super simples tabela
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... , o que, por óbvio, vai muito além da simples letra do dispositivo examinado, exigindo, ... na seara da tributação, a exemplo da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ... somente pode ser exigido para manter super-rodovias ou autoestradas com pistas duplas, bem ...
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Sobre a necessidade de maior tributação de heranças e doações no Brasil
... 15 Receita Federal do Brasil. Tabela Progressiva para o cálculo anual do Imposto ... lucros; benefícios, conforme o caso, do Simples Nacional), porém com evidente perda de direitos ... à sociedade humana, levaria à criação do super homem e, consequentemente, levando à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001418-25.2015.5.07.0002), 2018-09-27
... atingimento de metas pessoais denominado 'Super Ranking', igualmente calculado como um ... A tabela relacionada é demais genérica, motivo pelo ... -se, pois, de requisitos concomitantes: o simples fato de o funcionário receber gratificação de ...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... emanação do selbsthulfe , um simples reconhecimento legal das faculdades e ... realidade, trata-se (a Lei Sálica) duma tabela de composições: a compositio (ou Wergeld 47 ... , id est per pugnam, crimen ipsum de super se, si potuerit, eicere. Et si ei provatum ...
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Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
... meio da utilização de dados contidos em tabela de referência formalmente aprovada por órgãos ... injusta exclusão de concorrenteǡ pelo simples" fato de nunca ter sido contratado pela estatalǤ \xC3" ... fatos super- ... venientes ... alegados pelo contratado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001002-03.2014.5.06.0008), 19-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REVISTA DE BOLSA. PROCEDIMENTO REALIZADO NA PRESENÇA DE TERCEIROS. EXPOSIÇÃO DIÁRIA DE OBJETOS ÍNTIMOS DA EMPREGADA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existência corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em...
... Além disso existia a comissões da tabela dizer: ... c) PREMIAÇÃO TABELA DIZER (paga ... d) SUPER META (paga por fora do contra-cheque, depositada ... habitualidade, no aviso prévio, férias simples e proporcionais acrescidas de 1/3, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000547-44.2019.5.07.0005), 2020-02-19
... RECLAMADO: PARANGABA POINT SUPER LANCHES LTDA - ME ... FundamentaçãoRELATÓRIO ... Juros de mora, de forma simples, nos moldes do art. 883 da CLT ... Correção ... Os índices serão os disponibilizados em tabela nacionalmente aplicada pelo TST no momento da ...
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Acordão da Segunda Seção, 28-04-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIALREPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA (CPC, ART. 927). AÇÃO CIVIL PÚBLICA.CADERNETAS DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. AÇÃO PROPOSTA PORASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (IDEC) EM FACE DE INSTITUIÇÃOFINANCEIRA SUCEDIDA POR OUTRA. DISTINÇÃO ENTRE AS RAZÕES DE DECIDIR(DISTINGUISHING) DO CASO EM EXAME E AQUELAS CONSIDERADAS NASHIPÓTESES JULGADAS...
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Relator avalia reduzir isenção de r$ 20 mil para r$ 2,5 mil na taxação de dividendos
... micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. Caso a proposta seja aprovada sem ... , por exemplo " explica Takano.20 MIL SUPER-RICOSO professor afirma que profissionais ... aos termos da proposta, como a correo da tabela do IR. "Certamente 20 mil brasileiros super-ricos ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... de sessenta por cento da indenização simples ou em dobro, conforme o caso ... PARÁGRAFO ... os efeitos da suspensão a liminares super-venientes, mediante simples aditamento do pedido ... á sujeita ao pagamento da taxa prevista na Tabela de que trata o artigo 130 ... Vide art. 18, § ...
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Questoes de Ordem nº 913 de 2ª Turma, 17 de Noviembre de 2015
... 7. O simples fato de ser governador à época em que a ... dois acusados obtiveram com o contrato super faturado. Deveras, apenas 3 meses após a data ... Vejamos uma tabela explicativa das doações eleitorais feitas ...
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Negócios de comida e trajetórias de imigrantes brasileiros no Oeste da Austrália: adaptação de receitas, jornada dupla e muita determinação
O artigo se propõe a investigar, por meio da análise de trajetórias de sete empreendedores imigrantes brasileiros no Oeste da Austrália, como se deu o processo empreendedor de negócios de comida. Por meio de entrevistas em profundidade e análise documental, os autores oferecem subsídios sobre os recentes fluxos de brasileiros para o Oeste da Austrália, um fenômeno recente e pouco coberto pela...
