reuniões eficazes
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Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes
O objetivo do trabalho é verificar a existência de experiências e instrumentos jurídicos alternativos a jurisdição tradicional, capazes de auxiliar na solução dos conflitos fundiários discutidos em processos judiciais. Para isso, apresentou-se o debate acerca do conceito e dos elementos do conflito, delimitando-o no âmbito urbanístico, mais especificadamente, dos conflitos fundiários urbanos...
... a atenção a constatação da autora acerca do objetivo das reuniões, que pretendem a “conciliação” e, caso seja possível “construir rocedimentos eficazes para o que cumprimento da ordem judicial ocorra de modo menos gravoso para ... -
Julgamento 7000021-34.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 18-06-2019
EMENTA. APELAÇÃO. MPM. FALSIDADE IDEOLÓGICA. USO DE DOCUMENTO FALSO. ARTS. 312 E 315 DO CPM. PROCESSO SELETIVO DE CONVOCAÇÃO PARA OFICIAIS TEMPORÁRIOS. 1. A inserção online da falsa informação acerca da realização dos cursos tão somente na Primeira Fase do Processo Seletivo não seria suficiente para prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato...
... 11.0211); (5) Curso de Administração do Tempo e Reuniões Eficazes, do Instituto Brasileiro de Educação (IBE), datado de 04 de ... -
Decreto nº 9.073 de 05/06/2017. Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.
... desenvolvimento na identificação de práticas de adaptação eficazes, necessidades de adaptação, prioridades, apoio prestado e recebido para ... As sessões das reuniões do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico e do ...
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Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - reconhecimento das áreas protegidas como um dos instrumentos eficazes" para a conservação da diversidade biológica e sociocultural; ... \xC2" ... das comunidades locais, quilombolas e povos indígenas nas reuniões dos conselhos; ... l) mobilizar e formalizar parcerias para ...
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'Grande dificuldade na luta contra a burocratização é a quebra de paradigmas'
Entrevista: Campbell Marques, presidente da Comissão de Desburocratização
... ão acredito que o assembleísmo e a realização de encontros ou reuniões mais pirotécnicos do que eficazes possam substituir o trabalho de estudo ... -
Decreto nº 9.495 de 06/09/2018. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, firmado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
... e aplicar práticas de autorregulação e sistemas de gestão eficazes que promovam uma relação de confiança mútua entre as empresas e as ... reuniões serão realizadas pelo menos uma (1) vez por ano, com presidências ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... civil, medidas mais eficazes para proteger o direito em questão, e ... inadequada, porque a sujeição ... certames e reuniões de caráter nacional, regional ou ... estadual, com objetivos idênticos ...
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Liberdade sindical, normas internacionais e efetividade no contexto brasileiro
... de justificativa razoável; b) dispensa para participar de reuniões sindicais, cursos de treinamento, seminários, congressos e conferências; ... eficazes de difusão para um melhor êxito no diálogo empresarial (reuniões, ...
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Análise dos processos de gestão do conhecimento no departamento comercial de empresa do setor de telecomunicações de Santa Catarina
O principal objetivo deste trabalho foi analisar os processos de gestão do conhecimento aplicados no departamento comercial de empresa do setor de telecomunicações de Santa Catarina. Partindo dessa perspectiva, foram estudadas as teorias relacionadas aos processos da gestão do conhecimento, no que tange à geração, ao compartilhamento, à armazenagem e ao mapeamento dos conhecimentos. Referente à...
... de armazenagens desses conhecimentos não são totalmente eficazes visto que nem todos os conhecimentos são registrados pelos colaboradores ... dos conhecimentos é realizado mediante realização de reuniões, emails e informativos, porém, nem todos os conhecimentos são ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... eficazes na concretização do direito fundamental que pretendem viabilizar, ... Voto - MIN. LUIZ FUX ADI 323 9 / DF reuniões entre a comunidade e o Grupo Técnico interdisciplinar nomeado pela ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... que dificilmente objetivos alheios movem as pessoas a serem tão eficazes quanto o são para a consecução de seus próprios interesses. O axioma ... em Transações Comerciais Inter-nacionais da OCDE, que realiza reuniões trimestrais com essa finalidade ... 2.3.3.3 Criminalização da lavagem ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... eficazes quanto mais se formem ali mesmo onde se exercem as relações de poder; a ... Eram realizadas reuniões eleitorais na sede da empresa, com o comparecimento da candidata ao local, ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... policial”, aduzindo que “o quanto supostamente discutido nas reuniões foi viciado pela manipulação do discurso de quem estava instruído pelo ... que as determinações veiculadas no decisum agravado continuam eficazes e devem ser cumpridas” (TRF 3.ª Região, ORGÃO ESPECIAL, Pet - ...
