sociedades coligadas conceito
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Imunidade
ImUNIDADE ... 2.1 CONCEITO DE IMUNIDADE ... A doutrina tradicional ... de sua natureza jurídica, seja porque coligadas a determinados fatos, bens ou situações. 11 6 ... urbana das empresas públicas e das sociedades de economia mista é inquestionável. A imunidade ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho ... Tais sociedades só se constituem por escrito, lançado no ... § 4º. As sociedades coligadas" só responderão por culpa. § 5º. Também poder\xC3" ...
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Anotaçôes sobre fundos exclusivos
... políticas de gestão financeira das sociedades bem como dos patrimônios das pessoas físicas ... a investimentos em controladas, coligadas e assemelhadas, no que tange às Demonstrações ... investida deve se nortear, também, pelo conceito de negócio, como adotado no CPC 15 (R1) que se ...
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Introdução
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho ... Tais sociedades só se constituem por escrito, lançado no ... § 4º. As sociedades coligadas" só responderão por culpa. § 5º. Também poder\xC3" ...
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Bibliografia
... Anotações à Lei das Sociedades Anônimas. Atlas, 1977 ... ARAGÃO, Paulo ... Revista da CVM – “Ampliação do Conceito de Valor Mobiliário no Direito Brasileiro”, n ... 278. “Sociedades Coligadas ...
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Parte geral, empresário e sociedades
... (d) O conceito de sociedade implica o exercício de atividade econômica, embora nem toda ... 1.100 do Código Civil, que trata de sociedade coligadas. "Art. 1.100. É de simples participação a sociedade de cujo capital ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... ” como elemento de interpretação do conceito de “crédito existente” na recuperação ... limitada dos sócios nas sociedades empresárias, um dos pilares do direito ... , ex-administradores, empresas coligadas, controladas, controladoras ou consorciadas ou ...
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O controle empresarial externo como mecanismo de organização empresarial
... de exercício de poder no âmbito das sociedades empresárias paulatinamente transformaram-se em ... fim, é preciso construir as bases do conceito dogmático de controle externo para que, ... dispor sobre sociedades controladas e coligadas (igualmente com certa ambiguidade com relação ...
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Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... sociedades cooperativas ... d) definição de tratamento ... recebendo da companhia e de sociedades coligadas, controladas ou do mesmo grupo; ... d) as ... § 6º, da Lei 9.307/1996, corresponde ao conceito específicode "sigilo profissional" (que não é ...
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Efeitos da falência de sociedade brasileira controlada por sociedade estrangeira
... ão do processo de falência entre sociedades. II.I.d. Extensão dos efeitos da falência às ... conceito que, por ser de difícil caracterização, foi ... EXTENSÃO DOS SEUS EFEITOS ÀS EMPRESAS COLIGADAS – TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE ...
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Contratos no Setor Elétrico, Partes Relacionadas e Conflitos de Interesses
... Ǧse de negócios jurídicos entre sociedades inteǦ grantes do mesmo grupo econômicoǡ ou que ... ͳ Sobre o conceito de monopólio naturalǡ conϐiraǦse Ben WǤ FǤ ... ǡ suas sociedades controladas ou coligadas e outras socieǦ dades controladas ou coligadas ...
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O código civil de 2002 e a responsabilidade dos sócios e administradores
... 10.3 Conceito e nascimento da personalidade jurídica das ... da de seus sócios e acionistas, as sociedades atuam e assumem responsabilidades em seu nome, ... , comandita por ações, cooperativa e coligadas. Analisaremos abaixo somente os dispositivos ...
