Sociedades agrícolas
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... mantidas pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou ... ção de políticas agroambientais e da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do Brasil ...
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Decreto nº 50.171-A de 28/01/1961. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 5.739, DE 29 DE MAIO DE 1940 E MODIFICADO PELO DECRETO 49.353, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1960.
... “Art. 27. A classificação dos produtos agrícolas e pecuários e das matérias-primas, seus subprodutos e resíduos de valor ... e) por Sociedades Cooperativas agrícolas e pecuárias, mediante convênio assinado pelo ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... , cidadãos de segunda classe, com hierarquização das sociedades e estabelecimento de privilégios para certos grupos 298 ... O ... Isso ficará claro quando se tratar dos centros agrícolas, conquanto seja importante sinalizar que as proporções da ...
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Decisão Monocrática nº 2009.04.00.010760-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 13 de Enero de 2011
... de agravo de instrumento interposto por RME ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADES EDUCACIONAIS LTDA. contra decisão proferida nos autos da execução ... 2) - Atividades agrícolas e pastoris, tais como a criação de bovinos, ovinos, eqüinos, suínos e ...
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Acórdão Nº 5014459-78.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-02-2021
... MORSELI FUZARO AGRAVADO: CLIMA FLEX EQUIPAMENTOS AVÍCOLAS E AGRICOLAS LTDA ... RELATÓRIO ... A responsabilização de sócios e/ou de outras sociedades empresárias é uma excepcionalidade, que só pode ocorrer nos casos ...
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Acordao N° 1254547 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Apelação. Civil. Cédula de crédito rural hipotecária. Alongamento da dívida. Lei n. 12. 409/2011 e resolução bacen n. 4. 545/2016. Direito subjetivo do produtor rural. Súmula n. 298 do stj. Atividade pecuária. Estiagem prolongada. Crise econômica. Dificuldade. Comercialização de produtos. Prejuízo com a atividade. Revelia. Presunção de veracidade. Comprovação dos fatos. Prorrogação por dez anos...
... déficit pluviométrico nas regiões agrícolas do Estado do Tocantins, devidamente declarado pelo ... Governador no ... sociedades empresariais, cooperativas, empresários individuais e pessoas físicas ou ... -
Decisão Monocrática nº 2009.04.00.010761-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 13 de Enero de 2011
... RME Representações Comerciais Ltda./RME Administração de Sociedades Educacionais Ltda; ... b) a quebra de sigilos bancário e fiscal de Ruben ... 2) - Atividades agrícolas e pastoris, tais como a criação de bovinos, ovinos, eqüinos, suínos e ...
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Origem do direito do trabalho
... modificação que haviam experimentado desde a origem das sociedades. Duas máquinas, imortais desde então, a máquina a vapor e a máquina de ... ] Na Grécia havia fábricas de lautas, de facas, de ferramentas agrícolas e de móveis onde o operariado era todo composto de escravos. Em Roma os ...
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Direito Empresarial
... órgãos de registro, dos atos constitutivos de empresários, de sociedades empresárias e de demais equiparados que se enquadrarem como microempresa ... ção caso haja inadimplemento dos adquirentes de produtos agrícolas, vendidos mediante emissão de títulos de crédito ... (B) companhia ...
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Poder Executivo
... múltiplos, ... investimento ... desenvolvimento ... Sociedades ... imobiliário ... Associações ... empréstimo ... Companhias ...
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Sentença nº 1001112-55.2022.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... ; beneficiamento, venda, importação e exportação de produtos agrícolas e industriais; e participação em outras sociedades como sócia ou ...
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A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
Esta pesquisa busca demonstrar que a capacidade para uma nova comunidade e uma nova mulher passa pela rejeição de tradições que replicam o velho paradigma da estratificação da mulher. As sociedades atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -
... Além do mais, a desigualdade das mulheres “tendeu a aumentar com o passar do tempo, à medida que as civilizações agrícolas se tornavam mais bem-sucedidas” (2013, p. 33) ... E pode-se dizer que há um novo contrato após as transformações políticosociais do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... mantidas pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou ... a programas de agricultura familiar, e da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do Brasil ...
