sociedades coligadas conceito
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Acórdão nº 2010/0206509-7 de T4 - QUARTA TURMA
... SOCIEDADE LIMITADA. PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADES AS QUAIS INTEGRAM COMO SÓCIAS MAJORITÁRIAS O ... EM VIRTUDE DAS RELAÇÕES JURÍDICAS COLIGADAS. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. MANUTENÇÃO DA ... -se necessário, ainda, o exame quanto ao conceito de documento comum, para que se avalie acerca da ...
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Acórdão nº REsp 1223733 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... SOCIEDADE LIMITADA. PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADES AS QUAIS INTEGRAM COMO SÓCIAS MAJORITÁRIAS O ... EM VIRTUDE DAS RELAÇÕES JURÍDICAS COLIGADAS. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. MANUTENÇÃO DA ... -se necessário, ainda, o exame quanto ao conceito de documento comum, para que se avalie acerca da ...
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Da improbidade e suas congêneres
... Tal conceito pressupõe a presença de três requisitos ... autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista ... Posteriormente, o Ato ... sociedades controladoras, controladas, coligadas ou, no âmbito do respectivo contrato, as ...
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Recuperação judicial. Consolidação processual e substancial
... II.7 – Grupos de sociedades. II.8 – Litisconsórcio ativo. II.9 – Juízo ... 1: Qual é a interpretação dada ao conceito de “principal estabelecimento do devedor” ... dos Capítulos XX (Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas) e XXI (Grupo de ...
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(NOVA) Tendência Empresarial: A Holding Familiar
O ambiente dos negócios está propício ao surgimento de determinados acontecimentos, tendências e o conhecido “modismo”, que se muito utilizados, passam a se tornar regra para os grandes gestores. O presente trabalho trata de uma tendência, nova para alguns e conhecida para outros, uma inovação jurídica que utiliza métodos lícitos e assertivos com a finalidade de reduzir custos e proteger os bens...
... para designar pessoas jurídicas (sociedades) que atuam como titulares de bens e direitos, o ... 243, § 2º, aborda as sociedades coligadas, controladas e controladoras, que nada mais é ... 11. ed. Ver. Atual. Conceito Editorial, 2008, Millennium, Florianópolis ... -
Do conceito de 'partes relacionadas' no setor elétrico e primeiras impressões sobre a resolução em debate na audiência pública ANEEL nº 029/2018
... ão será examinada a admissibilidade do controle de atos entre sociedades com controlador indireto em comum. Isso porque, essa matéria exigiria ... outorgados e seus controladores ou sociedades controladas e coligadas por estes é regido pela Lei Federal nº 9.427/1996. A referida lei ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... árias de serviços públicos, sociedades de economia mista e fundações instituídas ... dispositivos impugnados atendem ao conceito amplo de cidadania e de pluralismo ... em bancos oficiais, estarem coligadas com empresas concessionárias de ...
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Licitações
... 1. É o conceito de José dos Santos Carvalho Filho, Manual de ... nos casos de participação de sociedades cooperativas; ... b) estabeleçam preferências ... coligadas, nos termos da Lei 6.404, de 15 de dezembro de ...
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Das Pessoas Jurídicas Compreendidas no Conceito de Partes Relacionadas no Âmbito do Direito Regulatório do Setor Elétrico
... ǡ a Agência Nacional de Energia Elétrica ȏANEELȐȌǡ de sociedades de economia mista e autarquias vinculadas a um mesmo ente federado no ... e seus controladoresǡ suas sociedades controladas ou coligadas e outras ... ʹ Decreto Federal n͑ ʹͶǤͶ͵Ȁ͵ͶǤ ... ͵ ...
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LEI Nº 14.134, DE 8 DE ABRIL DE 2021
... industriais de empresas controladas e coligadas; V - autoprodutor: agente explorador e produtor ... § 6º As empresas públicas e as sociedades de economia mista, suas subsidiárias ou ... o gás regularmente, enquadrado nesse conceito o consumo comprovado dos fornecedores em suas ...