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Acordao N° 1420336 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2022
Processo civil. Fase de cumprimento de sentença. Decisão de deferimento da desconsideração da personalidade jurídica de empresa que não teria integrado a fase de conhecimento da lide, sob o fundamento da existência de conglomerado econômico. Contrato de correspondente cambiário. União alternativa corretora de câmbio ltda: instituição autorizada a operar câmbio de moedas estrangeiras, a par de ser
... Apesar de não haver ... conceito jurídico fechado na legislação acerca de ... da personalidade jurídica de todas as sociedades que o integram (CNPJ), pois, ... consoante já ... pertencentes aos sócios e às empresas coligadas, que, ademais, ... encontra respaldo no ... -
Elisão tributária
... Fato gerador, no conceito pacífico da doutrina, consagrado entre nós pela ... 67, inciso XI): ... I – em sociedades controladas; e ... II – em sociedades ... § 1º São coligadas as sociedades quando uma participa, com dez por ...
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Direito Empresarial
... atos constitutivos de empresários, de sociedades empresárias e de demais equiparados que se ... operações realizadas entre sociedades coligadas ... Comentário: A: incorreta. O conselho de ... a alternativa que corresponde ao conceito de título de crédito disposto no artigo 887 do ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... 3.1 Definição do conceito de seguro ... O que é “seguro”? Os ... (SUSEP), (iii) Resseguradores, (iv) Sociedades autorizadas a operar em seguros privados e (v) ... ão da disponibilidade sobre lucros de coligadas e controladas no exterior). Revista Dialética ...
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Tributação dos lucros das controladas e coligadas estrangeiras do setor de O&G - controvérsias acerca do alcance do novo regime jurídico instituído pela Lei nº 12.973/2014
... diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Vice-presidente da Câmara Britânica do Rio de ... 43 do CTN o condão de alterar a definição do conceito de fato gerador do imposto de renda trazida pelo caput. 26 Não obstante ...
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Direito do Consumidor
... 1. CONCEITO DE CONSUMIDOR E RELAÇÃO DE CONSUMO 1 ... O CDC admite a responsabilização de sociedades que, embora associadas a outras, conservem a ... 28, § 4º, CDC, as sociedades coligadas só responderão por culpa; B: incorreta, o ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... Portanto, o conceito mineiro de bem intermediário se fez mais ... no direito pátrio por meio da Lei de Sociedades por Ações. 787 Confira-se: ... Art. 178. No ... ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou ...
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Grupo Econômico e Responsabilidade Tributária
... ária traz duas hipóteses, somente: as coligadas e as controladas. o que há é uma construção ... Portanto, inicio com vocês com esse conceito de grupo econômico, que é um conceito ... que grupo econômico é o conjunto de sociedades empresárias que atuam em sincronia. É ...
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Os diversos tipos de responsabilidade
... , filosoficamente, a abolição total do conceito de culpa vai dar num resultado antis-social e ... sociedades que se associam a outras, mas que conservam a ... em que o CDC prevê que as sociedades coligadas só responderão por culpa (CDC, art. 28, § 4 o ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... A criação das sociedades personificadas surge no Direito Moderno para ... ões; sociedade cooperativa e sociedades coligadas) ... Algumas dessas espécies impõem ... 67 ... No conceito de Troster e Mochón, “desenvolvimento é o ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... sentido aponta Pedro Gonçalves que, no conceito “clássico” de concessão, a expressão por ... ários até 5% (cinco por cento) das sociedades; (iii) a obrigatorie-dade de que os operadores ... como suas controladoras, controladas e coligadas, ou as controladas e coligadas das controladoras ...
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Decisões Monocráticas nº 1191424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2019
... AUFERIDOS POR EMPRESAS CONTROLADAS OU COLIGADAS SEDIADAS NO EXTERIOR ... REPERCUSSÃO GERAL ... ALEGADA VIOLAÇÃO DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE RENDA (ART. 143, III DA ... Patrimonial MEP, previsto na Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/1976, art. 248); 1.3 ...
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Decisão da Presidência nº 1191424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2019
... AUFERIDOS POR EMPRESAS CONTROLADAS OU COLIGADAS SEDIADAS NO EXTERIOR ... REPERCUSSÃO GERAL ... ALEGADA VIOLAÇÃO DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE RENDA (ART. 143, III DA ... Patrimonial MEP, previsto na Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/1976, art. 248); 1.3 ...