Social democracia
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 855-02.2012.5.04.0202) 28-02-2018
... relevantes, tais como o da proporcionalidade, o da justiça social, o da democracia e o da segurança. Ordem jurídica infraconstitucional e ...
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Resenha - SANTOS, Boaventura de Sousa A cruel pedagogia do vírus [recurso eletrônico]. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2020, 47p
O livro A Cruel Pedagogia do Vírus foi escrito pelo doutor em Sociologia do Direito pela Universidade Yale, professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison Boaventura de Sousa Santos, no ano de 2020. Publicou variados trabalhos, entre os quais: A crítica da razão indolente: contra o desperdício...
... São Paulo: Cortez, 2000; Reinventar a democracia. Lisboa: Gradiva, 1998; Pela Mão de Alice: o social e o político na ... -
Redes sociais e capital político: uma proposta téorico-metodológica para análise das organizações partidárias brasileiras
As questões que motivaram o desenvolvimento deste trabalho foram decorrentes do debate permanente acerca do significado dos partidos políticos na atualidade. Partiu-se da hipótese de que a dinâmica organizacional do partido político poderia ser explicada por meio da análise das relações entre os seus filiados, substancialmente dos vínculos estabelecidos com os líderes partidários, com vistas a...
... apresenta resultados referentes a um estudo de caso: o Partido da Social Democracia Brasileria no estado de São Paulo (PSDB-SP), período entre ... -
Decisão Monocrática N° 00405443620158070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-11-2023
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi APELAÇÃO CÍVEL (198) 0040544-36.2015.8.07.0001 APELANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS APELADO: PARTIDO PROGRESSISTA PP, PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL, DIRETORIO NACIONAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PSDB, DEMOCRATAS DEM, DIRETORIO...
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Decisão Monocrática N° 07188031820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-05-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0718803-18.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA AGRAVADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONÇA E...
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O Estado Social Democrático de Direito no Brasil e a assistência jurídica integral e gratuita - The Democratic Social State of Right in Brazil and the integral and free juridical attendance
O artigo versa sobre a importância da assistência jurídica integral e gratuita ao hipossuficiente, em nível constitucional, deduzindo que a garantia pétrea em questão é, no Brasil, base de sustentação do Estado Social Democrático de Direito, irradiando efeitos sobre vários princípios constitucionais, a saber: isonomia, dispositivo, devido processo legal, contraditório e ampla defesa. No mesmo...
... , para real implementação da garantia em apreço em favor da sociedade brasileira, a fim de que efetivamente possamos realizar a Democracia em nosso País ... Palavras-chave: Assistência jurídica integral e gratuita. Estado Social Democrático de Direito. Defensoria Pública ... -
Decisão Monocrática N° 07320824220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-10-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por FABIO NOVAIS MAGALHÃES contra decisão proferida pela Juíza de Direito da Décima Terceira Vara Cível de Brasília que, nos autos do Mandado de Segurança, Feito nº 0733391-95.2021.8.07.0001, impetrado pelo Agravante contra ato do Presidente da Comissão Eleitoral do PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, indeferiu o pleito de concessão de liminar....
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Decisão Monocrática Nº 4000685-32.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-01-2019
... Bueno Boaventura, Leandro Simões de Lima (Chapa 1) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), impetraram mandado de segurança contra ato ...
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Decisão Monocrática N° 07136109020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por LUAN BRUNO SANTIAGO DOS SANTOS e VITÓRIA ALAYNA SANTIAGO DOS SANTOS, em face à decisão da Quinta Vara Cível de Brasília, que indeferiu pedido de penhora de bens que guarneçam as sedes dos devedores, em cumprimento de sentença requerido em desfavor do PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA e MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. Requereu o ?recebimento
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Decisão Monocrática N° 07067143120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-03-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por VITÓRIA ALAYNA SANTIAGO DOS SANTOS e LUAN BRUNO SANTIAGO DOS SANTOS, em face à decisão da Quinta Vara Cível de Brasília, que indeferiu pedido de consulta ao sistema SREI em busca de ativos do devedor, em sede de execução por quantia certa, ajuizada em desfavor de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA e MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. Requereu o
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Acórdão Nº 0016472-34.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... ça, que implica diretamente no aprimoramento da cidadania e da democracia. Porém, este “encargo social” não deve ser impositivo, como no caso ...
