sequestro do onibus 174
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Lazer
... Última parada 174 - Filme dirigido por Bruno Barreto, baseado no ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... 177 ... 174. No caso de indenização relativa ao exercício ... pode ser objeto de penhora, arresto ou seqüestro, sendo nula de pleno direito a sua venda ou ...
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Abraço na Serra
... deste tipo foi em 2000, depois do sequestro do ónibus 174. O mural daquela dor emocionou o ...
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O debate sobre meio ambiente no jornal Folha de São Paulo entre 1992 e 2008
O tema “meio ambiente” entrou no debate público a partir do momento em que os problemas causados pelas ações do homem na natureza passaram a ser objeto de eventos e conferências. É quando surgem movimentos ambientalistas com o objetivo de defender a causa. Com isso, o assunto também passou a ser recorrente na mídia, principalmente a partir do final do século XX, e ser de interesse público na...
... da visibilidade que a mídia deu ao seqüestro do ônibus 174 e por meio desse fato percebe-se ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... ;}.y171{bottom:171.962942px;}.yc3{bottom:174 ... de 2008 de Bruno Barreto baseado no sequestro do ônibus 174, no Rio. Nes- se filme, ela ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 174 08/02/2018 14:46:11 ... Arts. 13 a 25 ... • Necessariamente permanente : ex. sequestro; • Eventualmente permanente : são crimes em ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... · Vide Súmula 174, STJ ... II - se há o concurso de duas ou mais ... · Elemento subjetivo do tipo: sequestro" e roubo de veículos ... Ante o empate na votaç\xC3" ...
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Direito Penal
... como, por exemplo, extorsão mediante sequestro, que se prolonga ao perdurar a ofensa ao bem ... de majorá-lo, tanto que cancelada a Súmula 174 do STJ, que disciplinava exatamente isso (emprego ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... as palavras do Magistrado Clayton Reis 174 em sua obra, já em tela anterior, - Avaliação ... ilegal), artigo 148 313 (o sequestro ...
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Direito Penal
... Conferir Tese n. 9 da Edição n. 174 da ferramenta Jurisprudência em Teses , do STJ: ... ável, pelo crime de extorsão mediante sequestro qualificado na forma consumada ... (D) ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... O episódio marcante do sequestro no ônibus 174, em 12 de junho de 2000, que ...
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Roubo
... vexata quaestio , determinar se sequestro e roubo, cometidos numa só empreitada delituosa ... 112/474, JTJ ... 141/380, 174/328, 204/278 ... Nesse diapasão: RT ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, concluída na cidade ... Art. 174 ... A União, os Estados, o Distrito Federal e os ...
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Tipicidade
... é o crime de extorsão mediante sequestro , capitulada no art. 159 do CP em que verbo ... foi o caso (verídico) do ônibus 174 ocorrido no Rio de Janeiro, no qual o policial ...
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Direito Processual Penal
... ói, no mesmo Estado, anunciando o falso sequestro do filho desta e exigindo o depósito da quantia ... em 04/05/2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-174 DIVULG 31-08-2021 PUBLIC 01-09-2021). O exame ...
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Exercícios prácticos
... 174, no julgamento do RESP 213.054-SP ... prática do crime de extorsão mediante sequestro, esgotado o prazo sem o fim das investigações, ...
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... ária na doutrina , inclusive a Súmula n o 174 do STJ que preconizava “No crime de roubo, a ... — modalidade que hoje se chama de ‘sequestro - relâmpago’ — almejando conseguir saque em ...
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Magistratura TJAL 2019
... não poderão ser objeto de penhora ou sequestro pelos credores de Isabela, nem ... mesmo ... Lembremos que a Súmula 174" do STJ, que consolidava o entendimento pela incid\xC3" ...
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Direito Processual Penal
... EDUARDO DOMPIERI 174 ... II. Veda a prática da tortura, exceto ... , estando em pleno curso o delito de sequestro e cárcere privado, compete à autoridade ...
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Direito Penal
... Penal do Inimigo: (A) a caça, o sequestro e a condução do oficial nazista (Executor Chefe ... ARTHUR TRIGUEIROS E EDUARDO DOMPIERI 174 ... criminação, tortura-castigo, ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... IV — de extorsão mediante sequestro; ... V — contra o sistema financeiro nacional; ... 00222 RT VOL.: 00823. P: 174. DTPB:.; AC 199750010082950, Desembargador ...
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COVID. Legislação correlata
... EDIFICAÇÕES ... — arts. 170 a 174 — CLT — cobertura — corredores — escadas ... sequestro — Emenda Constitucional n. 30/2000 — ...