resolucao 744 2003
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... IV, da Lei n. 10.826/2003, no art. 1º, caput, e § 4º, da Lei n ... -711; 719-720; 725-726; 734-736; 734-736; 744-745; ...
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Parte especial
... Vol.I, São Paulo: Saraiva, 2003, p.476 ... novo código de processo civil ... 744, a declaração de ausência será sempre ...
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Acórdão, Processo nº 5000297-44.2016.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... 09.05.1989 a 20.11.1993, 22.03.1994 a 31.12.2003, 01.01.2004 a 17.10.2012, 10.12.2012 a ... ção Extravagante, 11ª edição, pág 744 ... Dessa forma, tendo em vista que o valor de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000849-61.2015.5.07.0022), 2020-02-16
... para a reclamada no período de 01/04/2003 a 30/11/2013, onde exerceu a última função de ... 710/ 714 e 744/749) ... Presentes os pressupostos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0087800-38.2008.5.07.0011), 2016-12-15
... 744/749), em ... 30.06.2008, até o recebimento no ... autor do período anterior a 16 de maio de 2003, além ... de homologar o pagamento no valor de ...
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Índice Alfabético Remissivo
... Súmula TST 205 (cancelado Res. TST 121/2003 v. Súmula n. 239 ... GUINDASTES ... Requisitos para a nomeação: art. 744 ... Subordinação das Procuradorias Regionais: ...
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 221, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... 121 LUCIANO SAMPAIO GOMES ROLIM PE 10/02/2003 1 2002 7265 7265 7457 7937 122 JOSE RAIMUNDO ... BA 07/11/2016 48 2015 2246 2246 6287 6287 744 LIGIA CIRENO TEOBALDO AM 07/11/2016 49 2015 2246 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001593-20.2016.5.06.0161), 29-05-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E DO TRABALHO. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. A fixação do valor da indenização por danos morais é questão que fica ao arbítrio do Juízo, pois não há parâmetros a serem observados na definição do quantum a reparar o dano causado, mas algumas diretrizes devem ser seguidas pelo órgão julgador para, com prudência e equilíbrio,...
... , no particular." (TRT-9 7442009668905 PR 744-2009-668-9-0-5, Relator: UBIRAJARA CARLOS MENDES, ... (TRT 18ª R. - RO 00330-2003-011-18-00-1 - Rel. Juiz Breno Medeiros - DJGO ... -
Normas fundamentais do código de processo civil de 2015: breves reflexões
O presente trabalho objetiva trazer algumas breves reflexões sobre os temas abordados no Livro I, da Parte Geral, do Código de Processo Civil de 2015, em cada um dos doze artigos relacionados às normas fundamentais, destacando sua relevância para a aplicação e a interpretação adequada do novo diploma. A intenção não é esgotar o assunto, mas apenas iniciar o debate, trazendo algumas linhas para se
... São Paulo: RT, vol. 137, 2003 ... 4 BEDAQUE, José Roberto dos Santos ... ção judicial de bens vagos, e no artigo 744, sobre herança jacente, mas não se manteve a ... -
Do movimento negro às organizações antirracistas: políticas públicas e a defesa de direitos no brasil
Este artigo explora os contextos político-institucionais, a atuação dos movimentos negros e seus repertórios de ação no relacionamento com a política e com o Estado. O objetivo foi demonstrar que, apesar da mudança nos repertórios de ação coletiva, a luta das organizações que representam o movimento negro pauta-se na defesa das políticas públicas conquistadas historicamente e na ampliação dos...
... Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de 2003. A atuação do movimento negro no Estado se deu ... 33, p. 727-744, 2012 ... GUIMARÃES, Antônio Sérgio ... -
Índice remissivo
... p. 744 ... Súmula 285: Não sendo razoável a ... 192 da Constituição, revogada pela EC 40/2003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... De acordo com Victorino (2003), essa companhia entrou em ... estado de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001505-16.2015.5.06.0161), 26-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. REGISTRO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se de controvérsia envolvendo jornada de trabalho, a apreciação da matéria depende de documento essencial a cargo do empregador, por imperativo legal. Incidência do § 2º do artigo 74, da CLT. In casu, da análise dos registros de ponto (guias de viagens) colacionados pela ré, observa-se a indiscutível imprestabilidade...