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A (in)constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social
... Para tanto, discorre-se sobre a democracia, seu desenvolvimento histórico e conformações atuais. Em sequência, perpassa-se ao estudo do Decreto 8.243/2014 e aos respectivos mecanismos de ...
- 'Eu não serei prefeito por toda a vida', diz Costa
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A transformação da modernidade ea emergência do estado de segurança: Uma análise a partir da obra de Zymunt Bauman
Resumo: As transformações das últimas décadas têm produzido um processo de ruptura das principais referências do projeto político da modernidade. Esta ruptura ocorre tanto em relação aos vínculos políticos que fundamentam a idéia de comunidade como também no que se refere ao conjunto de avanços presentes nas principais garantias proporcionadas pelo Estado de Bem-Estar Social. O objetivo do...
... pressupostos, em especial os decorrentes das idéias socialistas ou social-democráticas. Esta incorporação transformou o Estado Constitucional em ... -
Cláusulas pétreas na constituição brasileira sua equivalência com a matéria constitucional na Justice as Fairness
O presente artigo trata da igualdade de liberdade característica de uma sociedade democrática, sob o desafio de compatibilizá-la com uma Constituição prolixa, como a brasileira. Sob tal problemática, o artigo explora os elementos basilares à Teoria da Justiça de Rawls, como ‘constituição, ‘posição original’, ‘pessoa’, ‘princípios basilares de justiça’ e ‘democracia’, para, em seguida, contrastá-lo
... a Rawls, o que assegura a igualdade de liberdades e a est abilidade social inerent es a um a dem ocracia est ável e bem ordenada ... PALAVRAS- ... -
Decisão Monocrática N° 07296181320198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0729618-13.2019.8.07.0001 RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA RECORRIDO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DESPACHO Ciente da decisão proferida pelo juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, Rio de Janeiro,
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Acórdão Nº 0012300-49.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-01-2023
... ça, que implica diretamente no aprimoramento da cidadania e da democracia. Porém, este “encargo social” não deve ser impositivo, como no caso ...
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Zona Franca
... Débora Thomé lança hoje o livro "O Bolsa Família e a social-democracia" (Editora FGV), baseado em sua dissertação de mestrado pelo ...
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Buraco mais embaixo
... éu da moeda única, a irresponsabilidade financeira de uma obsoleta social-democracia europeia, cujas práticas previdenciárias e trabalhistas ...
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Decisão monocrática nº 2016.02316324-71 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 05-07-2016
... AGRAVANTE: ... PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA ... CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE ALEGRE ...
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A perversidade da mundialização: um ensaio crítico à Reforma do Estado
Um dos aspectos centrais do reordenamento e expansão do capitalismo mundial diz respeito à reconfiguração do Estado capitalista, sobretudo nos países periféricos onde nem mesmo a social democracia pode consolidar-se. Isto pressupõe o agravamento das questões sociais em que populações inteiras perdem progressivamente o espaço de direito e de cidadania e as diversas faces da violência ganham proporç
... capitalista, sobretudo nos países periféricos onde nem mesmo a social democracia pode consolidar-se. Isto pressupõe o agravamento das questões ... -
Decisão Monocrática N° 07070543020218070014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-04-2022
Trata-se de Recurso Inominado interposto por PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA. Nos termos do Enunciado 80, do FONAJE: ?O recurso inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a COMPLEMENTAÇÃO intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995)?. No caso, a parte ré interpôs o...
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... 1 Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Instituto de Estudos ... de classes, que reatualiza a disjuntiva entre capitalismo e democracia, na submissão aos interesses imperialistas ... Palavras-chaves: ... -
Cidadania e participação das mulheres: um direito individual ou social?
Embora a Constituição Brasileira de 1988 tenha avançado no sentido de uma igualdade de fato entre homens e mulheres, ao prever mecanismos para a correção da desigualdade histórica entre os sexos, a cidadania das mulheres ainda não é exercitada plenamente no Brasil. Isso pode ser verificado no mercado de trabalho e na política, em que as mulheres ainda se encontram em posição subalterna. Dois...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 3, p. 182-199, set/dez, de 2018 ... PATRICIA TUMA MARTINS BERTOLIN / MONICA SAPUCAIA MACHADO 184 ... sociedade e ... -
Reforma da lei de recuperação judicial
... novel legislação é capaz de proporcionar um cenário social mais eficiente, corrigindo aquele posto de maneira inconsequente pelo ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 3, p. 44-60, set./dez., de 2021 ... EWERTON ...