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... de Segurança do Trabalho, além das atividades dos Técnicos Agrícolas e Técnicos em Agropecuária e das várias modalidades de Técnicos ... êmica diz respeito aos profissionais liberais que constituem sociedades para desenvolver os seus trabalhos. Seriam eles tratados como ...
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Cruzeiro do Sul
... ções de moradores, sociedades agrícolas, associações agro-extrati- ... vistas, assentados da reforma ...
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Cerâmica de 20 mil anos achada na China
... saber mais sobre o desenvolvimento que levou ao surgimento de sociedades agrícolas sedentárias ... Segundo Shelach, a falta de conexão entre ...
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Cerâmica de 20 mil anos achada na China
... saber mais sobre o desenvolvimento que levou ao surgimento de sociedades agrícolas sedentárias ... Segundo Shelach, a falta de conexão entre ...
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Maturity analysis of succession processes in family businesses/ Analise de maturidade de processos sucessorios em empresas Familiares/Analisis de madurez dep rocesos de sucesion en empresas familiares.
... Empresas familiares podem ser observadas desde a origem das sociedades agricolas preindustrializadas, que formaram o nucleo central da primeira ...
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... Conforme pontua Acserald (2004a, p. 08), as sociedades modernas são marcadas por distintos projetos de uso e significação de ... produtos agrícolas" e aos restos de culturas, de forma a garantir menor ... emissão de res\xC3" ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... 11 - direitos de associação e de união dos trabalhadores agrícolas; n. 12 - indenização por acidentes no trabalho na agricultura; n. 14 - ... Tais sociedades só se constituem por escrito, lançado no registro civil e reger-se-ão ...
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Decisão Monocrática nº 50033464020228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 19-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - AFPERGS. CONTRATO SUI GENERIS. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO ACERCA DE CONTRATO DE SEGURO. COMPETÊNCIA INTERNA. NÃO SE TRATANDO DE CONTRATO SECURITÁRIO, UMA VEZ QUE O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES NÃO SEGUE AS...
... 24 do Decreto-lei n.º 73/66 há a definição de que apenas sociedades anônimas ou cooperativas podem atuar no seguro privado, sendo que esta ltima operará unicamente em seguros agrícolas, de saúde e de acidente do trabalho. 4) Assim, no presente feito, ... -
Direito Constitucional
... e de comércio exterior, concederam autorização para que sociedades empresárias pudessem importar pneus usados ... Diante disso, o ... da palha de cana-de-açúcar e o uso do fogo em atividades agrícolas. Tal diploma legal foi, então, impugnado pelo sindicato patronal ...
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A Convivência Intergeracional no Trabalho Rural em Sociedades Camponesas: Desafios para a Legitimidade de Políticas Públicas de Erradicação ao Trabalho Infantil
Em sociedades camponesas, a estrutura das chamadas famílias extensas sempre foi compatível com a necessidade de mão-de-obra para a lavoura de aprovisionamento. Nesse tipo de família, é comum contar-se com a convivência de até quatro gerações. Para enfrentar o presente e o futuro, agricultores camponeses recorrem ao passado e saberes tradicionais, transmissíveis aos filhos e filhas. O campesinato,
... Além do mais, modificações recentes nos sistemas produtivos agrícolas e pecuários, pela modernização dos processos produtivos dos sistemas agro-industriais, inserção das empresas produtoras e exportadoras de ... -
Introdução
... 11 — direitos de associação e de união dos trabalhadores agrícolas"; n. 12 — indenização por acidentes no trabalho na agricultura; n. 14 \xE2\x80" ... Tais sociedades só se constituem por escrito, lançado no registro civil e reger-se-ão ...