segurança social coimbra
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Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... Coimbra: Contexto, CES – Centro de Estudos Sociais, ... , orientando-se em direção à segurança, quando se afirma a impossibilidade de um dano ... -se muito em percepção ou construção social do risco. Smith vincula a questão das ameaças ...
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Princípios da Previdência Social
... (4) BACHOF, Otto. Normas constitucionais e inconstitucionais. Coimbra: Almedina, 2009. p. 11-17 ... 6291.3 - Previdência e Dignidade ... quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros ...
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Preliminares
... 11. Introdução ... Em 1983, o seguro social completou um século de fecunda existência. Em ... Simões ( Princípios de Segurança Social ) e de Luigi de Litala ( Diritto Delle ... mesmo princípio, José dos Reis Feijó Coimbra ( Direito Previdenciário Brasileiro , p. 44) ...
- Acórdão nº 2009.38.13.001023-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
- Acórdão nº 2009.38.13.001023-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
- Acórdão nº 2009.38.13.001023-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
- Acórdão nº 2009.38.13.001023-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
- Acórdão nº 2009.38.13.001023-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
- Acórdão nº 2009.38.13.001023-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
- Acórdão nº 2009.38.13.001023-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
- Acórdão nº 2009.38.13.001023-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
- Acórdão nº 2009.38.13.001023-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... entre as partes contrárias, o significado social de certos serviços ou o poder social de um dos ... trabalhadores e analisar os riscos de segurança para mitigar os acidentes no local de trabalho ... Coimbra: Almedina, 2010, p. 373 ... 51. LEMOS, Jaime ...
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O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... em Direito Público pela Universidade de Coimbra (Portugal) (revalidação pela Universidade ... na informalidade e sem proteção social, em situação de vulnerabilidade jurídica (o ... érico o empregado intermitente tem a segurança de que irá ativar em uma época determinada (por ... -
Eleição: momento central da democracia representativa
... manter-se viva em meio a evolução social e aos novos contornos proporcionados pela ... Coimbra: Edições Almedina, Volume I, 2007, p. 663/666 ... a segurança no acesso ao poder de maneira a preservar a ...
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Bibliografia
... Coimbra: Coimbra Editora, 2006 ... ARAÚJO, Nadia de; ... Da sociedade do risco à segurança cidadã: um debate desfocado. Revista Portuguesa ... GUTIÉRREZ, Mariano Hernán. La necesidad social de castigar: Reclamos de castigo y crisis de la ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... veículo oficial com motorista ou segurança contratados pelo Município. Isso é admissível ... a proteção do patrimônio público e social. Social é o patrimônio desvinculado do Poder ... Direito das Obrigações ... Coimbra: Almedina, 1999, p. 433 ... O rompimento ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000350-87.2019.8.19.0043 (Criminal), 16-12-2019
PROCESSO N.º: 0000350-87.2019.8.19.0043 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a decisão de fls. 32/33, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Pirai, que rejeitou a denúncia oferecida...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08090734720174058000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0809073-47.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA e outros ADVOGADO: Jorge Ricardo El Abras ADVOGADO: Paulo Roberto Coimbra Silva ADVOGADO: Paulo Roberto Coimbra Silva ADVOGADO: Paulo Roberto Coimbra Silva APELADO: FAZENDA NACIONAL e outros ADVOGADO: Jorge Ricardo El Abras ADVOGADO: Paulo Roberto Coimbra Silva...
... Ricardo El Abras ADVOGADO: Paulo Roberto Coimbra SilvaAPELANTE: PROSEGUR BRASIL S/A - ... , fixou a seguinte tese: A contribuição social a cargo do empregador incide sobre ganhos ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Farias ... no sentido organizacional, social e de planejamento coletivo, rompendo-se com a ... Direito do trabalho. Coimbra: Almedina. 2012. p. 24. (26) AMADO, João ... Ao que tudo indica, a tecnologia de segurança" em rede do Blockchain (241) , que dá sustentaç\xC3" ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... 3. ed. Almedina: Coimbra, 2017, p. 274 ... 5. Malecki, Catherine ... um sistema tão preocupado com a segurança jurídica e a objetividade, como era o Direito ... , estruturada e extensa organização social então existente. Diferente do Direito laico, que ...
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Princípios do direito do trabalho
... ção do direito do trabalho e progresso social , redigida em 1986 e defendida em abril/87 ... Coimbra: Armênio Amado, Sucessor, 1979. p. 57 ... através das normas de saúde e segurança do trabalho; ... f) direitos econômicos ...
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O excesso de informação como abuso do direito (dever)
... "A função social do dever de informar do fornecedor é permitir ... A falsa sensação de segurança econômica e a facilidade de crédito 12 ... 5. Ed. Coimbra: almedina, 2015 ... ANTUNES, henrique sousa. Da ...
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Referências bibliográficas
... 5. ed ... Coimbra: Almedina, 2012 ... ARAUJO, Eugênio Rosa de ... Agosto, 1974. ÁVILA, Humberto. Segurança Jurídica: entre permanência, mudança e ... das normas constitucionais sobre justiça social. Revista de Direito Público , n. 57-58, 1981, ...
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Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... social de riqueza, igualmente acarreta a produção ... a proteção dos dados pessoais e a segurança de seus titulares. A hipótese aqui defendida é ... 7. ed. Coimbra: ... Almedina, 2003. p. 515 ... 25 Sobre ...