sentença trabalhista modelo
-
Questões subjetivas
... , Flávio ajuizou reclamação trabalhista postulando adicional de insalubridade. Em defesa, ... contestado e instruído o feito, a sentença foi publicada, julgando improcedentes os pedidos ... irregular a greve porque não seguiu o modelo de regência, não são devidos os salários, ...
-
Teoria geral da execução trabalhista
... ça de sua mentalidade, a ?m de forçar o executado a cumprir a sentença, ou a obrigação consagrada no título com força executiva. Por isso, ... A referida atipicidade — no sentido de ausência de modelo legalmente prede?nido a ser observado — se veri?ca (a) em relação à ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000061-84.2018.5.07.0008), 2018-10-04
... RECLAMANTE: SID CLAIR GUIMARAES PALMEIRA ... RECLAMADO: NOVA MODELO LTDA - ME ... Fundamentação ... SENTENÇA ... I - RELATÓRIO: ... Cuida-se de reclamação trabalhista, sob o rito ordinário, proposta por SID CLAIR GUIMARÃES PALMEIRA em ...
-
Dos Pressupostos Recursais
... sistema processual, inclusive o trabalhista, uma vez que todo recurso tem seu processamento e ... , pois se, por exemplo, contra a sentença se interpuser o agravo, não se terá preenchido ... deve ser feita mediante utilização do modelo nacional de interoperabilidade, previsto na ...
-
Direito processual do trabalho
... A Reforma Trabalhista" inseriu na CLT o art. 507-A o qual dispõe que \xE2\x80" ... judicial, onde é proferida uma sentença, que constitui a solução imperativa dada pelo ... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ...
-
Princípios do processo
... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ... de procedimento de homologação de sentença estrangeira, pelo STF, 18 questionou-se ... o direito processual em geral (penal, trabalhista, eleitoral etc.), concretizado em diversas regras ...
-
Advocacia extrajudicial
... a apresentação de certidão da sentença de separação ou da averbação da separação ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ... trabalhista em relação ao empreiteiro ... MODELO DE ...
-
DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... a) condenados por crime doloso em sentença definitiva; ... b) inadimplentes na prestação ... comunicará em impresso padrão, conforme modelo expedido pelo INDESP, à entidade nacional de ... as normas gerais da legislação trabalhista e da Seguridade Social, ressalvadas as ...
-
Direito Processual do Trabalho
... , dada a natureza salarial do crédito trabalhista ... Entretanto, por força de Lei, algumas ... , a parte ré recebeu a notificação da sentença em um sábado. Assinale a opção que, de acordo ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001499-37.2016.5.06.0011), 10-04-2019
RECURSO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO. VERBA DE NATUREZA HÍBRIDA. EXCLUSÃO. Não obstante a lei processual tenha aplicabilidade imediata (art. 14 do CPC/2015), a sua aplicação no tempo deve resguardar o princípio da segurança jurídica (art. 5º, caput, da CF/88), que teve especial destaque pela ênfase na vedação da decisão surpresa, conferida pelo art.
... processuais decorrentes da Reforma Trabalhista, em razão de sua natureza híbrida. Indevidos os ... Pugna pela reforma da sentença no sentido de excluir a condenação imposta ao ... visão não pode prevalecer no âmbito do modelo processual trabalhista ... Isso porque, no ... -
A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... ência do empregado, a inviabilizar que se reconheça validade à sentença" arbitral como óbice ao ajuizamento de ação trabalhista, porque incompat\xC3" ... , e por isso o Estado não respeita sua vontade, mas dita o modelo que deve regular suas relações, outorgando superioridade jurídica ao ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001094-22.2017.5.06.0413), 06-12-2018
RECURSO DA RECLAMADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. O enquadramento sindical do obreiro deve se firmar de acordo com a atividade preponderante da empresa. Verificando-se que as atividades da reclamada estão ligadas à produção de sucos concentrados, diluídos e bebidas, assim como à sua comercialização, aplicável a Convenção Coletiva celebrada pelo Sindicato dos...
... pedidos formulados na ação trabalhista ajuizada pelo primeiro recorrente em face do ndo, conforme os fundamentos da sentença (ID. 7254235) ... Nas razões recursais (ID ... visão não pode prevalecer no âmbito do modelo processual trabalhista ... Isso porque, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001184-66.2017.5.06.0401), 28-06-2018
RECURSO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO. VERBA DE NATUREZA HÍBRIDA. EXCLUSÃO. Não obstante a lei processual tenha aplicabilidade imediata (art. 14 do CPC/2015), a sua aplicação no tempo deve resguardar o princípio da segurança jurídica (art. 5º, caput, da CF/88), que teve especial destaque pela ênfase na vedação da decisão surpresa, conferida pelo art.
