revalorização do campo
1233 resultados para revalorização do campo
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Decisão monocrática Nº 212702 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2022
... do sistema de segurança pública de São Paulo, levantamentos de campo e vigilâncias na cidade de Sorocaba/SP e região”. (vide arquivo ... a reapreciação da matéria de fato e (d) de proceder à revalorização dos elementos instrutórios coligidos no processo penal de conhecimento ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... 12 Reportagem em hospital da cidade de Campo Grande obteve um relato detalhado da rotina do plantão de uma enfermeira ... Collectif Inter-Hôpitaux (FOURNIER, 2020), reivindicando revalorização salarial e denunciando a política de austeridade. No Brasil, no dia 1º ... -
Desafios para implantação da logística reversa
A logística reversa trata do retorno dos produtos pós-venda e pós-consumo ao seu ciclo produtivo, dando a destinação adequada à cada componente descartado. A busca pelo desenvolvimento sustentável, uma demanda cada vez maior em todo o mundo, torna esse conceito essencial para o fechamento das cadeias de suprimentos, colocando em prática a economia circular, que tira o máximo de proveito dos...
... estudos acadêmicos e ajudar gestores, que buscam informações no campo teórico específico da LR e seus processos de implementação, ... ção de ativos, reconhecimento econômico e efetuar a revalorização financeira; (2) competitividade: “limpeza de canal” tendo o foco a ... -
Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... , tendo a evolução da tutela do meio ambiente ficado restrita ao campo infraconstitucional, especialmente, em decorrência da regulamentação da ... Através da revalorização de institutos já consagrados e com o reconhecimento da essencialidade de ... -
Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... ópria lei, porquanto o caráter imperativo dessa última restringe o campo de atuação da vontade das partes ... 27) Orientação Jurisprudencial ... C) Manteve o IRSM para a revalorização mensal do salário mínimo e instituiu o FAS (Fator de Atualização ...
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Relações informais influenciadas pela estrutura formal: uma análise de redes sociais de gestores
... por tipo de Rede das Empresas 1 e 2 Fonte: Dados da pesquisa de campo (2014) ... Os dados confirmam que a Empresa 1 é mais estruturada pela ... MOSCOVICI, Fela. Renascença organizacional : a revalorização do homem frente à tecnologia para o sucesso da nova empresa. 10. ed. Rio ...
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Fundamentos alternativos ao risco na legitimação da responsabilidade objetiva
... Especificamente no seu campo operativo, a equidade vem compreendida como fonte mediata da construção ... atual da solidariedade, isso tendo em conta a destacada “revalorização” sofrida pelo princípio nos últimos anos, o que permitiu uma nova ...
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Visual law e o direito
... campo acadêmico: a interdisciplinaridade integra conteúdos de diferentes ... ao British Arts and Crafts Movement – que promovia a revalorização da tipografia clássica na impressão e nas habilidades artesanais do ...
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Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... a partir das experiências dos socialmente excluídos, com revalorização e reinvenção da ocupação do espaço político ... Em escritos ... de produção, ocultava a presença (real) da regulação estatal no campo das relações privadas, supostamente entregues ao laissez-faire ...
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Visual law e o direito
... campo acadêmico: a interdisciplinaridade integra conteúdos de diferentes ... ao British Arts and Crafts Movement – que promovia a revalorização da tipografia clássica na impressão e nas habilidades artesanais do ...
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Agenda internacional de trabalho decente: avanços no diálogo social no Brasil e no Chile
O objetivo deste estudo é verificar se houve avanços na promoção do diálogo socialem decorrência das políticas desenvolvidas a partir das Agendas de Trabalho Decente executadas no Brasil e no Chile no período de 2006 a 2016[1]. Primeiramente, o artigo apresenta os conceitos de trabalho decente e diálogo social, elaborados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), assim comoa pesquisa...
