revalorização do campo
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Ideology and politics in Antonio Gramsci: theoretical approaches to its main contributions/ Ideologia e politica em Antonio Gramsci: aproximacoes teoricas as suas principais contribuicoes.
... ganham forca num movimento que se pauta em uma reestruturacao no campo da ideologia e da politica, condicionadas, em ultima instancia, pelas ...
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O consentimento do ofendido
... maior atenção, de forma clara e precisa, desenvolvendo-se o campo da Vitimologia, sendo seu precursor o advogado israelita Benjamim ... 8 A revalorização do papel da vítima no Direito penal, dessa forma, apresenta íntima ...
- Atos administrativos, EDITAL Nº 001/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Lei Estadual n°15.730 de 11 de novembro de 2021 A F
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O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
... O trabalho, quando associado ao desejo, integra o campo de sublimação, cuja importância, segundo Freud, evidencia-se no ... Assim, ocorreu a revalorização das mulheres idosas: após o recebimento do seguro previdenciário, da ... -
Decisão monocrática Nº 194289 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2020
... , razão pela qual, deve permanecer na Penitenciária Federal de Campo Grande, enquanto o Estado de Minas Gerais não está apto a recebê-lo de ... a reapreciação da matéria de fato e (d) de proceder à revalorização dos elementos instrutórios coligidos no processo penal de conhecimento ...
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Corrida ao fundo do poço: o trabalho de entrega mediada por aplicativos na perspectiva da dignidade da pessoa humana
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a relação de trabalho entre plataformas digitais de entrega de alimentos e os entregadores que para ela prestam seu labor e como essa pactuação se relaciona com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a relação mantida entre plataformas digitais e entregadores representa ou não ruptura...
... plano argumentativo acadêmico, seria a de reafirmação e revalorização dos princípios justrabalhistas da indisponibilidade das regras ... Os autores pretendem desenvolver estudos detalhados, com pesquisa de campo, para demonstrar a realidade sociojurídica dos trabalhadores vinculados ... -
Os desafios do estado e as fronteiras de sua legitimidade interventiva nas relações familiares
A presente pesquisa científica está baseada nas constantes e intensas mudanças ocorridas na sociedade na área do Direito das Famílias, reflexo dos princípios insculpidos pela Constituição Federal de 1988, promovendo a constitucionalização do Direito Civil, que deu um novo perfil aos institutos deste ramo do Direito Civil, sendo necessário ampliar o diálogo entre o Estado e as entidades familiares
... demandas, traçando um paralelo com os apontamentos doutrinários no campo da sociologia e filosofia no que tange às formas de resolução dos itos com a revalorização do resgate da ética, do acolhimento e do respeito às diferenças, assim ... -
Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... o qual, seja dito, era um autor da Escola científica e da revalorização do direito natural que caracteriza alguns movimentos de pensamento europeu ... que Savigny vê o cisco – os perigos de abusos e invasões de campo por parte dos intérpretes a respeito da ratio legis –, e não parece ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... Tirante o campo das proibições comportamentais classificadas como criminosas, e do que ... ória da humanidade está ocorrendo, em todo o mundo, uma revalorização do momento jurisprudencial do direito. O fenômeno implica, bem ressalta ...
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Decisão monocrática Nº 193819 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... Ao contrário do que faz parecer a defesa, não está fechado o campo probatório que embasará eventual absolvição ou condenação dos ... a reapreciação da matéria de fato e (d) de proceder à revalorização ...
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Decisão monocrática Nº 208866 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2021
... campo de discricionariedade motivada do julgador, de modo que para se alcançar ... a reapreciação da matéria de fato e (d) de proceder à revalorização dos elementos instrutórios coligidos no processo penal de conhecimento ...
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Decisão monocrática Nº 195022 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... A avaliação dos vetores judiciais está situada no campo da discricionariedade do julgador, sendo inviável desconsiderar a ... a reapreciação da matéria de fato e (d) de proceder à revalorização dos elementos indiciários e/ou coligidos no procedimento penal”(HC ...
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Paisagem, direito e meio ambiente: a urbanização das áreas de entorno das unidades de proteção ambiental e seus efeitos
O estudo visa abordar a inserção da paisagem no contexto do meio ambiente ecologicamente equilibrado e os reflexos da urbanização na paisagem. Para compreensão da temática será necessário analisar a interrelação existente entre paisagem natural e meio ambiente, as conhecidas classificações da paisagem na tipologia atual e a inserção dela no novo paradigma cultural. A finalidade é compreender a...