... processuais decorrentes da Reforma Trabalhista, em razão de sua natureza híbrida. Indevidos os ... S.A., nos termos da fundamentação da sentença de ID. 69ea989 ... Embargos declaratórios ... visão não pode prevalecer no âmbito do modelo processual trabalhista ... Isso porque, no ... -
Peças prático-profissionais
... EBOOK PRATICA TRABALHISTA 9ED.indb 149 ... EBOOK PRATICA TRABALHISTA ... e evidenciam o salário superior da modelo. Uma vez que as atividades de Érica eram ... cliente em juízo, ciente de que, na sentença, não havia vício ou falha estrutural que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001042-26.2017.5.06.0413), 24-07-2019
RECURSO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO. VERBA DE NATUREZA HÍBRIDA. EXCLUSÃO. Não obstante a lei processual tenha aplicabilidade imediata (art. 14 do CPC/2015), a sua aplicação no tempo deve resguardar o princípio da segurança jurídica (art. 5º, caput, da CF/88), que teve especial destaque pela ênfase na vedação da decisão surpresa,...
... processuais decorrentes da Reforma Trabalhista, em razão de sua natureza híbrida. Indevidos os ... recorrido, conforme fundamentação da sentença de Id. d4d4ebc ... No arrazoado de Id ... visão não pode prevalecer no âmbito do modelo processual trabalhista ... Isso porque, no ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... de dar efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à ... descrições neutras, costuma ocultar-se o modelo frequentemente irreal de duas (ou mais) partes em ... prazo razoável, o direito concedido na sentença ... Como esclarece Cândido Rangel Dinamarco ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000916-53.2015.5.06.0022), 23-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. APLICABILIDADE DOS TITULOS PREVISTOS NAS NORMAS COLETIVAS. DESCONTO DO VALE TRANSPORTE. Insubsistente a tese de não aplicação das normas coletivas celebradas pela empresa tomadora de serviços, porquanto já foi reconhecido o liame empregatício diretamente com a aludida empresa, ante a fraude perpetrada na contratação de empregados, através de empresa interpostas....
... ÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE contra sentença proferida pelo Excelentíssimo Juiz da 22ª Vara ... os pedidos formulados na reclamação trabalhista em que contendem entre si e a empresa PROVIDER ... visão, não pode prevalecer no âmbito do modelo processual trabalhista nesse caso. No processo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001141-56.2017.5.06.0005), 28-02-2019
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. Na Justiça do Trabalho, em casos de lides empregatícias, a condenação à verba honorária não decorre de simples sucumbência. Deve o empregado encontrar-se assistido pelo sindicato de sua categoria e perceber menos que o dobro do salário mínimo (Súmulas n.ºs 219 e 329 do TST). No caso, o demandante não atende aos requisitos da Lei n.º 5.584
... por JOSÉ VALDISNEI DO NASCIMENTO de sentença proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Recife - ... os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada pelo recorrente em face da ROCA ... visão não pode prevalecer no âmbito do modelo processual trabalhista ... Isso porque, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000356-47.2015.5.06.0011), 07-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. AÇÃO AJUIZADA ANTES DE 11/11/2017. LEI N° 13.467/2017. N° 41 DO C. TST. Até a edição da Lei n° 13.467/2017, os honorários advocatícios, no processo do trabalho, em consonância com as Súmulas n.ºs 219 e 329 do TST, OJ n.º 305 da SDI-I e da Lei n.º 5.584/70, não decorriam de simples...
... parte os pedidos formulados na ação trabalhista ajuizada por ANA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ... a declaração de nulidade da sentença proferida pelo juízo a quo , com a consequente ... visão, não pode prevalecer no âmbito do modelo processual trabalhista nesse caso. No processo ... -
Procedimentos Especiais Trabalhistas
... que adaptadas ao rito procedimental trabalhista, por exemplo: ação de consignação em ... Processo Civil, e quanto aos efeitos da sentença, integra os grupos das ações mandamentais ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000856-06.2016.5.06.0391), 08-05-2019
RECURSO AUTORAL. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. DANO MORAL. MÁS CONDIÇÕES DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. NÃO COMPROVAÇÃO. Observa-se, em primeiro ponto, que a pretensão de indenização por dano moral pela má qualidade dos banheiros e da comida não restou comprovada. Ademais, há, nos autos, relatórios mensais de meio ambiente que confirmam a existência de banheiros químicos no local,...
... os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista em que contendem entre si, nos termos dos ntos da sentença (ID. 5acc800) ... RECURSO ORDINÁRIO DO ... visão não pode prevalecer no âmbito do modelo processual trabalhista ... Isso porque, no ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001859-60.2017.5.07.0026), 2017-10-26
... RECLAMANTE: MARIA NEUZA DA SILVA ... RECLAMADO: MODELO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ... FundamentaçãoSENTENÇA ... Vistos, ... SILVA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou Reclamação Trabalhista contra MODELO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, argumentando que trabalhou ...
-
Do processo judiciário do trabalho
... de dar efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à ... Camelutti que a conciliação é uma sentença" dada pelas partes e a sentença é uma conciliaç\xC3" ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1 o ... de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
-
Direito coletivo e sindicato
... desse sujeito do Direito Coletivo Trabalhista. Assim, a lei brasileira define sindicato como ... se agregar, por fim, em conformidade com o modelo sindical seguido na respectiva ordem jurídica, ... do processo de dissídio coletivo e sua sentença normativa, além de incorporar em seu interior ...