sistema positivo curitiba
- Acórdão nº 93368 de Primeira Turma, 27 de Octubre de 2011
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A classificação dos tributos segundo os critérios constitucionais
... Sistema Tributário Nacional, deixa estreme de dúvidas ... efetuada pelo Estado, quer o direito positivo brasileiro que seu proprietário colabore com o ... Curitiba ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sido ouvidos representantes do sistema público de ensino, de grupos ... Anais ... Curitiba. 2007. P ... 619). Na mesma linha, o ... plano do direito positivo interno do Brasil, pois foi ...
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Acórdão Nº 0004011-09.2017.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 30-11-2022
... METROPOLITANA DE CURITIBA ... APELANTE: PROFORTE S.A. TRANSPORTE DE ... 714.139 JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO ... JULGADA PROCEDENTE, INVERTENDO-SE O ÔNUS DA ... SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA (SELIC) ...
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Acórdão Nº 0001578-03.2015.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 07-10-2022
... METROPOLITANA DE CURITIBA ... APELANTE: VIA VAREJO S.A ... APELADO:ESTADO ... 714.139 JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO ... JULGADA PROCEDENTE, INVERTENDO-SE O ÔNUS DA ... SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA (SELIC) ...
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Acórdão Nº 0018169-79.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 23-10-2023
... 1ª Vara Cível de Curitiba ... FABIO JOÃO OLIVEIRA GOMES ... FUNDO DE ... SISTEMA" ‘CREDIT SCORING’. MÉTODO ESTATÍSTICO ... S\xC3" ... 12.414/2011 (lei do cadastro positivo")” ... Na mesma toada, o Enunciado n° 550 da S\xC3" ...
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Eberhard Schmidt-Assmann e o ordenamento jurídico brasileiro: breves apontamentos sobre a LINDB e sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 13, n. 3, p. 653-686, maio/ago. 2022. doi: ... geral do Direito Administrativo como sistema, proposta por Eberhard Schmidt-Assmann, em cotejo ... ção institucional, pelo direito positivo", de lições que também são encontradas na noç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0010963-14.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 28-08-2023
... 5ª Vara Cível de Curitiba ... EMERSON CORDEIRO DE CASTRO ... OI MOVEL S.A ... SISTEMA ‘CREDIT SCORING’. MÉTODO ESTATÍSTICO ... Positivo Boa Vista3”; d) “seja considerada ilícita a ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... as patologias que desvirtuem o sistema representativo, máxime quando obstruam ... Curso de Direito Constitucional Positivo ... 34ª ed. São Paulo: Malheiros, 2011, ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009. p. 48). Sem o voto ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , preferencialmente por meio do sistema Vigia”; ... - Auto Circunstanciado de ... Juízo positivo de admissibilidade que se extrai de pacificação ... 3a ed. Curitiba: Juruá, 2016, p. 146)”. Que, ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Curitiba": Juruá, 2010, p. 165. 360 ZAFFARONI, Eugenio Ra\xC3" ... ível filtrar a priori , através de um sistema" de recrutamento, indivíduos mais ou menos democr\xC3" ... 388 Conquanto isso seja positivo, por um lado, de 387 ZAFFARONI, Eugenio Raúl ...
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Referências
... São Paulo: Malheiros, 1998 ... ___. Sistema constitucional tributário brasileiro ... São ... Curitiba: Jurua-Apet, 2005 ... PIS-COFINS ... ___ ... lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo: Max Limonad, 1997 ... PIS-COFINS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... como se davam as grandes linhas do sistema de lavagem de capitais do esquema, in ... ão proferida na 9ª Vara Federal de Curitiba ... Diante desse quadro, também em face dos ... Tribunal de origem, cujo resultado foi positivo. ... 2. A medida cautelar pressupõe a ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Curso de direito constitucional positivo ... 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 233 ... e riquezas, evitando a disrupção do sistema ... No contexto do direito do trabalho, surge ... Curso de direito do trabalho ... 8. ed. Curitiba: Juruá, 2000, p. 83-84. (66) SANSEVERINO, Luisa ...
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Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... de Direito Romeu Felipe Bacellar (Curitiba-PR, Brasil) gussoli@hotmail.com ... para su construcción sustancial en el sistema interamericano de derechos humanos. Ideas fuerza ... vincular e a obrigar no plano do direito positivo interno”. (BRASIL, Supremo Tribunal Federal ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... traçar os aspectos elementares do sistema de proteção infantojuvenil, bem como trazer ... 28 Como dado positivo, a Constituição Federal de 1824, originária do ... Curitiba: Juruá, 2010, passim ... DELMAS-MARTY, ...
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Premissas de desenvolvimento e conceitos fundamentais do preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda
... positivo como a Ciência do Direito são formados por ... entre ambos os institutos é o próprio sistema em que as normas que os regulam estão inseridas ... Curitiba: Juruá, 2005, p. 548 ... Book.indb 60 ...
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Acórdão Nº 0005197-80.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 25-11-2022
... 15ª Vara Cível de Curitiba ... Apelante(s): EMERSON CORDEIRO DE CASTRO ... proposta de aumento do score da parte no sistema “Serasa Limpa ... Nome” não se confunde com ... 21.2), mas se trata de ... cadastro positivo que embora possa gera bonificação com um ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... que o CPC de 2015, sob o império do sistema e mandamentos hiper-republicanos de 1988, ... ü CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO ARBITRAL E ÓRGÃO ... (TJPR; ApCiv 1596913-4; Curitiba; Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Carlos Eduardo ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... ífico, atrelando-o à indústria e ao sistema produtivo. É exatamente no contexto da Terceira ... Curitiba: Juruá, 2020, p.47 ... 51 Idem , p. 45 ... a interpretação dos textos do direito positivo. No exercício da jurisdição, deverá então ... -
Constituição
... afirmar-se que a Constituição é um sistema legal de normas, obviamente um sistema legal ... um sistema legal em sentido formal e positivo, no qual todas as suas normas estão ... Curitiba: Juruá, 2003. 64. Entre os defensores dessa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... O sistema tributário brasileiro deteriorou-se ao longo dos ... vista da demanda, cabe destacar o efeito positivo causado pela gradativa recuperação do poder ... Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre; ... - Programa de Cidades de ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... principalmente nos seguintes temas: sistema de justiça criminal, direitos humanos, ... Esta política portuguesa teve o efeito positivo de reduzir significativamente o número de mortes ... Direitos Fundamentais & Democracia , Curitiba ... -
Régimen de la responsabilidad extracontractual del Estado por la actividad administrativa
Es conocido que los casos de responsabilidad extracontractual del Estado son muy complejos y merecen mucha reflexión. Además, es incorrecto pensar que esta institución constituye un seguro universal para todos los casos. El ordenamiento jurídico incluye obligaciones de las Administraciones Públicas para con los ciudadanos entre las cuales está la de respetar y hacer respetar sus derechos. Estas...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 13, n. 3, p. 503-564, set./dez. 2022. doi: ... ¿Opera el silencio administrativo positivo por la falta de ... Rev. Direito Econ ... del Estado por herencia del sistema inglés. En consecuencia, si el ciudadano quería ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 9, n. 2, p. 301-335, maio/ago. 2018. doi: ... ão de obra era importante instrumento no sistema de produção. Neste contexto, a escravidão, ... na economia açucareira teve um aspecto positivo, uma vez que abriu espaço para outras atividades ...