Segurança europeia
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O assédio moral no direito estrangeiro
... ção de resultado, no tocante à proteção à saúde e à segurança no ambiente de trabalho, em especial no que diz respeito ao assédio ... De acordo com pesquisa realizada pela Fundação Europeia para Melhoria das Condições de Vida e Trabalho, no ano 2001, ...
- É #FAKE que União Europeia anunciou a substituição das vacinas pela Ivermectina
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A União Europeia. Aspectos gerais
... -se o tratado de Maastricht de 7.2.1992 (Tratado da União Europeia), que consolidou os Espaços Comunitários e a Política Externa de Segurança Comum (PESC) entre outros pontos; o Tratado de Amsterdã de 18.6.1997, que modifica o Tratado da União; o Tratado de Nice, de 26.2.2001, que ...
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Mediação algorítmica em aplicativos de entrega: repercussões do ?caso deliveroo'
... normas integrativas e modificativas que a sucederam, a Diretiva europeia relativa ao tratamento dos dados pessoais e à tutela da vida privada no ... por design e por padrão, registro de atividades de processo, segurança do tratamento e avaliação do impacto na proteção de dados ... Em ...
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Rio terá feriadão e segurança reforçada no G20, em novembro
... ltimos anos, o Rio j est na contagem regressiva para a realizao, em novembro, do G20, que rene as 19 maiores economias do mundo, alm da Unio Europeia e, a partir deste ano, a Unio Africana. Participaro tambm oito pases convidados e 15 organismos internacionais entre os quais FMI e Banco Mundial ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... segurança" jurídica ... O Governador do Estado de Minas Gerais apresentou informaç\xC3" ... eletrônico já preocupava os países da União Europeia. É desse ano, aliás, ... a “Comunicação da Comissão [das ...
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As Bases do Processo de Integração Regional e Considerações sobre a Experiência da União Europeia na Implementação dos Direitos, Garantias e Deveres Sociais
... ao sistema de saúde, acesso à infraestrutura básica de saneamento e de locomoção, acesso à habitação, acesso ao lazer, acesso à segurança) 43 ... No caso específico da integração europeia, todos os Estados que atualmente integram a União Europeia possuem, em maior ou menor grau, ...
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Litígios de consumo nas relações transfronteiriças ? injunção europeia e processo europeu para acções de pequeno montante na era da e-justice
O aumento das relações de consumo no mercado europeu potencia a litigiosidade transfronteiriça. A União Europeia, atenta a esta realidade, tem procurado criar as medidas e os instrumentos necessários a atenuar as dificuldades próprias dos conflitos plurilocalizados, numa atitude responsável de tutela do direito de acesso à justiça. Neste contexto, o presente trabalho pretende avaliar, no quadro...
... A criação do espaço de liberdade, de segurança e de justiça baseia-se numa tríade de conceitos indissociáveis, que têm como denominador comum as «pessoas» e que só se podem realizar ... -
Para um uso dos contratos públicos como instrumento indutor do desenvolvimento nacional sustentável: três mudanças necessárias no sistema brasileiro de compras públicas
... Na União ... Europeia, por exemplo, estima-se que os valores gastos em compras públicas ... enunciou como um dos seus principais objetivos a obtenção de segurança ... energética, mediante o incentivo à produção de energia através ...
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Reflexos do caso Google Analytics na transferência internacional de dados
Vinicius Melo: Google Analytics e transferência de dados
... apenas DSB, decidiu que o Google Analytics viola os padrões de segurança necessários à Transferência Internacional de Dados, conforme ... garantir aos titulares de dados pessoais transferidos da União Europeia aos servidores do Google, hospedados nos Estados Unidos, a segurança no ... -
Suspeito número 1
... Um funcionrio da segurana europeia disse, sob anonimato, que o grupo vem recebendo menos dinheiro de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... dos direitos à vida, à liberdade, à segurança e se tem que é assegurada a liberdade d e pensamento ... sobre ela em escritos, e ela apresenta-se à Corte Europeia de Direitos Humanos. Então, a Corte concluiu que ela ...
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A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... em que o artigo ͳͻͶ do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia reconhece competência à União em matéria de funcionaǦ mento do o da energiaǡ segurança do aprovisionamento energéticoǡ promoção da e ヘ iciência ...
