soberania alimentar e agricultura
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Comissões Técnicas
... DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA SOBERANIA ALIMENTAR, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA F AMILIAR ...
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O título verde e os objetivos do desenvolvimento sustentável: um meio viável para o fomento à agricultura familiar sustentável no brasil
Este artigo aborda a possibilidade da utilização dos títulos verdes como um meio viável para o fomento da agricultura familiar sustentável, de maneira a instrumentalizar o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com os quais o Brasil é comprometido a partir da assinatura do Acordo de Paris de 2016. O trabalho teve como objetivo geral analisar a viabilidade da utilização de...
... estratégias de efetivação, com o intuito de manter, assim, a soberania do país em sua governança, porém, não deixando de alertar que nesse ... áticas, redução da biodiversidade e aumento da insegurança alimentar para a população consumidora, o que vem a confrontar os planos mundiais ... -
Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
A partir de una investigación de datos primarios, este trabajo se propuso a levantar y analizar algunas estrategias y contra estrategias de movimientos sociales que hacen frente a la actividad de extracción de minerales en Brasil, con el objetivo de verificar cómo se forman y se desarrollan los resultados conflictos derivados de los impactos socioambientales y violaciones de derechos humanos...
... simples para uso doméstico o en la agricultura ... 11 Además de ellos, Scliar (1996, p. 83), ... estrategia del Movimiento por la Soberanía Popular en la minería (MAM) de movilizar a ... Segurança alimentar e nutricional e contaminação ambiental: tabu e ... -
Plenário
... DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA SOBERANIA ALIMENTAR, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA FAMILIAR ...
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Edital de Sessão (Convocações)
... DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA SOBERANIA ALIMENTAR, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA F AMILIAR ...
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Edital de Sessão (Convocações)
... ÇA, PE- LA CONSTITUCIONALIDADE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PO- LÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E ... DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA SOBERANIA ALIMENTAR, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA F AMILIAR ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ões de Constituição e Justiça; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e ... DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA SOBERANIA ALIMENTAR, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA F AMILIAR ...
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Plenário
... DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA SOBERANIA ALIMENTAR, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA F AMILIAR ...
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Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
... os múltiplos aspectos da produção alimentar, desde as garantias sanitárias aos ... ério da Saúde, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Ministério do Meio ... constitucionais, dentre outros: a) da soberania nacional, incluído o direito soberano de ...
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Fazenda e Planejamento - Instituto de Pagamentos Especiais de SÓo Paulo
... VIII - Fórum Regional de Soberania e Segurança Alimentar e ... Nutricional de ... Sustenta a Agricultura, em Bauru, Wagner Ferreira dos Santos, ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Tecnologia e Administração - CTA
... VIII - Fórum Regional de Soberania e Segurança Alimentar e ... Nutricional de ... Sustenta a Agricultura, em Bauru, Wagner Ferreira dos Santos, ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 03-07-2020
... 5 ... Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... III – soberania e segurança alimentar e nutricional; ... IV – ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 03-07-2020
... 5 ... Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... III – soberania e segurança alimentar e nutricional; ... IV – ...
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Diário Oficial del 28-10-2021 - Poder Legislativo
... meios de garantir a continuidade da agricultura familiar em Pernambuco, por ... meio de ... sobre a dieta alimentar e o uso da hormonioterapia, bem como difundir ... e soberania alimentar no Brasil, tendo em vista que a ...
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Plenário
... DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA SOBERANIA ALIMENTAR, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA F AMILIAR ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do Secretário
... CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ... ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - ... DELIBERAÇÃO CONSEA/SP N° 10, DE ... 50.666.597-5; ... 5. FPSSAN - Fórum Paulista de Soberania Segurança Alimen- ... tar e Nutricional, Selma de Freitas, ...
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Prefácio
... un derecho que es fundamental para la soberanía alimentaria que tanto anhelamos y luchamos para ... Agricultura sin agricultores y agricultoras, desalojos y ... rendimientos suficientes para alimentar a la población mundial y garantizar nutrición ...
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Produtor rural não pode ser inscrito em cadastro de proteção ao crédito
Opinião: Produtor rural não pode ter nome negativado
... incumbência organizar o abastecimento alimentar[1] ... A competência do Estado em fomentar a ... direito social não bastasse para a agricultura merecer atenção especial do Estado, o que não ... favor que o potencial de assegurar a soberania nacional é notável, pois um Estado que se louva ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... Na agricultura, o problema não se apresentava de molde a ... do exercício dos poderes inerentes à soberania estatal, só se pode divisar governo autoritário ... para garantia de Execução de pensão alimentar, na forma do artigo 475-Q do CPC, constitui ...
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Seagri
... SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA ... EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 ... que prejudicam a segurança e soberania alimentar de atores na agricultura familiar e de ...
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A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... : população, energia, agricultura, comércio interno e exterior, saúde, áreas ... sobre a limitação do exercício da soberania territorial dos Estados: o art. 3 da Convenção ... com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura ...
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A Produção de Organismos Geneticamente Modificados (OGMS): Conflitos Socioambientais e os usos de Agrotóxicos
Analisa-se nesta pesquisa os conflitos socioambientais referentes aos organismos geneticamente modificados (OGMs), em consonância com o Projeto de Lei 6299/2002, sobre o uso de agrotóxicos. Com o avanço tecnológico, os agrotóxicos destinados à manipulação dos OGMs, podem acabar gerando riscos, danos à saúde da sociedade e ao meio ambiente. O Projeto de Lei 6299/2002 estabelece que além de...
... se instalam devido à pouca segurança alimentar que poderia ser desenvolvida com mais vigor pelos ... ficar coordenadas pelo Ministério da Agricultura.3. O Ministério da Agricultura também irá ... alimentos transgênicos, relacionada à soberania e segurança alimentar, suscitando questões ... -
Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
... ção alternativos em favor de uma agricultura sustentável. Aborda-se também os antagonismos ... ção, torna o atual modo de produção alimentar desprovido de um senso de equidade e ... Código Justiniano, de 534 dc) e da soberania ... No contexto do século XIV, quando o ... -
Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... naturais desta parte do mundo e alimentar a ascensão do capitalismo como sistema global ... ços tecnológicos incorporados à agricultura elevaram a produtividade do setor, deduz-se que o ... ário alcance socioeconômico e de soberania nacional, cujos resultados podem ser traduzidos ... -
Propriedade monopolista de sementes: do bem comum à mercadoria
Este trabalho analisou a propriedade monopolista de sementes. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés do princípio jurídico do bem comum em contradição com a visão mercadológica. O trabalho buscou resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais as perspectivas de tratamento da...
... ou propriedade corporativa?” 4 , a agricultura desenvolveu-se há mais de 10.000 anos a partir ... concedendo, então, o controle do setor alimentar às grandes corporações. Assim, iniciaram-se, a ... alimentação, saúde, segurança e soberania" alimentar. Não se pode tratar a presente problem\xC3" ...