Com os proprietários de teatro
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...RE 1010606 / RJ. vida privada e intimidade de seus proprietários do que as. portas e paredes, gavetas e armários da residência de cada ...espécie de teatro de variedades dedicado à diversão ligeira’. (BAUMAN, Zygmunt. Danos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...á muitos anos ele não vai ao cinema, muitos anos ele não vai a um teatro, quer dizer, há muitos anos ele né, passou todo o tempo lá no governo ... da Silva e sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva eram os proprietários ou eram tratados como proprietários do apartamento 164-A, triplex, do ...
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Por falar na galeria da luz,aquele lugar tem muita história
....Naquele mesmo espaço, no século XIX, existia um mitológico teatro: o São Luiz. Foi lá que os intelectuais negros André Rebouças ... e sem qualquer tipo de indenização para os pretensos proprietários, as matinês sofreram grande pressão política, culminando com o ...
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Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... fiscalizando ou dirigindo sua edição ou sua apresentação pelo teatro, cinema, fotografia ou radiodifusão sonora ou audiovisual. Art. 15. ... estabelecimentos a que alude o § 1º, do artigo 73, seus proprietários, diretores, gerentes, empresários e arrendatários respondem ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... em seu espectro, pois podemos aplicar aí as hipóteses aos proprietários de pousadas, motéis, internatos, creches, pensões, abrigos, asilos, ...ção de cabotagem cognitiva; através dos portos da artes cênicas, teatro, cinema, exposições, shows, etc. Métodos que preencham somente com o ...
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Cine palácio e Alcione araújo
..., o antigo Cine Palácio, na Rua do Passeio, será reaberto como teatro no primeiro trimestre de 2016. Comprado pelo Fundo Imobiliário ...O acordo de operação com os proprietários prevê um gerenciamento de dez anos, renováveis por mais dez. Os ...
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Direitos da Personalidade
... Um dos convidados do evento era um dito grupo de teatro que resolveu realizar performances em que pessoas foram cortadas com ..., sem violação da intimi-dade nem da vida privada dos seus proprietários ou moradores. . 348 . . Inocorre, igualmente, dano material se as fotos ...
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O percurso de O Remorso Vivo dos palcos às telas (1867?1909) e a relação do músico Arthur Napoleão com o Primeiro Cinema
Este artigo discute os usos dos sons no primeiro cinema a partir de um estudo de caso: a adaptação cinematográfica do “drama fantástico-lírico” O Remorso Vivo (1867), de Furtado Coelho e Joaquim Serra, filmada pela Photo-Cinematographia Brasileira (1909); exibida no Rio de Janeiro com acompanhamento musical de Arthur Napoleão, autor da música original da peça. Recuperamos a fortuna crítica da peça
... filme no intuito de explicitar as continuidades existentes entre o teatro e o primeiro cinema. O artigo destaca especialmente a questão dos usos ...ões quanto ao conteúdo da parte sonora ficavam a cargo dos proprietários das salas de exibição e dos artistas, sejam diretores musicais ou ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
...1. Eixo 1 Equipamentos de Difusão Cultural. 1.1. Teatro Sérgio Cardoso. 1.2. Teatro Maestro Francisco Paulo Russo – Teatro De. ...proprietários" do terreno. Em 1971, foi desapropriado e iniciou-se. Fortalecimento do car\xC3"...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...A reunião de proprietários rurais, além de incentivar a contratação, possibilita o maior ...-se um maestro e pianista (ou violinista, etc) contratado pelo Teatro Municipal de São Paulo ou do Rio de Janeiro, que, por ato culposo ou ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e verbalizada por Elias Andreato 46 ao destacar do diretor de teatro Fauzi Arap sua instigante frase: “o mais importante no diálogo não é ..., de modo a cobrar o tributo dos cotistas desses fundos, proprietários últimos das ações da sociedade vendida. (..)” E, por fim, decisão ...
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Direito grego
...ção em ciências, Filosofia, Retórica, Política, Artes, Dança, Teatro", Artes Marciais, Letras estrangeiras. Passavam por longo retiro de formaç\xC3"...Os proprietários de terra deverão manter as ruas próximas às suas casas e na área ...