... plano físico ou no campo valorativo das lembranças, em processo construtivo classificado pela ... Trata-se de um processo de revalorização da natureza, de mudança na perspectiva de criação da paisagem motivada ... -
A Teoria de Nancy Fraser, Reconhecimento e Redistribuição: Suas Principais Contribuições na Reflexão Acerca da Subordinação
O presente artigo tem como objetivo realizar um mapeamento da teoria da filósofa americana Nancy Fraser, nos conceitos relacionado a redistribuição e reconhecimento, e entender a diferenciação que a autora realiza entre a política de reconhecimento que se iguala a política de identidade e o modelo de reconhecimento baseado no status, assim uma breve apreciação de alguns de seus textos referentes à
... , o remédio para as diversas demandas sociais, sejam elas no campo econômico-político ou sociocultural. Em contrapartida a política do ... A revalorização dessas identidades que foram de forma injusta desvalorizadas é o remédio ... -
Decisão monocrática Nº 221990 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... a Corumbá para carregar o caminhão, retornando, posteriormente a Campo Grande ... Ao esclarecer os fatos, o apelado Anderson Barbosa, em ... ão se trata de reexaminá-los, mas de proceder à correta revalorização para compreender que a pequena quantidade de entorpecente (25,80g de ...
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Decisão monocrática Nº 210035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2021
... NESSE CAMPO, VERTE-SE QUE FOI ULTRAPASSADA A FASE PRELIMINAR DO TRIBUNAL DO JÚRI, ... a reapreciação da matéria de fato e (d) de proceder à revalorização dos elementos indiciários e/ou coligidos no procedimento penal (HC ...
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A Idade Contemporânea
... 439 Idem. Ibidem, p. 79. 440 Idem. Ibidem, p. 64 ... Dentro do campo das liberdades, formam-se ordens que não eram apenas jurídicas, mas ... os estudos jurídicos em uma compreensão histórica, com revalorização dos clássicos, bem como vinculá-los à evolução do espírito popular ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... ção do método historicista e crítico, assim como a revalorização da relativização antropológica do princípio da alteridade, para enfim ... É assim o Direito romano notável campo de observação do fenômeno jurídico em todos os seus aspectos. 15 O ...
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Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... poucas linhas de força de alcance global surge como mais nítida no campo da economia do que no campo da cultura. Esse quadro relativo à identidade ... ções culturais dos povos teve por consequência a revalorização do paradigma das identidades junto às Ciências Humanas. O culto do ... -
Decisões Monocráticas nº 183593 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2020
... foi denunciado perante o Juízo da Vara Criminal do Foro Regional de Campo Largo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR em razão da ... a reapreciação da matéria de fato e (d) de proceder à revalorização dos elementos instrutórios coligidos no processo penal de conhecimento ...
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Tributação e mulher: Uma perspectiva de Justiça Social
A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar como o sistema tributário brasileiro, tal como se encontra hoje, atua como potencializador das desigualdades sociais, específicamente as de gênero. Dessa forma, os estudos partem da hipótese de que a mulher sofre uma tributação excessiva que colabora para a perpetuação das desigualdades entre homens e mulheres. Em um sistema que posiciona o consumo...
... Mas para que isto seja possível necessário se faz entender que o campo da democracia vai além da tradicional representação política dos ... Sua análise de democracia deliberativa contém uma revalorização da esfera política. Desse modo, caracteriza a esfera pública nas ... -
O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... É o que sucede no campo jurídico, onde a Constituição portuguesa, ainda que com uma acentuada ... de extensão deveriam ceder em prol duma aposta na revalorização do contrato individual de trabalho. Ou seja, é mais do mesmo, o que neste ... -
O diálogo inevitável interamericano e a construção do ius constitutionale commune
Uma profunda metamorfose é enfrentada pelo universo jurídico, em especial no campo dos direitos humanos, onde modelos multiníveis de tutela se desvelam, numa interessante articulação dialógica entre o direito constitucional e o direito internacional dos direitos humanos. Imerso neste ambiente novo e desafiador, delineado como uma rede de múltiplos níveis de proteção aos direitos humanos, encontra-
... metamorfose é enfrentada pelo universo jurídico, em especial no campo dos direitos humanos, onde modelos multiníveis de tutela se desvelam, ... de transição de ditaduras para democracia e pela forte revalorização dos direitos humanos como elemento básico do regime democrático (UGARTE, ... -
Cronologia da práxis constituinte e destituinte do estatuto da cidade
... não apenas do Estatuto da Cidade, mas das normativas que compõem o campo do Direito Urbanístico. Ademais, mostram que as mudanças legislativas ... tenha sido concebido em um tempo e um espaço distantes, a revalorização do uso na cidade se impõe no atual contexto ... Essa concepção, ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... mais avançados, o que incluía também uma necessária revalorização da questão eleitoral e parlamentar como momentos privilegiados para tal ... possui também um alcance gnosiológico; e, portanto, é nesse campo que se deve buscar a contribuição teórica máxima de Ilitch à ...