soberania alimentar e agricultura
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Edital de Sessão (Convocações)
... DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA SOBERANIA ALIMENTAR, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA F AMILIAR. ...
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Edital de Sessão (Convocações)
...ÇA, PE- LA CONSTITUCIONALIDADE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PO- LÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E ... DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA SOBERANIA ALIMENTAR, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA F AMILIAR. ...
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Plenário
... DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA SOBERANIA ALIMENTAR, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA FAMILIAR. ...
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Direitos Sociais na Constituição
... Declaração de Roma sobre Segurança Alimentar e o Plano de Ação da Cúpula Mundial de ... Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), criada em 16 de outubro de 1945, com sede ... e nutricional requer o respeito à soberania", que confere aos países a primazia de suas decis\xC3"...
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Expediente Despachado pelo Presidente
...ões de Constituição e Justiça; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e ... DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA SOBERANIA ALIMENTAR, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA F AMILIAR. ...
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Plenário
... DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA SOBERANIA ALIMENTAR, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA F AMILIAR. ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Tecnologia e Administração - CTA
...VIII - Fórum Regional de Soberania e Segurança Alimentar e. Nutricional de Franca, ...Sustenta a Agricultura, em Bauru, Wagner Ferreira dos Santos,. ...
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Fazenda e Planejamento - Instituto de Pagamentos Especiais de SÓo Paulo
...VIII - Fórum Regional de Soberania e Segurança Alimentar e. Nutricional de Franca, ...Sustenta a Agricultura, em Bauru, Wagner Ferreira dos Santos,. ...
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Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
... os múltiplos aspectos da produção alimentar, desde as garantias sanitárias aos ...ério da Saúde, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Ministério do Meio ... constitucionais, dentre outros: a) da soberania nacional, incluído o direito soberano de ...
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Diário Oficial del 28-10-2021 - Poder Legislativo
... meios de garantir a continuidade da agricultura familiar em Pernambuco, por. meio de políticas ...sobre a dieta alimentar e o uso da hormonioterapia, bem como difundir ...e soberania alimentar no Brasil, tendo em vista que a ...
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Plenário
... DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA SOBERANIA ALIMENTAR, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA F AMILIAR. ...
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Prefácio
... un derecho que es fundamental para la soberanía alimentaria que tanto anhelamos y luchamos para ...Agricultura sin agricultores y agricultoras, desalojos y ... rendimientos suficientes para alimentar a la población mundial y garantizar nutrición ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 03-07-2020
... . . . 5. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . ...soberania e segurança alimentar e nutricional;. IV – ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 03-07-2020
... . . . 5. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . ...soberania e segurança alimentar e nutricional;. IV – ...
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Comissões Técnicas
... comunidades tradicionais, o enfoque na Soberania" e Se- gurança Alimentar e Nutricional, a constru\xC3"...Agricultura urbana e periurbana: conceito multidimensional ...
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O (des) caminho ambiental: o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
O presente artigo busca demonstrar alguns retrocessos que foram recepcionados pelas leis ambientais brasileiras e utiliza como exemplo o Novo Código Florestal (Lei 12.651/15) e também o Projeto de Lei Nº 3.200/15 que objetiva a flexibilização da utilização de agrotóxicos em solo brasileiro. Diante dessa problemática, trará também sobre como os descaminhos em relação a essa matéria podem afetar de
... de 2020, 163 segundo o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). Por isso, é de ...Alimentar e Nutricional no Mundo. 171 . Após esse ....org.br/acoes/biodiversidade-e-soberania-alimentar/1. Acesso em: . 20 maio 2021. . 177 ... -
Produtor rural não pode ser inscrito em cadastro de proteção ao crédito
Opinião: Produtor rural não pode ter nome negativado
... incumbência organizar o abastecimento alimentar[1]. A competência do Estado em fomentar a ... direito social não bastasse para a agricultura merecer atenção especial do Estado, o que não ... favor que o potencial de assegurar a soberania nacional é notável, pois um Estado que se louva ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
...Na agricultura, o problema não se apresentava de molde a ... do exercício dos poderes inerentes à soberania estatal, só se pode divisar governo autoritário ... para garantia de Execução de pensão alimentar, na forma do artigo 475-Q do CPC, constitui ...
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A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
...: população, energia, agricultura, comércio interno e exterior, saúde, áreas ... sobre a limitação do exercício da soberania territorial dos Estados: o art. 3 da Convenção ... com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura ...
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Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... naturais desta parte do mundo e alimentar a ascensão do capitalismo como sistema global. . ...ços tecnológicos incorporados à agricultura elevaram a produtividade do setor, deduz-se que o ...ário alcance socioeconômico e de soberania nacional, cujos resultados podem ser traduzidos ... -
A Produção de Organismos Geneticamente Modificados (OGMS): Conflitos Socioambientais e os usos de Agrotóxicos
Analisa-se nesta pesquisa os conflitos socioambientais referentes aos organismos geneticamente modificados (OGMs), em consonância com o Projeto de Lei 6299/2002, sobre o uso de agrotóxicos. Com o avanço tecnológico, os agrotóxicos destinados à manipulação dos OGMs, podem acabar gerando riscos, danos à saúde da sociedade e ao meio ambiente. O Projeto de Lei 6299/2002 estabelece que além de...
... se instalam devido à pouca segurança alimentar que poderia ser desenvolvida com mais vigor pelos ... ficar coordenadas pelo Ministério da Agricultura.3. O Ministério da Agricultura também irá ... alimentos transgênicos, relacionada à soberania e segurança alimentar, suscitando questões ... -
A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... legítimos para promover a segurança alimentar, o plano interno ou internacional? . Vale ... erradicação da pobreza, fome zero e agricultura sustentável e saúde e bemestar (ONU, 2015). ..., necessariamente a perda do direito de soberania dos Estados em explorá-lo. . Cumpre observar ... -
Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
...ção alternativos em favor de uma agricultura sustentável. Aborda-se também os antagonismos ...ção, torna o atual modo de produção alimentar desprovido de um senso de equidade e ... Código Justiniano, de 534 dc) e da soberania. . No contexto do século XIV, quando o direito ... -
O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
..., manutenção das normas de segurança alimentar da União Europeia, contribuição à produção ... para os signatários da UNFCCC face à soberania de seus membros, tem servido como importante ... sua matriz energética, fortalecer a agricultura" de baixa emissão de carbono, promover novos padr\xC3"... -
A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... lado, na grécia, a terra servia para alimentar o homem. A propriedade pertencia à família, com ... e o aluguel da terra e sobre a agricultura foi o fenômeno de maior catástrofe no período. ... e traz as ideias de poder de comando e soberania: . O direito de gozar e dispor das coisas da ...