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Liberdade
..., a ordem e a segurança pública, a censura prévia da imprensa, do teatro, do cinematógrafo, da radiodifusão, facultando à autoridade competente ...ância e a circulação do jornal; g) não podem ser proprietários de empresas jornalisticas as sociedades por ações ao portador e os ...
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Direitos individuais e coletivos
...; e iv) exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. . 7.2 Intervenção do Estado na propriedade privada ...Em outras palavras, o júri é um teatro em que nem sempre vence quem tem razão, nem sempre vence a versão que ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... à construção do denominado Centro Municipal de Eventos e Teatro, em Ilhabela. Extinção do processo em virtude de litispendência, mercê ...DESAPOSSAMENTO INDEVIDO DOS LEGÍTIMOS PROPRIETÁRIOS E HERDEIROS E MANUTENÇÃO DE POSSE INJUSTA SOBRE O BEM MEDIANTE USO DE ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... uma cultura urbana, atribuíram direitos exclusivos aos proprietários. Analisando o Direito Romano, podemos verificar o estabelecimento de uma ...Em Roma, os atores de teatro usavam uma máscara para representá-los, a fim de que cada um deles fosse ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... . diversos proprietários repartem o aproveitamento econômico de certo imóvel em turnos ... o imóvel destinar-se a ramo de negócio específico, como cinema, teatro, posto de gasolina, etc. 71 . . Todavia, observa Sílvio de Salvo Venosa ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...§ 2º Quando proprietários, co-proprietários ou promitentes compradores de um só veículo são ...-combatente” aquêle que tenha servido, como convocado ou não, no teatro de operações da Itália, no período de 1944-1945, ou que tenha ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
...Proprietários de terra, setores do capital financeiro imobiliário, assim como a classe ... a grande manifestação do dia 05 de Julho, no Parque Municipal (Teatro Francisco Nunes) onde se concentrou 10.000 favelados para pressionar a ... -
Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
...Tal ideia fora retomada, nas peças de teatro de Sófocles, na tragédia Antígona, quando a personagem decide optar ... emigrar, já a posição definitiva é a permissão de que proprietários de automóveis transportem pessoas que tenham entrado em contato, em ...
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Litígio e negociação do patrimônio no direito: a judicialização do caso do edifício do antigo cine palácio de Joinville / Litigation and negotiation of heritage in the law: the judicialization of the case of the building of the former cine palácio of ...
O intento deste estudo é analisar como o Direito age no campo do patrimônio, através de um caso emblemático, que é o caso da judicialização do antigo Cine Palácio de Joinville. O fato que ensejou o processo foi a não conservação do objeto de estudo deste caso, portanto, demonstraremos suas transformações e o que decorreu judicialmente entre as partes envolvidas. Passados alguns anos da...
... da patrimonialização de um espaço que inicialmente era um cine-teatro, o locatário alterou estética e arquitetonicamente o edifício sem ... defensores os Procuradores municipais, de um lado, e os proprietários (Empresa de Cinemas Arcoíris Ltda., sucessora da Empresa Cinematográfica ... -
Exercício de algumas profissões
... desse ramo de atividade passam a ser parceiros dos proprietários do estabelecimento. Valida-se, dessa forma, na linha sustentada pelo TST, ... que no circuito tecnobrega, o espaço ritualístico e canônico do teatro é transplantado às festas de aparelhagens, e com isso, os ruídos ...
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Semeando ideias:juventude e teatro em um assentamento cearense
O objetivo deste artigo é analisar como jovens do assentamento Maceió, ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e localizado no litoral oeste do Ceará, constitui suas relações de pertencimento, bem como suas identidades, por meio do grupo de teatro Sementes da Arte. Partindo do pressuposto de que tal atividade cultural funciona como geradora de práticas sociais, identitárias e
...proprietários de terra. Viviam da pesca no mar e nas lagoas de água doce, além da plantação de roçados (principalmente mandioca) e criação de pequenos ... -
O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
...Depois, passaram a ser mão de obra barata aos proprietários de terras, trabalhando, também, em casas de famílias ou mesmo nas ruas, ... realizam trabalhos na mídia tradicional, como televisão, cinema e teatro, necessitam de autorizações judiciais que devem especificar as ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... II – a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e desportivas em formato acessível; e . ... em que as vagas de garagem estão vinculadas aos moradores, proprietários, inquilinos ou demais usuários por estes últimos autorizados a utilizar ...