sindicato associação das pioneiras sociais
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Decisão da Presidência nº 1186332 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2019
... UGEIRM SINDICATO DOS ESCRIVÃES, INSPETORES E INVESTIGADORES DE ... Recte.(s) : Associacao das Pioneiras ... Recte.(s) : Associacao das Pioneiras Sociais ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... 790/99 foram incluídos entre os objetos sociais autorizados à qualificação como Oscip a ... às redes internacionais foram pioneiras no microcrédito no Brasil, e possuem até hoje ... nos Estados do Maranhão – a Associação para o Desenvolvimento da Mulher na Economia ... , a Prefeitura Municipal e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis. Embora ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000132-51.2016.5.07.0010), 2016-09-26
... RECLAMADO: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ... Fundamentação ... Vistos e ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - SARAH, ambos ... Reclamante não está assistida por sindicato, pelo que, não estando presentes as condições ...
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Criação, Administração e Dissolução de Sindicatos
... , cinco as hipóteses de fundação de sindicato em nosso ordenamento jurídico, de acordo com as ... b) fundação por transformação de associação em sindicato, quando uma associação não ... à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de ... ão, no plano do nosso modelo sindical, pioneiras, como o conceito de maior representatividade ...
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Criação, Administração e Dissolução de Sindicatos
... , cinco as hipóteses de fundação de sindicato em nosso ordenamento jurídico, de acordo com as ... b) fundação por transformação de associação em sindicato, quando uma associação não ... à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de ... ão, no plano do nosso modelo sindical, pioneiras, como o conceito de maior representatividade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 824-88.2015.5.10.0014)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA DE DUAS HORAS. JORNADA LABORAL DE 6 HORAS. O autor requer a concessão de horas extraordinárias em razão da fruição de duas horas de intervalo intrajornada numa jornada laboral de 6 horas. A Corte
... e Agravada ... ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ... Trata-se de ... atrelados à participação do Sindicato na prestação de assistência judiciária ao ... -
Decisão da Presidência nº 27995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2017
... ASSOCIAÇAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ... EMPREGADO CONTRATADO NA VIGÊNCIA DA ... ção na assembleia para formação de Sindicato dos empregados, deve ser declarado nulo o ato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000739-96.2013.5.07.0001), 2015-02-26
... DAS CHAGAS CHAVES, ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ... RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS ... ça gratuita e estar assistido pelo sindicato de sua categoria profissional. Recurso provido ... ordinário interposto pela reclamada ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS (REDE SARAH DE HOSPITAIS DE ...
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Ações de enfrentamento ao racismo no Ministério Público do Estado da Bahia: avanços, desafios e perspectivas. Advances, challenges and perspectives
O presente artigo aborda a problemática do racismo institucional e da branquitude no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às pessoas brancas e impondo obstáculos a negros e negras, negando-lhes, entre outras coisas, o direito de ocupar espaços de poder e tomada de...
... sociais de forma adequada sem que a categoria racismo ... Algumas ações do MPBA são pioneiras e colocam esta instituição como referência ... órgãos internos, movimento social, associação de classe e sindicato, com o objetivo de ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000502-38.2018.5.07.0017), 2019-07-19
... RECORRENTE: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ... RECORRIDO: LUCINEIDE SOUSA RODRIGUES ... ção do Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais, pessoa jurídica de ... estiver assistida ou substituída pelo sindicato de sua categoria. (Incluído pela Lei nº 13.467, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000502-38.2018.5.07.0017), 2019-04-10
... RECORRENTE: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ... RECORRIDO: LUCINEIDE SOUSA RODRIGUES ... 3º, inciso VIII, determina que a Associação das Pioneiras Sociais proceda a admissão de seus ... estiver assistida ou substituída pelo sindicato de sua categoria. (Incluído pela Lei nº 13.467, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1321/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Mayo de 2003
... -522.163/98.3 , em que é embargante ASSOCIAÇÃO DAS ... PIONEIRAS SOCIAIS e é embargada SAINE ... , não tem ainda, no pólo profissional, sindicato que represente seus empregados, nem possui, no ...
