processo, sem resolução do mérito, em consonância com o art. 485, V, do referido diploma processual. Apelo desprovido.
... 1100) ... Houve o julgamento de tais pedidos, ... (RR - 787/2007-086-03-00.4, Relator Ministro: Alberto Luiz ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 2007 e suas alterações. O BPC integra a Proteção ...
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Acórdão, Processo nº 0021368-93.2011.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 31-07-2022
... ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 06/03/2007, DJ 02/04/2007, p. 233 e STJ, REsp n.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1100-91.2011.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA - FCT - INCORPORAÇÃO - NATUREZA JURÍDICA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... reflexos da gratificação, parcelas vencidas a partir de novembro de 2007 e vincendas. Adotou entendimento expresso na ementa a seguir destacada: ... -
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... Lei federal 11.516/2007. Criação do Instituto Chico Mendes de ... 1100 Guilherme Sandoval Góes Cleyson de ...
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Xapuri
... Proj./Atividade: 11.001.2006/2007/2052/2054/2089 ... SECRETARIA MUN. DE SAÚDE ... : 07.002.1024/1025/1088/1091/2039/1026/1100 ...
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Acórdão Nº 1301-005.771 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/10/2021
... , através da Resolução CFC n° 1.100/2007, "O reconhecimento de ágio ... decorrente de ...
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III Para além da ambição de verdade: o caráter analógico dos rastros do passado
... Madrid: Marcial Pons, 2007. p. 35 ... 1044 TARUFFO, Michele. La prueba ... 1100 ... 1097 BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado ...
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ACÓRDÃO Nº 1100/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 18-02-2020
APOSENTADORIA. PAGAMENTO DA PARCELA DENOMINADA "OPÇÃO" A SERVIDORA QUE IMPLEMENTOU OS REQUISITOS PARA INATIVAÇÃO APÓS O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 20/1998. VIOLAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DO ART. 40, CAPUT E § 2º, DA CONSTITUIÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A PARCELA. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO.
... , 259, inciso II, e 262 do Regimento Interno, 8 da Resoluo TCU 206/2007 e 19 da Instruo Normativa TCU 78/2018, bem como na Smula TCU 106, em: 9.1 ... -
Programas Públicos de Trabalho, Emprego e Renda: Apontamentos de Realidades, Análises, Sugestões e Críticas
... DE CRÉDITOS 2010 Acumulado 2007 a 2010 Quantidade 1 Valores 1 ...
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Colação
... Belo Horizonte: Del Rey, 2007. p. 386 ... 44. RIZZARDO, Arnaldo. Direito ... 724 e 831) 119 , Uruguai (art. 1100 e 1101) 120 e Espanha (art. 1.035 e 807 121 ), ...