... (12h48, 18h14, 19h15 e 20h46 - páginas 741 e 744); 10.02.2013 (11h40, 18h, 18h30 e 20h - página ... HORAS EXTRAS. CÁLCULO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... Computam-se no ... -
Inicial. Acusação indevida, injusta e desumana de violação de lacre de medidor de energia elétrica
... 2003, artigo 71 e seus parágrafos, QUE DÁ PRIORIDADE ...
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A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... (855) Governo Lula: 2003 a 2005 e 2006 a 2011. (856) Ricardo Berzoini, ... Comentários à Legislação Sindical.indd 744 17/10/2018 11:47:03 ...
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Troca de benefícios (desaposentação)
... Lei 10.666/2003) permanece em razão do exercício da atividade ...
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Artigos 690 a 735
... 121/2003", DJ 19, 20 e 21.11.2003. Ao julgar ou homologar a\xC3" ... 2019, às 21:17 horas.” ... 744 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.00.016372-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11-03-2019
... e Legislao Extravagante, 11 edio, pg 744. 4. Agravo legal no provido. (TRF3, REO n ... INSTITUIO ANTERIOR EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003. NCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO STF. REPETIO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10275-93.2016.5.15.0037) 07-02-2018
... 744/747 ... /93; Lei nº 4.595/64; Resoluções nº 3.110/2003 ...
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Barganha no processo penal italiano: análise crítica do patteggiamento e das alternativas procedimentais na justiça criminal
Este artigo pretende desenvolver análise descritiva e crítica do modelo negocial previsto no sistema processual penal italiano, com o objetivo de introduzir tal temática de crescente importância no debate jurídico. Embora se mantenha posição contrária à expansão dos espaços negociais, almeja-se verificar possíveis contribuições a um eventual mecanismo de barganha em âmbito brasileiro, conforme...
... Padova: CEDAM, 2014. p. 744 ss ... 50 Disponível em: ... benefício do réu, mas, posteriormente, em 2003, expandiu-se para o limite de cinco anos, também ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 744/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-03-2009
... do andamento do processo de cobrana das dirias pagas indevidamente em 2003 (objeto de determinao do Acrdo/TCU n 3380/2006 Segunda Cmara) e ainda ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014847-80.2020.8.19.0202 (Criminal), 18-08-2022
DIREIRO DO CONSUMIDOR. SAÚDE SUPLEMENTAR. PLANO DE SAÚDE. BENEFICIÁRIO, MENOR DE IDADE, DIAGNOSTICADO COM EPILEPSIA DE DIFÍCIL CONTROLE, MIOPATIA, DIMINUIÇÃO DE ACUIDADES VISUAL E AUDITIVA, ALÉM DE SUSPEITA DE DOENÇA MITOCONDRIAL. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER EM FACE DE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE. PRETENSÃO DE COBERTURA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR CONSISTENTE EM TERAPIA DE...
... pelo NAT-JUS/RS, em10/11/2020. RT nº 744/2018, elaborada pelo NAT- ... JUS/TJMG, em ... , destaca o parecer do CREMERJ nº 128/2003 e a Resolução ... nº 348/08, do Conselho ... -
Benefício Assistencial e Benefícios Previdenciários: Diferenças e Aproximações
... 1.744/1995, art. 40), o que demonstra um atraso ... 42). O Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003) reafirmou a idade mínima para a concessão do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3420600-63.2007.5.09.0014) 07-02-2018
... 744) ... Assim, entenderia razoável o ... ART. 133 DA CF/1988 (mantida) - Res. 121/2003", DJ 19, 20 e 21.11.2003. Mesmo após a promulgaç\xC3" ...