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Substituição Processual Sindical e Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais: uma Visão Prospectiva
... ção de destaque, ao possibilitar que o sindicato, na condição de substituto processual, ajuíze ... os atos realizados por sua associação civil ou mesmo sindicato do que fiscalizar se a ... sindical estrutural, iniciativas pioneiras como o Seminário Liberdade Sindical e os Novos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001550-58.2015.5.07.0010), 2018-11-29
... : DORIVAN PEREIRA DA SILVA, ASSOCIAÇÃO" DAS PIONEIRAS SOCIAIS ... RECORRIDO: ASSOCIAÇ\xC3" ... quando a parte estiver assistida por sindicato de a sua categoria profissional e comprovar a ...
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Instrumentos para o Enfrentamento de Crises Econômicas
... a primeira experiência de pactos sociais (434) que deram certo no Brasil ... Em cada ... (432) Art. 8 o É livre a associação proissional ou sindical, observado o seguinte: ... ção do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, ... As empresas pioneiras nesse acordo especíico foram: Volkswagen ...
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Sobreposição do Negociado ao Legislado: Análise sobre a Legitimidade da Fonte de Poder Normativo e os Limites Constitucionais à Autonomia da Vontade Coletiva
... uma análise dos fatos históricos e sociais que contribuíram para o aparecimento da ... ão do litisconsórcio necessário com o Sindicato e, ainda, a tentativa de evitar prejuízos aos ... Art. 511. É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos ... Direito do Trabalho em constituições pioneiras como foi a Constituição Mexicana (1916) e a ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... , retificando-lhe distorções econômico-sociais e civilizando a importante relação de poder que ... ções mencionadas foram, de fato, pioneiras na inserção em texto constitucional de normas ... como a instauração da liberdade de associação e a criação do Ministério do Trabalho. A ... , consultar o tópico “VII — Sindicato: Retrospectiva Histórica”, no Capítulo III ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000227-29.2017.5.07.0016), 2018-02-28
... RECLAMADO: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ... Fundamentação TERMO DA SENTENÇA ... estiver assistida ou substituída pelo sindicato de sua categoria, também sendo devidos em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000087-31.2017.5.07.0004), 2019-01-15
... RECLAMADO: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ... Fundamentação SENTENÇA ... de que a parte esteja assistida por seu sindicato profissional para que lhe sejam assegurados os ...
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Art. 11. Nas empresas de mais de duzentos emp regados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores
... ção de 1988 em Matéria de Direitos Sociais Trabalhistas (arts. 6º a 11) ... dos instrumentos sobre liberdade de associação como um todo. O objetivo desse Comitê consiste ... , garantindo-se, natural-mente, ao sindicato de trabalhadores a liberdade exclusiva para a ... A resposta foi que as empresas pioneiras em criar a representação dos empregados foram ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001704-39.2016.5.07.0011), 2020-04-23
... CONSIGNANTE: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ... CONSIGNATÁRIO: JOSE ... SENTENÇARELATÓRIO: ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS, qualificada nos autos, ... sindical concedido SINDISARAH – SINDICATO INTERESTADUAL DOS EMPREGADOS EM SERVIÇOS SOCIAIS ...
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Ditadura civil-militar no Brasil: o protagonismo das mulheres nos espaços políticos
... ção ao seu protagonismo nos movimentos sociais de bairros periféricos ... Por outro lado, ... Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, ... , cujo grupo editorial se chamava "Associação de Mulheres", que também contemplava o discurso ... : Ática, 1986, in, ORMAZENE, Fabiano, Pioneiras, mas não feministas: a trajetória das primeiras ...
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Os preceitos da Lei n. 13.467/2017 No campo do direito individual do trabalho
... de Direitos Humanos econômicos, sociais e culturais apresentam, particularmente, normas ... ções caudatárias destas duas pioneiras do constitucionalismo social , inclusive as ... feito com a assistência do respectivo Sindicato” ou perante a autoridade administrativa do ... ção de centralidade à liberdade de associação e de negociação coletiva (Convenção 87 da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001606-97.2015.5.07.0008), 2018-04-12
... RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ... RECORRIDO: VALDI ... , devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional. A recorrida não ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... evento nacional ODS Talks da Associação Brasileira de Profissionais do Desenvolvimento ... Programas Sociais: dúvidas/elogios/sugestões sobre os programas ... Religiosa, inédita no país e uma das pioneiras no mundo. A Lei nº 17.346/21 ... regulamenta o ... para veículos automotores - Sindicato" Nacional da Indústria de Componentes para ... Ve\xC3" ...