... , possui como princípio conceber os direitos humanos competentes ao campo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em um contexto de ... , por meio do estabelecimento de um processo de revalorização dos direitos no trabalho, no contexto da globalização e intensificação ... -
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... A prescrição no campo das relações de trabalho constitui uma restrição ao direito ... ção internacional dos países periféricos, através da revalorização da agricultura de exportação, propostas que foram encampadas por Collor ... -
Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... referido alhures, a sua refundação - importe em revalorização do trabalho humano, com consequente superávit de efetividade das normas ... como indício dessa resistência ideológica - se bem que, agora, no campo organo procedimental - , poderíamos cogitar da inteligência vazada na ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... civis e políticos, por outro lado essas previsões se resumiam ao campo meramente formal. Dito de outra maneira, o reconhecimento do direito ... ância de, buscando os ensinamentos da ética, promover a revalorização dos deveres, isto é, nas palavras de Gregorio Robles “a sociedade que ...
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Decisão monocrática Nº 212628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2022
... análise de provas documentais, entendi ser pretensão que escapa do campo de análise do especial por exigir revolvimento fático ... É que, ... a reapreciação da matéria de fato e (d) de proceder à revalorização dos elementos instrutórios coligidos no processo penal de conhecimento” ...
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Acórdão Nº 174408 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... fato e (d) de proceder à revalorização dos elementos indiciários e/ou coligidos no ... procedimento penal” (HC ... soberania dos veredictos, ou não. Inexiste campo para o meio termo ... Provejo o agravo, para deferir a ordem, ...
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Decisão monocrática Nº 212338 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
... a reapreciação da matéria de fato e (d) de proceder à revalorização dos elementos indiciários e/ou coligidos no procedimento penal (HC ... condenações em outras moduladoras, reservando-as exclusivamente ao campo dos antecedentes, os quais, em tal hipótese, poderão gerar acréscimo ...
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Decisão monocrática Nº 207856 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2021
... 2176730-94.2021.8.26.0000: ... “( ... ) Não se vislumbra no campo de cognição restrito da ação de habeas corpus, ilegalidade evidente no ... a reapreciação da matéria de fato e (d) de proceder à revalorização dos elementos instrutórios coligidos no processo penal de conhecimento” ...
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Decisão monocrática Nº 209433 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-11-2021
... álise da presença ou não do elemento subjetivo do tipo situa-se no campo probatório incompatível com a via mandamental ... Nesse sentido: ... a reapreciação da matéria de fato e (d) de proceder à revalorização ...
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Decisão monocrática Nº 232205 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... nos áudios de conversas interceptadas dos corréus e trabalho de campo, demonstram que o paciente "era a principal liderança do grupo criminoso ... a reapreciação da matéria de fato e (d) de proceder à revalorização dos elementos instrutórios coligidos no processo penal de conhecimento” ...
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Acórdão Nº 233969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE E AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO DEMONSTRADAS. INICIAL ACUSATÓRIA COM DESCRIÇÃO ADEQUADA DOS FATOS DELITUOSOS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... , sequer foi iniciada, pelo que, não se pode falar em revalorização de ... provas” (fl. 2, e-doc. 24) ... Assevera que “não se trata de ... 03/07/ 2019, em que consta expressamente o nome de Viviane no campo: ... representante” (fl. 2, e-doc. 24) ... Sustenta que “basta ... -
Os Direitos Fundamentais e a Jurisprudência
... No campo do Direito, a bioética auxiliou, pela multidisciplinaridade formação do ... a fórmula do Estado Democrático firma-se com base em uma revalorização dos clássicos direitos individuais de liberdade, que se entende não ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... ítica às vanguardas, ao esgotamento do modernismo, à revalorização da tradição em contraposição à ideologia do progresso, à ... Não se deve imaginar que o termo cultura recubra inteiram ente o campo da arte. Isso se ria insen sato. Mas gost aria de sublinhar algumas ... -
A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... êm o significado dos códigos de comunicação, utilizados em cada campo do saber acadêmico promove a exclusão silenciosa dos detentores dos ... étnicos, suas línguas e costumes está entrelaçada com a revalorização de seu patrimônio de recursos naturais e culturais. Buscam assim ... -
Os Princípios do Processo Coletivo
... os princípios ganham relevo no âmbito de quem busca a revalorização das atividades criativas do juiz 12 , pensando em uma nova realidade, que ... ao processo histórico de promoção da justiça e da igualdade, no campo real e concreto - e não teórico ou retórico - da superação das ...