super simples tabela
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Direito Electoral
... ário, pelo qual são eleitos, por maioria simples, os mais votados ... (C) A eleição para ... solicitação justificada, em caso de fato super-veniente e imprevisível com impacto na campanha ... Veja a seguinte tabela resumida com as principais ações cíveis ...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... vezes violenta, não pode ser reduzida a simples coerção física direta, pois encerra conteúdos ... excludente, na medida em que leva a uma super seleção dos empregados, favorecendo aqueles que ... trajetória político-penal na Tabela 1 ... Tabela 1 - Trajetória histórica da ... - Senado adia votação do Super Simples para a próxima terça-feira
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001036-52.2012.5.06.0006), 31-08-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. PROGRESSÕES HORIZONTAIS. DIFERENÇAS SALARIAIS. Em tendo a decisão exequenda julgado procedente o pleito de “concessão de duas progressões funcionais horizontais aos reclamantes, com efeitos financeiros a partir de julho/2007”, impõe-se a apuração das diferenças salarias considerando-se, em relação ao período posterior à sua implementação, os percentuais de reajustes...
... Dessa forma, a simples reprodu ç ã o das alega ç õ es da pe ç a de ... demonstra, apenas, í ndices de super á vit. A ECT, em alguns anos, de fato, apresenta ... á rio o m ê s de maio/2015, quando a tabela para o n í vel RS60 previa o sal á rio mensal ... -
O trabalho como forma de remição penal e a progressão de regime: os efeitos do covid-19 na fase de execução da pena
O presente trabalho objetiva analisar a influência do quadro pandêmico, surgido em decorrência da proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19), na estrutura funcional da fase de execução penal, mais especificamente na suspensão dos trabalhos dos presos, fixando tese no sentido de que a suspensão das atividades laborais e educativas nos estabelecimentos penais, sem a devida compensação, figura...
... manifestações, sendo insuficiente a simples audiência para oitiva do condenado, como prevê ... remuneração 18 , mediante prévia tabela, de valor não inferior a ¾ (três quartos) do ... das unidades prisionais e a atual super-lotação), mas em ambiente domiciliar e com ... -
Famílias Jurídicas. Aproximação Crítica e os Novos Contornos da Função Jurisdicional. Tendência Mundial e no Direito Brasileiro
... aos novos valores e fatos sociais, com uma super-prevalência do valor segurança em detrimento da ... 1 de recursos de revista repetitivos da Tabela do TST: “A exigência de apresentação de ... simples fato de participar de uma relação de emprego e ...
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348Direito tributário
... § 3º A obrigação acessória, pelo simples" fato da sua inobservância, converte-se em obriga\xC3" ... Art. 155-A ... ORIENTAÇÃO: ... Tema super cobrado no exame de ordem, atenção ao prazo de ... REALIZADAS Nº ACERTOS ... TABELA ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 209-332) ... SHF Super High Frequency ... SI Sociedade da ... ’ (Modulação em Faixa Lateral Simples). STE Secretaria de Telecomunicações ... TIPI Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... de manifestação, conforme demonstrado na tabela abaixo- ... período: 1/1/2022 até 14/12/2022 ... como: Empreenda Rápido -Descomplique, Super Mei, Como ... Turbinar Suas Vendas e Como Vender ... Pesquisa de Empresas (Simples, Avançada e no Mapa) 57.989.074 ... Certidão de ...
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Significado do trabalho em um ministério
... a so- ciedadeumvendedor desupér"uostalvez menosOinteresse\xEE\x88" ... nãoserve paranada ATabelaabaixo mostra as ... problema grave e complexo, mas simples ...
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Balanço de um ano da contrarreforma trabalhista no Brasil: 2017-2018
... Tabela 1 – Subocupados por insuficiência de horas ... Pejotização estimulada pelo MEI, EIRELES, Super Simples apresenta pequenos efeitos na perspectiva ...
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Arm's Length e Igualdade
... simples fato de a leg islação brasileira ter fe ito ... fundamento de va lidade em norma de super ior hierarquia – a Constituição Federa l – ... rungen ), de que são exemplos as tabela s, pautas ou plantas d e valores. Ao ...