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Acordão nº 0040800-08.2006.5.04.0751 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Abril de 2012
... , determinar que as diferenças salariais pela participação em reuniões seja apurada observando-se a participação do reclamante em uma reunião ... qual invocou as atas das reuniões como as provas mais válidas e eficazes para a quantificação das horas extras, porquanto afirmou que 'tal ...
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Ministros viajam nesta semana para reunião do FMI nos EUA
... tratar das causas desses fenmenos e de polticas que podero ser eficazes no combate a eles ... Os ministros devem embarcar amanh para Washington, ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... “Desde o mês de fevereiro de 1998 vêm sendo realizadas ... reuniões técnicas com as entidades civis e ambientalistas que ... atuam na Lagoa ... adiada a adoção de medidas eficazes em função dos custos ... para impedir a degradação ambiental” ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... eficazes. É mais que eles não são eleitos nem reeleitos, e são controlados ... da Internet, as webconferências são conceituadas como reuniões" ou encontros virtuais e sua realização – como o próprio nome denota \xE2\x80" ...
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A Normatividade dos Princípios
... organização ou pela adoção de técnicas de produção mais eficazes). Esta, por conseguinte, é uma conceituação de trabalho com tônica ... Em recentes reuniões internacionais de peritos também se tem referido, como possíveis ...
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As nações unidas
... §4. Os membros do Comitê serão eleitos em reuniões dos Estados-partes convocadas pelo Secretário Geral da Organização das ... , de maneira que se assegurem a exploração e a utilização mais eficazes dos recursos naturais; b) Assegurar uma repartição eqüitativa dos ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... modelo tradicional de audiências pode ser substituído pelo de reuniões, embora sob a liderança do juiz. É que, nas deman- das estruturais, ... Ademais, os Tribunais Adminis- trativos revelam-se Órgãos eficazes e eficientes na solução de litígios tributários, e não sobrecarregam ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... foi objeto de discussão na 10ª e na 15ª Reuniões Ordinárias da Comissão de Sistematização, em 23/7 e ... que o Estado evite a ocorrência d e abortos por meios mais eficazes e menos lesivos do que a criminalização, tais ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... a deflagração e o desenvolvimento de processos incessantes de reuniões, debates, estudos e ações organizativas por parte dos trabalhadores, em ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... a deflagração e o desenvolvimento de processos incessantes de reuniões, debates, estudos e ações organizativas por parte dos trabalhadores, em busca de formas eficazes de intervenção no sistema econômico circundante ... As fontes ...
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Governança pública
... , gerenciamento e supervisão, resultando em intervenções mais eficazes e, no final das contas, a vida das pessoas é melhorada (IFAC, 2014, p ... ção dos temas relevantes a serem incluídos na agenda das reuniões; • apoiar os processos de Governança; • administrar o portal de ...
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O uso da maconha medicinal no tratamento de doenças em face da dignidade humana
Este artigo trata a respeito do uso de componentes da maconha no tratamento de doenças, sob o ponto de vista do Direito. Seu objetivo é discutir o direito de utilização destas substâncias, relacionado com o aspecto da dignidade humana. Nesse sentido, utilizou-se de pes-quisa bibliográfica e jurisprudencial, procurando-se responder, em que medida as leis proibitivas a respeito da maconha devem ser
... Verificouse que estas substâncias são eficazes no tratamento de diversas doenças, porém, até 2014 eram proibidas no ... a bruxaria quem utilizasse da planta, pois fazia parte de reuniões satânicas ... No Brasil, por volta de 1910, vários estudos foram ...