resumo da lei 9394
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... Resumo ... O presente artigo pretende descrever e analisar as ... -
Educação a distância: configurações, políticas e contradições engendradas no trabalho docente
O trabalho objetiva desvelar as contradições que se apresentam na organização do trabalho docente na modalidade a distância. A construção do campo de análise incluiu a sistematização dos dados educacionais fornecidos pelo "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)", os documentos que norteiam a política educacional e a investigação empírica de Instituições de...
... 81 da Lei nº 9394, de 1996 ... Educação a distância: configurações, políticas e ... -
Política de educação profissional de nível médio e a oferta do ensino médio integrado no Instituto Federal Baiano Campus Senhor do Bonfim-ba
O objeto do estudo foram as condições e a qualidade de oferta do curso médio integrado do Instituto Federal Baiano no Campus IF Baiano/Senhor do Bonfim-BA, realizado a partir da Política de Educação Profissional e Tecnológica de 2004. Foram verificadas condições operacionais e físicas, oferta de disciplinas, questões pedagógicas e qualificação dos professores. O objetivo foi identificar as condiçõ
... Katia Siqueira de Freitas ** ... Antônio Amorim *** ... Resumo ... O objeto do estudo foram as condições e a qualidade de oferta do ... -
Contrato, SÚMULA PRIMEIRO ADITAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 3223/2021 EXPEDIENTE PROA Nº 20/1900-0029
... RESUMO: O presente Acordo de Cooperação que consiste no apoio técnico à ...
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Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 36/2022 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Grande
... pelo candidato) N TTULOS Histrico/Resumo do Documento ...
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Decisão nº 2004.51.01.011446-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 28 de Noviembre de 2007
... Alega a recorrente, em resumo, que o v. acóo teria violado os artigos 46 e 80 da Lei n° 9.394/96 e o ...
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Educação Infantil Brasileira: um Caminho Percorrido Sob a Perspectiva da Regulamentação e da Legislação
Focalizar os aspectos concernentes à trajetória histórica da Educação Infantil no Brasil é muito relevante, quando se pretende refletir sobre como essa particular modalidade de educação se desenvolveu, quais os desafios enfrentados em seu processo de desenvolvimento e como esse atendimento se configura nos dias atuais. Diante disso, objetiva-se, com este artigo, apresentar uma reflexão crítica...
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Direito administrativo
... Cf. ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Resumo de Direito Administrativo Descomplicado ... 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense; ...
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Ministério Público Do Estado Do Paraná
... 9394/1996, as Deliberações nº 03/1998 e 03/2013, ... ambas do Conselho ... 42487570 LF - 2 ... Paranaprevidência ... PARANAPREVIDÊNCIA ... Resumo dos atos de concessão de benefícios previdenciário - Os Diretores ...
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Políticas públicas de educação infantil e seu controle pelo judiciário: reflexões acerca da importância do comitê de monitoramento no caso das vagas em creches na cidade de São Paulo sob a ótica do processo estrutural
O presente estudo, partindo da ótica do processo estrutural, procura fazer uma análise na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo no controle de políticas públicas no "Caso das Creches" em que se buscava vagas em creches no município de São Paulo. Por isso, através da pesquisa, pretendeu-se desvendar o papel do Comitê de Monitoramento, instrumento visto em decisões estruturantes até então...
... Raissa Almeida Silva 3 ... RESUMO: O presente estudo, partindo da ótica do processo estrutural, procura ... -
Acordão da , 03-04-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. HONORÃRIOS DE SUCUMBÊNCIA. PRINCÃPIO DA CAUSALIDADE. EXORBITÂNCIA. INEXISTÊNCIA. ARTIGOS 6º, § 1º, DA LC N. 73/1996, 34 DO DL N. 3.365/1941, 924 E 927 DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. ACESSO AOS AUTOS POR...
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Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO R
... Título e /ou ... Experiência ... Total Histórico / Resumo do ... Valor Unitário ... Cursos de Pós ... Graduação em ... nível de ...
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Acórdãos nº 1107027-89.2018.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... declaração os corréus Uniesp e IESP, sustentam, em resumo, o art. 207 da CF e art. 53 da Lei nº 9.394/96 atribuem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08087588920194050000), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0808758-89.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA AGRAVADO: LARA VIANA DE PAULA CABRAL ADVOGADO: Rubens Ferreira Studart Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800972-32.2019.4.05.8103 - 18ª VARA...
... Agravo interno apresentado pelo particular, arguindo, em resumo, a excepcionalidade do caso concreto que autoriza, com fulcro nos ditames ... -
Repercussões da educação ambiental no desenvolvimento e na cidadania
Através da análise teoria/prática da Educação Ambiental busca-se compreender seu conceito, conectá-la com o desenvolvimento da sustentabilidade e da cidadania plena e o estudo das Políticas Públicas destinadas à sua efetivação. Realizar Pesquisa acerca dos Princípios Constitucionais e presentes na LDB nº 9394, a respeito da Educação Ambiental Formal, assim como observar os impasses oriundos do...
... Tatiana de Gusmão Vieira***** ... RESUMO: Através da análise teoria/prática da Educação Ambiental busca-se ... acerca dos Princípios Constitucionais e presentes na LDB nº 9394, a respeito da Educação Ambiental Formal, assim como observar os ... - Legislação
- Legislação
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Ministério Público do Estado do Paraná
... 2017, considerando: a LDB nº 9394/1996, o Decreto Federal nº 5154/2004, as ... Deliberações nº 03/2013, ... 22581/2018 ... PARANAPREVIDÊNCIA ... Resumo dos atos de concessão de benefícios previdenciário - Os Diretores ...
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Decisão da Presidência nº 2799 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2018
... Em resumo", portanto, da conjugação das normas atinentes à questão, o que se tem \xC3" ... 73 da Lei nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional) ... Vide: ...
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Decisão monocrática Nº 1301366 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2021
... 102, III, a, da Constituição Federal, sustenta-se, em resumo, ofensa aos arts. 208, IV e 227, da mesma Carta ... Bem examinados ...
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Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
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Decisão monocrática Nº 193346 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... Logo, em resumo, o julgado acima fixa a remição de 10 dias para cada uma das 5 áreas do ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... 21 da Convenção, um resumo de suas atividades nos termos do presente Protocolo. Artigo 13 Cada ...
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A mediação de conflitos no ambiente escolar: possibilidades e benefícios
... Elisabeth Spaltemberg 1 ... Resumo: Este artigo tem por objetivo apresentar os benefícios da mediação de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Em resumo, o dolo não constitui vício de vontade. É malícia, ardil ou engano ...