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Direito societário. A responsabilidade por dívidas de sociedades integrantes de um mesmo grupo de fato
... II – O Parecer. II.1 – Grupo econômico: um conceito em formação. II.2 – Grupo econômico na legislação societária ... de 2002, as regras constantes dos Capítulos XX ( Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas ) e XXI ( Grupo de Sociedades ) da Lei nº ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... identifica que “o grande problema do conceito de contrato nos dias atuais reside na ... das disposições contratuais coligadas. 218 215 ... BOBBIO, 1997, p. 48 ... 216 ... A primeira com os grupos de sociedades, onde também existe a transpessoalidade do ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 108 ... CAPÍTULO III - Das Sociedades de Reduzida Receita ... ágrafo único - No caso de entidades coligadas ou controladas de que trata o artigo 384, ... b) definir o conceito de produto manufaturado para efeito dos ...
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A consolidação substancial
... os responsáveis pela condução das sociedades zelem para que a independência jurídica entre ... ções legislativas de 1984 definem o conceito" de “core proceedings” (“processos nucleares\xE2" ... e controladas ou entre as empresas coligadas, relativamente aos empréstimos tomados; e (7) a ...
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Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
... 15 ... O conceito de “matéria” é examinado de modo imemorial ... dos titulos de companhias ou sociedades anonymas ... 2.000:000$000 ... apenas em relação às empresas coligadas, porquanto as empresas nacionais controladoras ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Em conceito já reproduzido aqui e que novamente é ... ; seguiu seu curso ascendente nas sociedades de ajuda mútua e impôs a presença do Estado ... empregador, podendo abranger empresas coligadas, controladas ou subsidiárias, e por membros de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... técnico, não se poderia enquadrar no conceito de “Consolidação”, todavia não se poderia ... primeiros, encontram-se os grupos de sociedades, também chamados konzerns , os consórcios, os ... e, ainda, trabalhar em outras áreas, coligadas ao tema risco. Estima-se que haja no mundo, cerca ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... conceito de despesas também foi dado pelo legislador, ... específicas, e se empresários ou sociedades empresárias, as Microempresas e as Empresas de ... coligadas ...
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Licitações
... 20.1.1 Definição ... O conceito de licitação equivale a uma categoria de ... , estaduais e municipais, incluindo as sociedades de economia mistas, as empresas públicas e as ... ) empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si na mesma licitação; (vi) ...
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Sociedade anônima
... isso, em regra, optarão as grandes sociedades pelo tipo Sociedade Anônima, na medida em que ... conceito desse instituto previsto no art. 887, do Código ... recebendo da companhia e de sociedades coligadas, controladas ou do mesmo grupo; ...
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... E, a partir desse conceito", é possível determinar critérios de identifica\xC3" ... sociedades em conta de participação, as empresas ... comentários acerca da tributação das coligadas e controladoras domiciliadas no Brasil, pelos ...
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O consórcio do Direito Empresarial e do Direito Administrativo
... Nestes, as sociedades “mantêm, entre si, laços ... -‐se como sociedades coligadas, controladoras e controladas, ... 6.404/76 traz o conceito das sociedades coligadas e ...
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Regime societário das empresas públicas e sociedades de economia mista
... , não há outra interpretação senão a de que deve prevalecer o conceito legal, que admite igualmente o controle por entidade da administração ... de interesse entre sociedade controladora e controlada e entre coligadas, no exercício do voto em assembleias gerais e reuniões sociais” ...
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Critério temporal e análise de casos concretos
... auferidos por empresas controladas ou coligadas no exterior - inconstitucionalidade do art. 74 da ... a mensagem constitucional sobre o conceito de “transmissão” e, por consequência, os ... ão da disponibilização dos lucros de sociedades estrangeiras para o momento da sua apuração se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... organização criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo ... ão a Petrobrás, suas subsidiárias e coligadas, no Brasil e no exterior emitidos desde janeiro ... , funções, empresas públicas e sociedades de economia mista) e também das empresas ...