responsabilidade socioambiental
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Empresas e meio ambiente: contribuições da legislação ambiental
A relação empresa-meio ambiente tem sido, ao longo da história, bastante conflitante. Entretanto, o fortalecimento do debate ambiental, pressões políticas, sociais e econômicas estão, cada vez mais, desencadeando uma mudança na conduta ambiental das empresas. Nesse contexto, o direito ambiental surge como um forte aliado para o alcance de uma nova conduta ambiental empresarial, através de seu...
... O quadro socioambiental atual demonstra que, a cada dia, os impactos causados pela ação do homem ... reativo tem sido substituído por uma nova linguagem de responsabilidade ambiental que, nos setores de ponta do universo empresarial passou a ser ... -
Apresentação
... Dom Helder Escola de Direito, desenvolve o artigo: “Responsabilidade civil, função socioambiental da propriedade e jurisprudência em vista ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... Princípios 4 ... O homem tem a responsabilidade especial de preservar e administrar judiciosamente o patrimônio da flora ... VII – incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental ... Art. 31. Sem prejuízo das obrigações estabelecidas no plano de ...
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Obsolescência pro gramada: entre a legalidade e a abusividade da conduta (not as a part ir das decisões do STJ)
... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELACOES DE CONSUMO.indb 3 ... EBOOK RESPONSABILIDADE ... ; VII – incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental” ... 10. Vide art. 6 º, IV, V, VII e X da Lei 12.305/2010. 11 ...
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Controle popular da atividade minerária e audiências públicas de licenciamento ambiental: legitimidade pelo procedimento
O presente artigo busca apresentar resultados parciais da pesquisa desenvolvida em cooperação internacional na América Latina – por meio da colaboração da Universidade Federal de Goiás no âmbito do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos – financiada pela Fundação Ford, acerca de empresas e direitos humanos. Objetiva mapear, de forma crítica, os mecanismos disponíveis à...
... Uma importante possibilidade de participação cidadã socioambiental pode se dar através da participação nos Colegiados Ambientais. No plano ... , há interessantes mecanismos privados para garantir a responsabilidade socioambiental 27 e, dentro deste conceito, a participação popular, como ... -
A nova empresarialidade: o robustecimento dos valores éticos e sociais no exercício empresarial
A função social enaltecida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é um princípio fundamental para o uso da propriedade e para o desenvolvimento econômico do país e, até mesmo, dos particulares. Atentando-se a essa premissa foi difundida a tese da nova empresarialidade, em que a atividade empresarial é pautada nos valores éticos e na responsabilidade social. Logo, a finalidade
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN 2179-8214 ... Licenciado sob uma Licença Creative Commons ... atividade empresarial é pautada nos valores éticos e na responsabilidade social. Logo, a finalidade empresarial não se restringe à busca pelo ... -
Diversos, REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO DO RIO GRANDE DO SUL CAPÍTULO I DAS
... governança, regionalização e interiorização; ... c. responsabilidade socioambiental; II - Inovação e Mercado: ... a. branding e promoção; ...
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Política nacional de resíduos sólidos
... ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto; ... II área ... ; VII incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental ... Art. 31. Sem prejuízo das obrigações estabelecidas no plano ...
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Responsabilidade social corporativa: entre os sentidos e o sem sentido
Como expressão rica de sentidos e usos, o trabalho revela os sentidos da Responsabilidade Social Corporativa. O texto apresenta, sob a égide da revisão bibliográfica e do método lógico-indutivo, a sequência histórica do sentido do termo e culmina pela exposição de modelo conceitual de gestão que agrega aspectos econômicos e sociais, com respeito aos direitos humanos, e que possui o ambiente como...
... O direito positivo brasileiro prevê a criação da Política de Responsabilidade Socioambiental por corporações que estejam obrigadas a realizar a gestão de risco socioambiental (BRASIL, 2014 ). A clássica auditoria interna também se ... -
A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... socioambiental: todavia, não conseguem superar a contradição fundamental do sistema de ... sustentável, a governança corporativa e a responsabilidade social empresarial e uma ideologia dominante da realidade posta, constrói ... -
A legislação brasileira garante a proteção da Amazônia, diz consultora ambiental
Entrevista: Letícia Yumi, advogada ambiental e pesquisadora
... dinheiro, elas perdem cliente se elas não demonstram ter responsabilidade socioambiental. É claro que se eu falo de responsabilidade. Eu falo de ... -
Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... utilização anterior da unidade, considerada a situação socioambiental atual ... § 2o As atividades a serem desenvolvidas durante o período ... O credenciamento deverá ser precedido de auditoria sob responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para ...
