Simulação de casamento
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... está comprometido”, enquanto que virtual “constitui uma simulação de algo criada por meios eletrônicos”. Conclui-se, portanto, que a ... Até por isso, o casamento era indissolúvel. Em seu nome, não eram raras as hipóteses nas quais os ...
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Acórdãos nº 1024457-09.2015.8.26.0114 de 3ª Câmara de Direito Público, 20 de Agosto de 2019
... de servidora municipal falecido Constância do casamento à época do óbito comprovada documentalmente ... da sentença, sustentando, em síntese, que houve simulação de casamento entre o autor e a instituidora do benefício, ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... Jurídico proposta por Daniele Diniz Pinto sob alegação de simulação de contrato de compra realizado entre José Pinto dos Santos e sua esposa ... - SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO ENTRE CÔNJUGES NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - SIMULAÇÃO MALICIOSA - IMPOSSIBILIDADE DE ARGUIÇÃO ENTRE OS ...
- ACÓRDÃO Nº 1817/2013 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 17-07-2013
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de qualquer responsabilidade, salvo nos casos de fraude ou simulação. Ao operar o trespasse do empregador, a empresa sucedida transfere para a ... ômica do faltante; 2) até três dias consecutivos em razão de casamento; 3) um dia, em caso de nascimento de filho no decorrer da primeira semana ...
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Dos contratos em espécie
... ódigo Civil, é obrigatório o regime da separação de bens no casamento: ... I – das pessoas que o contraírem com inobservância das causas ... Caso de simulação. Prazo quadrienal (art. 178, § 9º, v, b, CC/16). Termo inicial. Abertura ...
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Decisão Monocrática Nº 0800102-72.2013.8.24.0039 do Terceira Vice-Presidência, 30-09-2019
... no que se refere à partilha dos bens adquiridos durante casamento" contraído sob o regime da comunhão universal de bens ... \xC2" ... SIMULAÇÃO LESIVA À PARTILHA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. FUNDAMENTO INATACADO ...
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Legislação
... entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento" ... Este artigo pode ser analisado em três pontos essenciais: ... 1 \xE2" ... SUPOSTO DESFAZIMENTO OU SIMULAÇÃO DE DESFAZIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. NÃO OCORRÊNCIA DA INELEGIBILIDADE NO ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... como entidade familiar aproxima seus efeitos aos produzidos pelo casamento (§ 3 o do art. 226 da CF, arts. 1.647 e 1.723 do CC); desta forma, não ... não à parte do contrato simulado ou viciado, que, ao alegar simulação de determinado negócio jurídico ou vício de consentimento na sua ...
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Acórdãos nº 1004816-50.2018.8.26.0269 de 2ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... – IMÓVEL RURAL ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO – A AUTORA PLEITEIA A PARTILHA DO REFERIDO BEM, NA ... O FAVORECIDO – CONTRATANTES NÃO PODEM ALEGAR SIMULAÇÃO DE NEGÓCIO, EM LITÍGIO DE UM CONTRA O OUTRO – ...
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Acórdão nº 0001431-27.2009.8.05.0006 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara CÃvel, 19 de Febrero de 2019
... Atesta, também, não ... ter havido qualquer simulação de compra e venda do imóvel entre a mesma e sua irmã ... com o intuito ... Narrou o apelado que adquiriu o imóvel na constância de seu casamento com a ... Sra. Rita Assunção da Costa Santos, irma da apelante e que o ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Tratando-se de separação judicial, divórcio, ou anulação de casamento, a declaração de rendimentos passará a ser apresentada em nome de cada ... § 2º Na hipótese de dolo, fraude ou simulação inclusive no caso de desvio de objeto, será aplicada, ao doador e ao ...
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Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
... óteses em que é permitida sua alteração, como no momento do casamento ... Tradicionalmente, a doutrina pátria ainda aponta os títulos como ... simulação quanto à real intenção da pessoa requerente” fundamentadamente ...
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Acórdão Nº 0007848-18.2010.8.06.0043 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 08-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DOS AUTORES. HERDEIROS QUE ALEGAM A INCAPACIDADE CIVIL DO AGENTE E SIMULAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA DAS TESES. DOCUMENTO PÚBLICO LAVRADO POR TABELIÃO, DOTADO DE PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. RELATÓRIOS MÉDICOS QUE AFASTAM A INCAPACIDADE. DEPOIMENTO TESTEMUNHAL DO TABELIÃO
... IRRESIGNAÇÃO ... INCAPACIDADE CIVIL DO AGENTE E SIMULAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA DAS ... TESES. DOCUMENTO PÚBLICO LAVRADO POR TABELIÃO, ... promessa de casamento, acentuando que até o falecimento do suposto ... companheiro, nunca ... -
Advogado deve indenizar por ofensas à honra da parte oposta
Advogado é condenado por ofender parte oposta durante contestação
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Direito civil
... § 1º Haverá simulação nos negócios jurídicos quando: ... I – aparentarem conferir ou ... sua anuência o ato a ser praticado, e desde que, pelo regime do casamento, a indenização, de algum modo, venha a recair sobre os seus bens ...
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Acórdão Nº 0001038-89.2020.8.16.0110 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 04-09-2023
... SIMULAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA CONTUNDENTE ... DA OCORRÊNCIA DO ... anterior à do casamento daquele) ... Na simulação, há sempre prejuízo a terceiros. Não ...
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Acórdão Nº 0049313-06.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 22-10-2023
... INSURGÊNCIA DA ... PARTE AUTORA. ALEGADA EXISTÊNCIA DE SIMULAÇÃO EM ... RELAÇÃO À VENDA DAS COTAS SOCIAIS DA EMPRESA AGRAVADA ... NO ... casamento daquele) ... Na simulação, há sempre prejuízo a terceiros. Não ...
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Decisão Monocrática N° 07239217220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-07-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES. CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0723921-72.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA AGRAVADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO =========
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Magistratura TJSP 2021
... 01. Assinale a alternativa correta sobre a simulação. (A) A simulação não pode ser alegada por uma das partes partícipes ... 08. Assinale a alternativa correta sobre regimes de bens do casamento e da união estável, conforme entendimento dominante e atual do Superior ...
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Acordao N° 1303673 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Ausentes. Fundamentos suficientes para dirimir a lide. Prequestionamento. Elementos suscitados incluídos no julgado. Rejeição. 1 - os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição, omissão ou erro material acaso existentes no julgado. 2 - o julgador não está obrigado a manifestar-se sobre todas as alegações...
... ADQUISIÇÃO DO IMÓVEL DURANTE A CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. REGIME DE ... SEPARAÇÃO DE BENS. SUB-ROGAÇÃO. NÃO COMPARTILHADO. EITO REAL DE ... HABITAÇÃO. INCABÍVEL. SIMULAÇÃO DE NEGÓCIO. AUSÊNCIA DE PROVA ... RESSARCIMENTO PELA OCUPAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0005514-62.2023.8.16.01120000813-68.2017.8.16.0112Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 04-09-2023
... SIMULAÇÃO ... ELENCADA NO ARTIGO 167, §1º, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL ... anterior à do casamento daquele) ... Na simulação, há sempre prejuízo a terceiros. Não ...
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Acórdão nº 0162509-90.2016.8.05.0909/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
... FALSIDADE CONTRATUAL. POSSIBILIDADE DE ... OCORRÊNCIA DE SIMULAÇÃO. NECESSIDADE DE ... DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DA ... LIMINAR ... de imóvel adquirido antes do casamento do falecido. Alegação de simulação ... Necessidade de dilação ...