segredo profissional em odontologia
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Violência Contra a Mulher: Maltrato Doméstico
VADE MECUM DE MEDiCinA LEgAL & ODOntOLOgiA LEgAL 433 ... CAPÍTULO 44 ... Violência Contra ... • Controle econômico, profissional e/ou social (tirar-lhe o dinheiro ou não lhe dar ... , quando os processos correm em “Segredo de Justiça”. Dessa forma, para os maus-tratos ...
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Ação civil pública
... , em seu Departamento de Odontologia, coordenado pela Professora Doutora Mirian ... - veterinário”, sequer havia tal profissional" quando da inspeção pelo CRMV, constando, ao rev\xC3" ... da CEUA estão obrigados a resguardar o segredo industrial, sobe pena de responsabilidade ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... peculiaridades de ordem pessoal ou profissional que exijam um disciplinamento diferente do geral; ... apenas o dever de resguardar o segredo profissional e as informações reservadas ou ... nos Conselhos Regionais de Medicina, Odontologia e Farmácia ... A Resolução do Conselho ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... , especialidade ou habilitação profissional; VI – compatibilidade entre as atribuições ... de dinheiros públicos; i) revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo; o STJ ... que abranger o campo de atuação da odontologia; g) a licença para tratamento de saúde ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... peculiaridades de ordem pessoal ou profissional que exijam um disciplinamento diferente do geral; ... apenas o dever de resguardar o segredo profissional e as informações reservadas ou ... nos Conselhos Regionais de Medicina, Odontologia e Farmácia ... A Resolução do Conselho ...
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Acordão da , 27-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. PLANO DE SAÚDE. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS MÃNIMOS DA ANS. TAXATIVIDADE. TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA - TEA. MÉTODO ABA. RN N° 469/21. PARECER TÉCNICO N° 35/21, DA ANS. COBERTURA OBRIGATÓRIA CASO HAJA PROFISSIONAL HABILITADO NA REDE CREDENCIADA DURANTE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO COBERTO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. 1. Nos termos do...
... PROFISSIONAL HABILITADO NA REDE CREDENCIADA DURANTE A ... SEGREDO DE JUSTIÇA ... Relator dos EDcl no AgInt ... -
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... profissional, data de admissão e saída, condições de ... segredo do voto ... § 4º As eleições serão ... a se registrar no Conselho Federal de Odontologia e a se inscrever no Conselho Regional de ...
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Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
... , especialidade ou habilitação profissional"; (Incluído pelaLein. 9.527, de 10.12.97) ... VI \xE2" ... IX — revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo; ... X ... que abranger o campo de atuação da odontologia. (Incluídopela Lein. 11.907, de 2009) ... Art ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... as pessoas cuja trajetória pessoal, profissional, artística, esportiva ou política, haja tomado ... de a informação ter sido mantida em segredo, pois a divulgação de foto de uma pessoa ... , de nome, fez cursos relacionados à odontologia e trabalhou em ONGs relacionadas à educação ...
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Anexos
... e com o melhor de sua capacidade profissional; ... Considerando o artigo 1º, inciso III da ... prevê situações excludentes do segredo" profissional; ... Considerando que somente os m\xC3" ... não se aplica ao exercício da Odontologia", no âmbito de sua área de atuação ... § 7\xC2" ...
- Legislação
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Conselho Nacional de Trânsito
... e o tempo de direção do motorista profissional; altera a Lei n. 7.408, de 25 de novembro de ... a requisição, o processo correrá em segredo de justiça, que cessará com o trânsito em ... que abranger o campo de atuação da odontologia. (NR) (Acrescentado pela Lei n. 11.907, de ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... processos eletrônicos que tramitam em segredo de justiça estará disponível apenas às partes ... XVII - Usuário - indivíduo, profissional ou organização que utiliza os serviços da ... 3. MEDICINA/ODONTOLOGIA ... 3.2 - Laudo sobre danos físicos e estéticos ...
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Princípios Norteadores da Atividade Advocatícia
... de preservar o necessário sigilo profissional, sendo certo afirmar que ninguém sai contratando ... , tais como de medicina, nutrição, odontologia, contabili-dade e esoterismo. Não deve, ainda, ... 154. Revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão da função ou ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... grau de complexidade da causa e zelo profissional.” ... Da análise dos autos, verifica-se que ... -maxilo-facial é especialidade da Odontologia, não sendo procedimentos passíveis de cobertura ... alimentícia, tramitando possivelmente em segredo de justiça, não se estará disponível para ...
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Acordão da Quarta Turma, 29-11-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICADA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO. AGRAVOINTERNO PROVIDO. PLANO DE SAÚDE. PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSOESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELAANS. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL ENECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DOS INTERESSES DAS PARTES DA RELAÇÃOCONTRATUAL....