resolução 146 2003
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DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL DE PUBLICAÇÃODIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
... Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003 e, Resolução ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITO DEFERIDA PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
... Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003 e, Resolução ...
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nº 2004.01.00.005229-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 19 de Mayo de 2004
... ao método fixado pela mencionada Resolução ... Assim, em virtude de todo o exposto, é o ... Juiz Luciano Tolentino Amaral, DJ 12/09/2003, p. 146.) ... 2. Ante o exposto, nego provimento ...
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Exercícios prácticos
... RESOLUÇÃO DA QUESTÃO ... A lei penal, em consonância ... 146" do Código Penal (constrangimento ilegal) ... \xC3" ... 16, caput , da Lei 10.826/2003, em concurso material, sendo narrado que ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... 4.ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003, e LOCKE, John. Carta sobre a tolerância ... 217 Resolução CFM nº 1.957, de 2010, prescreve que as ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... de Figueiredo Teixeira, 4ª T., DJ de 23.6.2003; e RESP 343654/SP, Relator Ministro Carlos ... do TST (cancelada em 19.11.2003 — Resolução n. 121/03) em relação ao grupo de empresas ... Na Itália, por exemplo, a Lei n. 146, de 1990, dispõe que, na ocorrência de greve na ...
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Cláusula de Não Concorrência
... 146 32 º n. 2 c) ... Aventurando-se em terrenos de ... , § 921 , 2, C, D e E, alterada em junho de 2003, alguns acordos que se utilizem desta base legal ... despedimento declarado ilícito ou de resolução com justa causa pelo trabalhador com fundamento ...
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 220, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... 15/09/2000 7778 13606 14194 14194 11 DURVAL TADEU GUIMARAES DF 03/12/2003 6604 14418 14734 15442 12 AUREA MARIA ETELVINA NOGUEIRA LUSTOSA PIERRE DF ... 10441 145 BRUNO CAIADO DE ACIOLI DF 13/04/2013 3185 8510 13147 13670 146 CARMEM ELISA HESSEL RS 24/04/2013 3174 9077 10175 10393 147 GISELE ELIAS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007200-37.2020.8.19.0007 (Criminal), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007200-37.2020.8.19.0007 Recorrentes (réus): MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e MERCADOPAGO.COM REPRESENTEÇÕES LTDA Recorrido (autora): ANDREZA DE SOUZA OLIVEIRA Origem: Juizado Especial - Comarca de Barra Mansa Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O
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Direitos da Personalidade
... 2003, p. 80 ... presas devem zelar pelo seu bom ... A Resolução CNS nº 196/96, em harmonia com o Código de ... A marcha acabou ... Ibid., p. 141 ... 146 U.S. Supreme Court ... Beauharnais v ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0047848-80.2021.8.19.0021 (Cível), 23-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0047848-80.2021.8.19.0021 Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. - ré Recorrido: MIRIAM FERRAZ DA ROCHA - autora Origem - 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... se nega provimento." (TST, RODC 3200600-96.2003.5.09.0909, Rel. Min. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO, ... Seccionais serão criados mediante Resolução do Conselho Federal ... O Regulamento ... 146/2011, que regulamenta as eleições, admite o ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... capacidades e os limites da tutela na resolução deles (nomeada de “a atualização”) – ... sua vez no princípio da precaução [ ... ]” 146 ... Nesse âmbito de atuação, Schroeder ... 30/2003, do IBAMA, por praticar atos de pesca amadora em ...
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Terceirização
... ”, não deixa de ser vinculado à resolução dos questionamentos originários. Por esta ... São Paulo: Edições Loyola, 1993, p. 145-146. (12) SUPIOT, Alain. O espírito da Filadélfia ... Em 2003, o verbete foi cancelado e substituído pela ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0084820-46.2020.8.19.0001 (Fazendária), 20-05-2021
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0084820-46.2020.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA Recorridos: JANE LUCIA DE JESUS ARRUDA RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DOS RÉUS. FALTA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO À...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0283276-68.2022.8.19.0001 (Criminal), 06-09-2023
Recurso Inominado nº 0283276-68.2022.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: JOSSÉ CARLOS TEIXEIRA GUTIERREZ RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR INATIVO. ADICIONAL DE INATIVIDADE. NATUREZA REMUNERATORIA, PAGA INDISTINTAMENTE A TODOS OS MILITARES QUE PASSAM PARA A INATIVIDADE. LEGALIDADE DE INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA. PROVIMENTO DO RECURSO. Trata-se de...
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Decisão monocrática nº 2014.04632873-87 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 22-10-2014
... ária, referente ao IPTU, exercício de 2003 e ... 2004, julgou extinto o crédito tributário ... extinta a execução, com resolução do ... mérito, com fulcro no art. 269, IV, do ... da lei complementar (art. 146, III, b, da CF), as quais se encontram ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 31-35 ... 2. KAUFMANN, Arthur. Filosofia ... 146 E o que se viu, no período, foi ação. Uma ... por imagens simples (de baixa resolução), textos e gráficos intercambiados em um sistema ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... 146, III, da CF. 345 Com isso, a lei tributária ... Tribunal Pleno. Publicação: DJ, 07 nov. 2003) ... IPVA.indb 202 06/11/2016 22:38:15 ... Banco Central. Resolução nº 2.309, de 28 de agosto de 1996. Disciplina e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019283-70.2020.8.19.0206 (Criminal), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019283-70.2020.8.19.0206 Recorrentes (réu): BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido (autor): JONATHAS FRANÇA FERREIRA Origem: I Juizado Especial Cível - Regional de Santa Cruz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O JONATHAS FRANÇA FERREIRA ajuizou ação de restituição
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... “Enunciado n. 146 – Nas relações civis, interpretam-se ... 10.825/2003). Note-se que essa aplicação deve ser ... resolução ... Assim, depois de longas e acaloradas ...
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Decisão monocrática Nº 77 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2023
... Em outro momento, quanto à Resolução CG/REFIS nº 20/2001, entendeu o relator Ministro ... Por oportuno, ressalto que o art. 146 da Constituição Federal prescreve que cabe à ... 2003 ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - RESOLUÇÃO N 148 2022 CSDP
... Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, e suas alterações, ... bem como pelo ...
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Posse de arma de fogo: possibilidade de abolitio criminis a partir da sucessão de norma de complementação de lei penal em branco no tempo
... 16, §2º, do Decreto n. 5.123/2003 pelo Decreto n. 9.685/2019 tem o efeito de ... Ao arrepio da Resolução n. 248/2000, não guardaram amostras testemunhas ... 131-151, Janeiro/Abril de 2019 ... 146 POSSE DE ARMA DE FOGO: POSSIBILIDADE DE ABOLITIO ...
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Súmulas do TST
... e na parte do texto o número da Resolução Administrativa do TST e a data de cancelamento ... 121/2003, DJ 21.11.2003 — 191 — Eletricitários ... Pagamento em dobro — 146 (NR) — Gratificação por tempo de serviço — ...