software livre
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e da agroindústria, com ênfase no fomento à pesquisa, ao software" público, ao software livre, à capacitação científica e tecnológica, \xC3" ...
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DECRETO Nº 2412, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997. Institui o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial Sob Controle Informatizado - Recof.
... da empresa, mediante processo informatizado, com base em software desenvolvido pelo beneficiário, que possibilite a interligação com os ... Parágrafo único. O beneficiário do regime deverá assegurar o livre acesso da Secretaria da Receita Federal à base informatizada de que trata ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Análise comparativa para identificação de plágio de software
... ção, com ênfase em Gestão de T.I., atuando principalmente nos seguintes temas: Computação Forense, Desenvolvimento de Sistemas, Software Livre e Startups ... email: igorayeb@gmail.com ... @Introdução ... As organizações vem buscando ao longo nos anos a automação processos segundo ...
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Por que criar uma licença pública?
... Justificam sua decisão afirmando que a cultura deve ser livre para ser compartilhada, e que a lei de direitos autorais não se encontra ... um breve apanhado histórico sobre a ideia de copyleft e a de software livre ... 54 FGV de Bolso ... Enquanto o direito autoral é visto ...
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A tutela autoral do software
Analisar a proteção jurídica do software, partindo de um enfoque histórico do direito autoral, bem como compreender o software como um conjunto ordenado de instruções técnicas que cresceu em importância e atingiu níveis de complexidade não previstos, gerando diversos problemas não abordados satisfatoriamente pelos dois ramos do direito intelectual: o direito autoral e o direito de propriedade...
... , com a Lex Fabia de Plarigriis , Século II d.C., que utilizava a palavra plágio ( plagium, plagiarius ) para o crime de sequestrar um homem livre e torná-lo escravo, praticando comércio pela venda ou apenas usando. Tal palavra começou a ser usada também para obras 14 , sendo punido ... -
Boletim, BOLETIM Nº 119/2022 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efei
... Participar do "19º Congresso Latino-americano de Software Livre e Tecnologias Abertas - ... LATINOWARE 2022", em Foz do Iguaçu - ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 185, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a política de utilização do Ambien
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Constitutional fragments , cit., p. 73, tradução livre. No original: “ New constitutional subjects have emerged in the course ... particular phenomena – say, a cable television station or a software company – within the context of the functioning of an entire ...
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Geoprocessamento na Copel - geração e transmissão
... Na época, a plataforma de geoprocessamento da Copel era o software Vision, no ambiente Unix. A implantação desta primeira ferramenta foi ... A Copel também teve experiência com software livre para geoprocessamento. Em 2008, desenvolveu o aplicativo GBA (Gestão de ...
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... da República proferiu um discurso no Fórum Internacional do Software Livre. Essa fala mudou o cenário político ao demarcar o apoio do Governo ... -
Decisão da Presidência nº 167912 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2019
... -0, agencia 2981, da Caixa Econômica Federal, em nome da Funcer Software Livre (CNPJ n° 03.652.447/0001-33), para a conta n° 022.872-1, agência ...
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Decisões Monocráticas nº 167912 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2019
... -0, agencia 2981, da Caixa Econômica Federal, em nome da Funcer Software Livre (CNPJ n° 03.652.447/0001-33), para a conta n° 022.872-1, agência ...
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Política nacional define gestão documental e da memória do Poder Judiciário
Política nacional define gestão documental e da memória do Judiciário
... software livre, gratuito e de código aberto, projetado para manter os dados em ... -
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento: função social e tutela da confiança / Legal aspects of sharing economy: social function of property and the protection of trust
A partir de algumas características essenciais da chamada economia do compartilhamento, o artigo busca traçar algumas considerações jurídicas sobre o seu desenvolvimento, buscando na principiologia constitucional e contatual elementos que reforçam aspectos positivos desse fenômeno. Destaque é dado ao princípio da função social dos bens, e em especial àquela relativa aos bens móveis, e ao...
... Nas últimas décadas, iniciativas como o desenvolvimento de software livre têm liderado o discurso sobre a lógica do compartilhamento ... -
O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... sociedade de que o crescimento econômico repousa na competição da livre iniciativa privada, bem como no sucesso de comprar tudo no mercado mais ... da vida econômica e social estará conectado via sensores e software à chamada plataforma IdC 64 ... Os ... eletrodomésticos, por exemplo, ...
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Acordao N° 1415240 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Consumidor, civil e processo civil. Apelação. Ação de rescisão de contrato e devolução de valores. Cerceamento de defesa. Rejeitado. Evidências de fraude. Pirâmide financeira. Negócio jurídico nulo. Objeto ilícito. Retorno ao status quo ante. Honorários advocatícios. Matéria de ordem pública. Revisão de ofício. Fixação por equidade. Recurso não provido. 1. Apelação interposta contra sentença que,
... automatizadas, efetivadas por “um Software (robô) denominado INVESTMATICPRO”, as quais seriam ... executadas em nta de corretora de livre escolha e vinculada ao nome do investidor, situação que ... ... -
Acórdãos nº 2274960-45.2019.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 2 de Junio de 2020
... afastar a obrigação da agravante de atualizar o software utilizado pela agravada - Decisão liminar proferida com base no inciso I do artigo 1.019 do CPC Livre convicção motivada do Relator Decisão mantida - Recurso ...
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O software e a sua exploração econômica
... 111 111. Tradução livre do seguinte texto: “Electronic commerce, based on the electronic processing and transmission of data, encompasses many diverse activities including ...
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Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... são desenvolvidas por humanos estão sendo auto-matizadas por software (SUSSKIND, 2015). Em alguns casos, carreiras inteiras e tradicionais, como ... no inciso XIII do artigo 5º da Constituição Federal, “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as ...
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Informativo, ERRATA da publicação do dia 29/11/2022, PI N° 140-22: (...) Onde lê-se: "Valor global estimado: R$ 9
... informática, de comunicação de dados, de software, de infraestrutura de redes e de fibra óptica; f) Serviço de Correio, ... Este aplicativo é baseado em ... software livre, com interface WEB, acessado via rede de comunicação, mantido e operado ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Direito, tecnologia e ideologia
... minuciosamente projetados a permitir que a informação flua de modo livre e sem ruídos, tendo por objetivo viabilizar o caminho mais eficiente ... software Linux e tudo aquilo que ele representa, principalmente no campo do ...
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Aspectos de inovação na implantação de um centro de digitalização e gestão de dados da pesquisa
... O ecossistema opera em um mundo aberto, com o enfoque na livre troca do conhecimento. Usa padrões abertos com o intuito de disseminar ... O ecossistema também é rico na produção, uso e reuso de software livre. Softwares livres são usados para verificar e validar formatos e ...
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Office
... Enquanto o primeiro é um software proprietário, o segundo é um projeto Open Source, ou seja, pode ser ... (Soldado – PM/SE – IBFC – 2018) O software livre que é compatível com os formatos do Microsoft Office 2003/2007/2010 ...