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Advogados criticam tributação de dividendos de profissionais liberais
Advogados criticam tributação de dividendos de profissionais liberais
... que a proposta não corrige a defasagem da tabela do IR e que o desconto simplificado foi reduzido ... , o ideal seria focar na tributação dos super-ricos e poupar as camadas mais vulneráveis ... Como as empresas do Simples Nacional ficam isentas, Barreira aponta que a ... -
Parecer jurídico nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia
... Na prática, contudo, não é tão simples tal distinção, já que muitos normativos ... publicada em mídia especializada, de tabela de referência formalmente aprovada pelo Poder ... Super ...
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O direito de acesso à saúde pública no brasil pós-pandemia
... Tabela 1 – Números da COVID-19 ... CASOS ... Este é o mórbido legado do super poder de um vírus que de repente foi localizado ... armas contra o novo Coronavírus: o simples ato de lavar as mãos. Esse cenário motivou o ...
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Direito processual do trabalho
... poder contar, outrossim, com processo simples e breve, mediante o qual a justiça a proteja ... em um momento histórico que requeria a super-proteção do trabalhador. O empregado do século ... sobre a questão ao analisar o tema 181 da tabela ...
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Leis Complementares
... 5º A normatização, coordenação, super-visão, fiscalização e controle das atividades ... explicativo que descreva, em linguagem simples e precisa, as características do plano; ... III ... para a faixa de enquadramento prevista na tabela do caput deste artigo, respeitados os ...
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Decisão monocrática Nº 60549 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2023
... , com pedido liminar, ajuizada por Condor Super Center Ltda. contra decisão proferida pelo Juiz ... Portanto, conforme observações da tabela de fl. 1485 (item 6), os juros de mora foram ... simples consideração de seguir os critérios ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... SFH. CONTRATO DE MÚTUO. TABELA PRICE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. FALTA DE ... a lei somente autorizava a devolução simples (art. 1531 do Código Civil de 1916), já que o ... até mesmo o cafezinho servido dentro do super-mercado possui a cobertura de seus custos ...
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A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... meio da vigilância, criando um Leviatã super vígil e potencialmente opressor, em desrespeito ... como traço, sua redução a um simples momento (genético) do processo, que não convém ... , Coordenador e Chefe de Divisão, conforme Tabela de Remuneração de Cargos Comissionados, ... -
Pedido de registro de candidatura
... 13.165/2015. De seu turno, o TSE publicou tabela com os valores máximos a serem observados, em ... , que podem ser preenchidas com o simples advento do termo, têm na data da eleição o seu ... pelos princípios maiores – ou super" princípios – da preservação do regime democr\xC3" ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... , pois não haveria processo, senão que simples procedimento (“jurisdição voluntária”); ... pelo juízo processante, de acordo com a tabela constante do Anexo ... § 1º Os valores ... § 1º Se super veniente à primeira manifestação da parte na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0089500-44.2004.5.06.0261), 29-09-2016
AGRAVO DE PETIÇÃO. PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. Não viola o princípio da fundamentação das decisões judiciais a simples menção a regulamento de lei em que se baseou o magistrado para rejeitar os embargos à penhora opostos pelo agravante, desde que explicada a sua relação com a causa ou a questão decidida, exatamente como ocorrido no presente caso, não sendo necessário,...
... fundamentação das decisões judiciais a simples menção a regulamento de lei em que se baseou o ... no município de Amaraji/PE, com base em tabela do INCRA, que define quatro hectares como ... ZTM IE 50/97 ... LIM. EST. (ha) ... SUPER. TERRIT. (km2) ... ÁREAS ESPECIAIS ... Abreu e ... -
A tributação das securitizadoras de títulos e valores mobiliários
... e pequenas empresas na sistemática do Simples, as empresas que se submetem à apuração do ... de capital, 106 será adotada a seguinte tabela de retenções: ... Juros e rendimentos pagos ... a edição da Lei 11.457/2007, que criou a Super-Receita, perdeu sentido essa questão de ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... ótese em que o valor será fixado conforme tabela do tribunal respectivo ou, em caso de sua ... poderá ser formulado por petição simples", nos autos do próprio processo, e não suspender\xC3" ... ões de recurso ou, nos casos de pedido super-veniente ou formulado por terceiro, por meio de ...