... e dos empreendedores é apresentado na tabela 1. Destaca-se que todos chegaram na Austrália ... A gente cobrou super barato pra época […] até hoje ele é nosso ... A gente não sabia que um simples outdoor na frente do restaurante faria uma ... -
Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... Tabela I. 8 Alguns indicadores econômicos: 1988-1994 ... da criação do que passou a ser chamado de Super-Receita, em 2007, quando a Lei n. 11.457, de 16 ... enquadramento no regime tributário do Simples Nacional e do aumento, de R$ 36 para R$ 50 mil, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0112800-21.1995.5.06.0012 (01128-1995-012-06-00-8)), 22-06-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. NULIDADE DA PERÍCIA. PRECLUSÃO. O vício de nulidade, por ser absoluta, é, de fato, matéria de ordem pública, e, sendo assim, pode ser suscitada em qualquer momento e grau de jurisdição. Entretanto, ao contrário do que entende a agravante, esse tipo de nulidade, para a parte, deve ser arguída na primeira oportunidade que ela tenha para se manifestar nos autos, sob pena de...
... , e n ã o s ã o apuradas somente por simples c á lculos aritm é ticos, sendo necess á ria ... at é 31/07/2014 atrav é s da "Tabela Ú nica Para Atualiza ç ã o de d é bitos ... de Contribui ç õ es criado a partir do super á vit acumulado pelos investimentos do plano ... -
Supersimples vai multiplicar o número de escritórios de advocacia, diz OAB
Supersimples vai multiplicar o número de escritórios, calcula OAB
... O Simples Nacional, mais conhecido como Supersimples, é um ... advocatícias estão incluídas na Tabela IV do regime ... Com a aprovação do Simples ... -
Da rescisão
... na legislação trabalhista, e aprovando tabela de multas em UFIRs. Com base nessa Portaria a ... , não tem faltado quem queira reduzir o simples sofrimento físico ou moral a valor; são ... que foi tomando corpo, destarte, foi a da super eficácia das normas princípios, ao lado da ...
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Eficácia no Tempo das Normas de Direito Processual do Trabalho
... Essa enunciação genérica e simples, porém, não é capaz de resolver de plano as ... prolatadas não podem ser prejudicadas pela super-veniência da lei – ato jurídico perfeito e ... ção ao valor dos honorários segundo tabela do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ...
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O trabalho como forma de remição penal e a progressão de regime: os efeitos do covid-19 na fase de execução da pena
O presente trabalho objetiva analisar a influência do quadro pandêmico, surgido em decorrência da proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19), na estrutura funcional da fase de execução penal, mais especificamente na suspensão dos trabalhos dos presos, fixando tese no sentido de que a suspensão das atividades laborais e educativas nos estabelecimentos penais, sem a devida compensação, figura...
... manifestações, sendo insuficiente a simples audiência para oitiva do condenado, como prevê ... remuneração 18 , mediante prévia tabela, de valor não inferior a ¾ (três quartos) do ... das unidades prisionais e a atual super-lotação), mas em ambiente domiciliar e com ... -
Introdução ao processo civil
... de algum fato ou relação jurídica para simples documento e sem caráter contencioso, que ... ção, da suspeição ou do impedimento super-venientes, sob pena de renúncia ao direito a ... em que o valor será fixado conforme tabela do tribunal respectivo ou, em caso de sua ...
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NR-13 - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações
... água independente do principal que evite o super aquecimento por alimentação deficiente, acima ... - vapor de água, gases asfixiantes simples ou ar comprimido. Classe D: ... - outro fluido ... e) A tabela a seguir classifica os vasos de pressão em ...
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A fibromialgia e sua portadora
... de toda perícia médica são basicamente simples e podem ser resumidos na comprovação da ... como um conjunto de sinais e sintomas, super-ajuntados em um mesmo indivíduo, o que ... ”), tão a gosto daqueles que abusaram da Tabela de Fowler na audiologia, da Tabela da SUSEP nas ...
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Aspectos comuns dos contratos principais do projeto
... , trata-se de exercício relativamente simples, ao passo que o monitoramento do desempenho em um ... das quais são mostradas na Tabela 7.1, que é baseada na rescisão de um projeto de ... e negociar o Contrato de Construção, super-visionar a construção da obra pela Empreiteira ...
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Segundo Modelo Prático de Método Involutivo de Gleba Loteável
... recursos, obter vantagens maiores que a simples aplicação financeira do capital ... Ou seja, ... decorrente da elasticidade dos negócios (super estimativa por partes dos negócios) ... b) ... vista, este valor não estar incluso na tabela supra citada ... VB = Valor da benfeitoria; ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2021
... 8.6 Airbus H175 18.06 18 14.80 7500 7.5 Super Puma AS332L 18.70 19 15.60 8599 8.6 Super Puma ... torácico não-asfixiante, fraturas simples, queimaduras limitadas, trauma craniano sem coma ... eletrônico (www.marinha.mil.br/dpc), uma tabela de prazos para o cumprimento de requisitos e de ...