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Responsabilidade Penal e Novas Tecnologias: Desafio do Direito no Século XXI Sobre o uso de Drones ou Vant's
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar como o ordenamento jurídico brasileiro vem tratando de questões envolvendo novas tecnologias. Dentre as inovações surgidas nos últimos tempos, foi delimitado o escopo da pesquisa nos drones ou veículos aéreos não tripuláveis, os VANT´s. Com o advento da regulamentação da ANAC em 2017, algumas lacunas foram preenchidas e outras permaneceram. O...
... tecnologia, sendo utilizados nas mais diversas áreas: militar, segurança, jornalística, recreativa dentre outros ... Dentro da temática ... , por fim, European Aviation Safety Agency – EASA – da União Europeia ... Importante destacar que a partir de 03 de maio de 2017, qualquer ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 26 De acordo com o documento Uma iniciativa europeia para o Comércio Electrónico , esse tipo de comércio ... abrange ... das negociações e da diminuição da privacidade, da segurança e da confiança. 74 Lima Marques assevera, ainda, ao tratar da extrema ...
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Inteligência artificial e direito digital
... de reconhecimento facial com suas multifuncionalidades, desde segurança pública até vigilância aduaneira e de fronteiras. Na fase da IA ... 2º do Tratado da União Europeia, designadamente a tolerância e a não discriminação (522) ... A ...
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Jurista português Nuno Piçarra será o novo juiz da Corte Europeia de Justiça
Jurista luso Nuno Piçarra será juiz da Corte Europeia de Justiça
... Nova de Lisboa, onde tem regido, entre outras, as cadeiras de Direito da União Europeia e Direito do Espaço Europeu de Liberdade, Segurança e Justiça ... Piçarra também é membro da Rede Acadêmica Odysseus de Estudos Jurídicos sobre a Imigração e o Asilo na Europa e da Free ... -
Direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado
... e associações profissionais, quanto à defesa da saúde e segurança do trabalhador. Aponta Amparo Garrigues Giménez que “os sistemas mais ... E eis que a atuação política e normativa, tanto europeia como interna, vêm configurando a prevenção de riscos laborais, enquanto ...
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Entre a Arbitragem Brasileira e a Arbitragem Europeia: Um estudo acerca da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a Office of Comunications (OFCOM)
Propósito - A procura pela arbitragem como meio de resolução de litígios se mostra importante em função do grande volume de causas submetidas ao julgamento do Estadojuiz, em número inversamente proporcional ao preparo técnico daqueles que são investidos na função jurisdicional por ato estatal. Atualmente, falar em composição extrajudicial de conflitos no campo da regulação significa adentrar em...
... em telecomunicações é capaz de propiciar uma decisão mais adequada aos agentes e usuários dos serviços, conferindo maior segurança jurídica e confiança à sociedade e às operadoras, o que solidifica a política ... BEZERRA JÚNIOR, J. A. E ntre a Arbitragem Brasileira e a ... -
Compromissos internacionais em prol do desenvolvimento sustentável
... em contraponto ao que está sendo utilizado pela Comunidade Europeia. Essa análise comparativa ocorre pelo fato do Brasil e a Comunidade ... 2 Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável ...
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Introdução
... ção da dupla incriminação, aborda o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça da União Européia, no seio do qual4a extradição foi ...
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Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... A crescente preocupação da sociedade moderna com a sua segurança e a minimização dos riscos e das incertezas futuras – preocupação ... considerações acerca da formação das políticas de CIP europeia e estadunidense, destacando suas características mais marcantes e a ... -
Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... A crescente preocupação da sociedade moderna com a sua segurança e a minimização dos riscos e das incertezas futuras – preocupação ... considerações acerca da formação das políticas de CIP europeia e estadunidense, destacando suas características mais marcantes e a ... -
O princípio do poluidor-pagador e a taxa de preservação ambiental
O princípio do poluidor-pagador
... referência no direito comparado, uma vez que países da União Europeia já elaboraram leis, tratados e programas que chancelam tal intervenção: ... Bruxelas: Direção-Geral Ambiente, Segurança ... -
Regulação da inteligência artificial baseada em riscos e a sua responsividade
[Purpose] To examine the responsiveness of a risk-based artificial intelligence (AI) regulation, such as the European proposal. [Methodology/approach/design] Part 1 examines how technologies are regulated, especially, AI systems. Part 2 investigates how the European proposal is structured. Part 3 analyses the European proposal under the Really Responsive Regulation framework. Findings – The...
... Resumo [Propósito] Examinar a responsividade da proposta europeia de regulação da inteligência artificial (IA) baseada em riscos ... em tecnologias incipientes, salvo se houver preocupações com segurança. Identificaram seis estágios 10 pelos quais passam tecnologias ... 9 ...