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A3P: diretrizes de gestão sustentável
Henrique Manfrenato: A3P: diretrizes de gestão sustentável
... A cartilha ambiental da Administração Pública criou a responsabilidade socioambiental (RSA). Ela é uma evolução da responsabilidade social ... -
Qualidade da divulgação socioambiental: um estudo sobre a acurácia das informações contábeis nos relatórios de sustentabilidade
Atualmente, um conjunto mais amplo de stakeholders justifica a crescente importância da divulgação socioambiental para efeito de accountability. No entanto, a qualidade da informação nos Relatórios de Sustentabilidade (RS) tem sido questionada. Este estudo utiliza a análise de conteúdo para investigar a acurácia dos indicadores econômicos (de EC1 a EC9) do padrão Global Reporting Initiative (GRI)
... , as companhias do setor têm representado fatia significativa dentre as companhias que divulgam informações relativas à responsabilidade social (CINTRA, 2011). As organizações do setor são fundamentais e estratégicas para o desenvolvimento nacional e, em contrapartida, apresentam ... -
Novo coordenador do Disque-Denúncia quer aprofundar foco do programa em crimes ambientais
... Nada foi pensado ou programado. É uma responsabilidade" muito grande, e os desafios são imensos. Há a necessidade de reduzir o d\xC3" ... Queremos nos aprofundar nessa agenda de responsabilidade socioambiental ... Como está a saúde financeira do DD? ... A questão da ...
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O plano de manejo florestal como instrumento de desenvolvimento sustentável na Amazônia
O Desenvolvimento sustentável na Amazônica envolve o controle e monitoramento da exploração dos recursos florestais e o plano de manejo florestal sustentável é considerado um dos principais instrumentos da política de proteção ambiental para o setor. Este artigo identifica os obstáculos para aprovação do plano de manejo florestal sustentável (PMFS) na Amazônia, e analisa de que forma os...
... do Pará ȋPPGDȀCESUPAȌǤ Doutoramento em Desenvolvimento Socioambiental em curso no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal ... Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legalǡ de responsabilidade do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais Ǧ INPEȀMCTIȌǤ As quatro ... -
Do assédio existencial como causa do dano existencial e da redução do trabalho decente da OIT
O objetivo deste artigo é promover uma reflexão sobre a possibilidade de se compreender o Assédio Existencial como causa para a cobrança de indenização por Dano Existencial, mas sem que os dois institutos se confundam. Como resultado da pesquisa observa-se que o empregador pratica assédio existencial quando exige excessiva presença física ou virtual do empregado, em desrespeito ao seu direito ao...
... voltado para um modelo de gestão que tem a cidadania e a responsabilidade social como fundamentos. Os resultados de muitas pesquisas têm ... 9 BIANCHI, Patricia. A responsabilidade socioambiental das empresas. In: RIDB – Revista do Instituto do Direito Brasileiro da ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 2352-42.2019.5.90.0000) 22-11-2019
... responsabilidade socioambiental ... Oficiado regularmente (fl. 5.924), o TRT da 15ª ...
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Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... ça o princípio circunstanciado e ritmado da justiça ou responsabilidade socioambiental intergerações ... Preámbulo. Nos los ...
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Apresentação
... A conscientização da responsabilidade socioambiental é gradual, assim como é toda mudança de comportamento e ...
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Lei Florestal e o Setor Financeiro
... provocado por terceiros constitui causa excludente de responsabilidade" e não relação poluidor direto-indireto. Segundo, porque ainda que exerc\xC3" ... constitucional de 1988, tem que atentar para a função socioambiental. Em outras palavras, o direito passa a reconhecer que dentro dos limites ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... à elevação dos padrões de habitabilidade, de segurança socioambiental e de qualidade de vida da população, conforme determinam os arts. 3º e ... de saneamento básico externa, que será de responsabilidade do prestador de serviço público de saneamento básico, nos termos do ...
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Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... Essa é uma visão classificada como socioambiental, envolvendo as questões pertinentes à sociedade e à natureza (SANTILLI, ... também a forma de incidência e configuração da responsabilidade nos casos de danos ambientais. E para que haja um efetivo cumprimento da ... -
O desastre ambiental de mariana e o papel da fundação renova na reparação dos danos
O presente estudo analisou o desastre ambiental de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, bem como apresentou os resultados das ações destinadas à reparação dos danos causados pelo evento. Para tanto, procedeu-se à análise de breve histórico do desastre, de exemplos de danos ambientais e sociais dele resultantes, e do papel da Fundação Renova na prática e gerenciamento de ações de reparação e...
... quatro anos desde aquele 05 de novembro de 2015, o desastre socioambiental da barragem de Fundão, em Mariana, ainda é objeto de artigos e notícias ... A insuficiência da responsabilidade socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável ... -
As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 1, p. 214-236, jan./abr. 2020 ... Revista de ... múltiplas e difusas tornam árdua a atribuição de responsabilidade; suas consequências são cumulativas e se estendem para além das ...